Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Defensoras públicas participam de visita a obras da 1ª Apac feminina em BH


Por Ascom em 26 de junho de 2019

Unidade deverá ser inaugurada no segundo semestre de 2019, com capacidade inicial para receber 100 recuperandas

As defensoras públicas Ana Paula Starling e Danusa Godinho, da área de Execuções Criminais da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), visitaram as instalações, em reforma, onde será implantada a unidade feminina da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), de Belo Horizonte.

Elas estiveram no imóvel, que fica no bairro Gameleira, acompanhando o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Nelson Missias de Morais, nesta terça-feira (25/6). “É um projeto que nos emociona e encanta, pois possibilitará o cumprimento humanizado da reprimenda”, disse a defensora pública Ana Paula Starling.

“Foi a primeira vez que pus os pés em uma Apac. Viver esta experiência desde o início das obras está sendo muito especial. Acredito na metodologia Apac porque realmente ela cumpre o propósito da execução penal que é a ressocialização do apenado. Podemos sim devolvê—lo melhor para a sociedade, e o sistema Apac assim o propõe”, completou Ana Paula Starling.

Também integraram a comissão a presidente da Apac, Lauriene Ayres de Queiroz, o coordenador executivo do programa Novos Rumos e juiz auxiliar da Presidência, Luiz Carlos Rezende e Santos, e o juiz que responde pela Vara de Execuções Penais de Belo Horizonte, Marcelo Lucas Pereira.

As defensoras públicas Ana Paula Starling e Danusa Godinho (no centro, ao lado do presidente do TJ, Nelson Missias) visitaram as instalações da futura Apac feminina. Também estiveram presentes os juízes Luiz Carlos Rezende e Santos e Marcelo Lucas Pereira, além da presidente da Apac, Lauriene Queiroz

A nova unidade é resultado de uma comunhão de esforços entre a Vara de Execuções Penais da Comarca de Belo Horizonte e o município. O prefeito Alexandre Kalil firmou parceria com os responsáveis pela Apac em Belo Horizonte em 2018.

As reformas no prédio cedido para receber as recuperandas foram pagas com verbas pecuniárias. Voluntários se reuniram e elaboraram o projeto arquitetônico da unidade. O Instituto Pitágoras e o Minas Pela Paz apoiam a iniciativa.

A Apac feminina de Belo Horizonte será instalada em um terreno de cerca de 6,5 mil metros quadrados. A unidade terá capacidade para acolher até 150 presas, porém, inicialmente, serão 100 mulheres. O juiz Luiz Carlos Rezende e Santos comentou que já possui recursos para a manutenção da unidade, que deverá entrar em operação já no segundo semestre deste ano.

Ana Paula Starling percorreu as obras da Apac feminina, em BH

Pena humanizada

O presidente Nelson Missias de Morais é um grande incentivador da metodologia Apac. “A metodologia contribui para o cumprimento da pena de forma humanizada e absolutamente eficaz. Enquanto no sistema convencional 75% a 85% dos detentos voltam a cometer crimes, nas Apacs esse percentual não chega a 15% de delitos não violentos”, diz o desembargador.

Também acompanharam o vice-presidente da Apac, Maurílio Pedrosa, o presidente o supervisor do Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário de Minas Gerais, desembargador Júlio Cezar Gutierrez; e o procurador-geral de Belo Horizonte, Tomáz de Aquino Resende.

A Apac terá, inicialmente, 100 vagas

Apac

A Apac é uma entidade sem fins lucrativos, criada a partir da experiência do advogado Mário Ottoboni, que desenvolveu uma metodologia de humanização do cumprimento de pena para presos da cadeia de São José dos Campos (SP), em 1972.

O método Apac apresenta-se como uma forma alternativa ao modelo prisional tradicional e busca a valorização do ser humano, oferecendo ao condenado condições de se recuperar e se reintegrar à sociedade.

Unidade fica em um terreno de 6,5 mil metros quadrados no bairro Gameleira

Fonte: Ascom/DPMG, com informações do TJMG (26/06/2019)



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