Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Defensores públicos mineiros integram Força Nacional no Maranhão


Por Ascom em 29 de janeiro de 2014

Defensores públicos de Minas Gerais, Carlos Frederico Rosignoli de Lima e Hernane Marques dos Reis, integram a força-tarefa de defensores públicos de várias regiões do país que estão atuando, a partir desta segunda-feira (27/01), dentro do Presídio de Pedrinhas, em São Luís, no Maranhão.

Os mineiros juntaram-se aos colegas do Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e do Maranhão, numa equipe de 34 defensores que irão trabalhar na revisão de Processos de Execução Criminal de cerca de 1.700 detentos do Complexo Penitenciário, até o dia 13 de fevereiro.

Hernane Marques dos Reis, da comarca de Pará de Minas, a  73 quilômetros de Belo Horizonte,   atua  desde 2008  na execução penal.  Por iniciativa própria, realizou um mutirão no presídio da cidade e, por último, auxiliou a colega Romana Costa de Almeida em Abaeté, município que não conta com Defensoria Pública e possui uma unidade prisional. Conseguiram atender praticamente todos os casos – cerca de 120-  que incluíam de pedidos de benefícios à liberação de presos.

Satisfeito pela oportunidade de contribuir com os colegas de outros estados, Hernane dos Reis afirma que, com  base em tudo que vem sendo noticiado, a expectativa é de  que irão deparar com uma situação bem crítica. “Imagino que não  será fácil,  mas estou muito satisfeito de poder contribuir e também aprender”, destacou.

Para Carlos Frederico Rosignoli de Lima, defensor público coordenador da comarca de Betim, na Região Metropolitana da capital,  que também atua na execução penal e participou, como voluntário, do mutirão Novos Rumos, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a experiência traz, além da oportunidade de colaboração, a possibilidade de verificar, in loco, o funcionamento do sistema prisional em outros estados e ainda, de troca de informação entre colegas.

A Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal é organizada pelo Condege e pela Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, atendendo à sugestão da ANADEP, que manifestou, através de ofício, a urgência de realização de um mutirão carcerário no Maranhão. Durante a força-tarefa deverão ser analisados processos criminais de presos provisórios e definitivos.

Fonte: Ascom / ADEP/MG



Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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