Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Defensores públicos mineiros têm artigos publicados em obra jurídica da Secretaria da Reforma do Judiciário


Por Ascom em 26 de maio de 2014

Está prevista para maio, mês dedicado às Defensorias Públicas Estaduais em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria, a publicação do volume pertinente à instituição da obra coletiva “Acesso à Justiça e Transformação Social”.  Organizada pela Secretaria da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, a publicação contém 18 artigos selecionados dentre aqueles apresentados por Defensorias Públicas de todo o país.

A publicação contém dois artigos de defensores públicos mineiros: “Defensoria Pública fortalecida: único caminho para efetividade do acesso à justiça pelo carente de recursos”, de autoria da defensora Christiane Neves Procópio Malard, e “A atuação da Defensoria Pública como instrumento de aplicação das garantias processuais penais”, de autoria do defensor Vinícius Paulo Mesquita, em atuação em Ipatinga.

Elaborada em parceria com as diferentes instituições vinculadas ao Sistema de Justiça, a Coleção de Obras Jurídicas foi organizada em vários volumes, versando sobre o tema central “Sistema de Justiça e acesso à justiça como direito e garantia fundamental essencial para o Direito e para a Democracia”.

O objetivo geral da Coleção é aprofundar o estudo e a discussão sobre o acesso à justiça como método de pensamento e direito fundamental essencial, contextualizando-o em face do papel constitucional das instituições de acesso à justiça, especialmente, pela ótica do princípio constitucional da transformação social e da nova dicotomia constitucionalizada sobre os direitos e as garantias constitucionais fundamentais.

Com o título “Defensorias Públicas dos Estados e o Acesso à Justiça”, o volume 18 da coleção foi compilado pelo Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege), que convidou cada Defensoria estadual a enviar três artigos para seleção. Na ocasião, a defensora pública geral, Andréa Abritta Garzon, abriu consulta aos defensores mineiros para apresentação de artigos por parte dos interessados.

Para o defensor público Vinícius Paulo Mesquita, coautor da obra, “escrever sobre o tema Defensoria Pública, muito mais do que uma paixão, representa a difusão do pensamento de defensores públicos sobre temas tão caros para a sociedade. Como transformadores sociais que somos, e com a missão de educar a população em direitos, a edição de uma obra voltada exclusivamente para a Defensoria Pública contribui para a construção da cultura da luta pela garantia do acesso à justiça e o fortalecimento da visão institucional da DPMG”.

Na opinião da defensora Christiane Neves Procópio Malard, que também contribui com um artigo para o livro, “escrever sobre acesso à justiça e Defensoria Pública e ter o artigo publicado em exemplar do Ministério da Justiça no mês em que se comemora o Dia Nacional da Defensoria Pública, juntamente com outros autores também defensores, é motivo de grande alegria para mim, porque representa um reconhecimento à nossa Instituição e ao nosso trabalho em todo o país. Acredito na força das produções acadêmicas como fonte de divulgação da atuação institucional, esperando que possamos continuar nos fortalecendo com a implantação do Centro de Capacitação Institucional na DPMG e da tão sonhada Escola Superior”.

Segundo informações da Secretaria da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, a obra, que será publicada em forma física e virtual, será disponibilizada para as Defensorias estaduais. Ainda não há definição sobre a data da publicação e a forma de distribuição.

Clique aqui para ler o artigo “Defensoria Pública fortalecida único caminho para efetividade do acesso à justiça pelo carente de recursos”, de autoria da defensora Christiane Neves Procópio Malard (foto).

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Clique aqui para ler o artigo “A atuação da Defensoria Pública como instrumento de aplicação das garantias processuais penais”, de autoria do defensor Vinícius Paulo Mesquita (foto).055.830.646-25F



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