Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Defensora pública participa de inauguração de unidade interligada de registro de nascimento em Montes Claros


Por Ascom em 22 de maio de 2014

No dia 21 de maio, a coordenadora da Regional Norte, defensora pública Maurina Fonseca Mota, representou a Instituição na solenidade de inauguração  da unidade interligada  de Registro Civil  de Nascimento  do Hospital Universitário Clemente de Faria (HUCF), da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes).

O novo serviço possibilita a emissão gratuita da certidão de nascimento dentro da própria maternidade e foi implantado a partir de parceria com Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese) e Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil).

Estavam presentes no evento o secretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, Eduardo Bernis, o reitor da Unimontes, prof. João dos Reis Canela, o juiz da Vara da Infância e Juventude, Antonio Rosa de Souza  e a oficial do Cartório de Registro Civil de Montes Claros, Maria de Lourdes Chaves.

Segundo a defensora Maurina Fonseca, “atualmente, são atendidas na maternidade do HUCF mulheres de todo o Norte de Minas, que deixarão o hospital com a certidão de nascimento nas mãos, grande facilitador para o acesso aos serviços públicos e o cadastramento em programas sociais”.

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Defensora Maurina (3ª posição, à direita) e demais autoridades presentes no evento

Os serviços iniciaram em 2008, com uma parceria entre a Defensoria Pública, a HUCF e o cartório de registro civil, sendo que nos casos em que ocorria algum impedimento no registro, eram encaminhados à Defensoria Pública para a providência cabível. Na época, a prática concorreu ao Prêmio Innovare. Atualmente, o processo foi aprimorado, utilizando o sistema online.

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Primeiras crianças a receberam o registro pelo sistema online na maternidade do HU



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