Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Defensores públicos participam de curso de mediação


Por Ascom em 25 de outubro de 2013

Sessenta e um defensores públicos mineiros participaram do curso “Mediação em Prática: técnicas, dinâmica e procedimentos” promovido pela Fundação Nacional de Mediação de Conflitos (FNMC), no dia 21 de outubro.

A defensora pública geral do Estado de Minas Gerais, Andréa Abritta Garzon, participou da abertura do curso, que teve como principal objetivo refletir se na prática os mediadores estão enfatizando a essência da mediação, ou seja, o tratamento do conflito, com a construção de uma nova estrada para que os mediandos caminhem com mais segurança e menos dores. Disseminar o tema da gestão de conflitos pela mediação, estimular uma nova ótica para a administração dos conflitos e gerar o desenvolvimento das pessoas e profissionais em seus contextos e suas funções estratégicas na área de gestão de conflitos também foram objetivos do treinamento.

Para a defensora pública geral, Andréa Abritta, “não se pode falar em direito no século XXI, sem falar em mediação. Existe uma cultura de litigar tudo e, muitas vezes, surge o juiz com uma decisão que não é sua. A solução da maioria dos conflitos certamente está no processo de mediação, que coloca o indivíduo como sujeito do próprio conflito e capaz de resolvê-lo. A mediação, além de ser mais célere, é também, mais efetiva”.

Andréa Abritta explicou que a mediação integra a atribuição constitucional da Defensoria Pública de atuar extrajudicialmente e contou que o germe da mediação foi plantado na Instituição mineira pelo defensor público Frederico de Sousa Saraiva que, “com o interesse e a boa vontade de colegas defensores da Área Cível, iniciaram a implantação do Núcleo Extrajudicial na DPMG”.

A defensora geral mencionou também três experiências afins exitosas da DPMG: o projeto Mesc, que tem como objetivo a prevenção da violência e conflitos no ambiente escolar; o projeto Além da Culpa, que utiliza a justiça restaurativa e é voltado para adolescentes em conflito com a lei; e o Forpaz, que reúne uma rede articulada de parceiros engajada na prevenção e enfrentamento da violência nas escolas do estado de Minas Gerais.  “O Mesc foi iniciado a partir de uma idéia da defensora pública Francis Coutinho e o Forpaz surgiu por iniciativa dos defensores Roberta de Mesquita Ribeiro, Wellerson Eduardo da Silva Corrêa e Várlen Vidal. Ambos os projetos foram encampados pelo governo estadual. E o Além da Culpa é uma iniciativa das defensoras Maria Aparecida de Paiva e Margarida Almeida, em atuação em Juiz de Fora”, explicou Andréa Abritta.

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Defensora geral: “o empoderamento dos envolvidos é um dos aspectos preciosos da mediação”

Com a parceria entre a Defensoria e a FNMC, atualmente, 55 defensores estão capacitados para a mediação e, neste ano, a presidente da Fundação, Fernanda Lima, e sua equipe estão trabalhando na implementação de um núcleo de mediação familiar na Área da Família. Devido a sua característica de abrigar conflitos periféricos e ocultos, os defensores públicos entenderam que a experiência da mediação seria mais vigorosa na Área da Família e não na Cível, onde já existe o Núcleo Extrajudicial. O núcleo atua em três pilares: conciliação e mediação, assessoria jurídica extrajudicial e educação em direitos. A DPMG e a Fundação estão negociando uma nova parceria visando à capacitação de mais 30 defensores.

Ao abrir o evento, a presidente da Fundação Nacional de Mediação de Conflitos, Fernanda Lima, falou sobre a necessidade de se atentar para a possibilidade de, na prática, a mediação estar se distanciando de sua essência, que é tratar as dores humanas. “A mediação proporciona um olhar individualizado e humano e trabalha fatos e sentimentos, possibilitando a reestruturação das relações e a reconstrução de laços afetivos. A mediação é algo simples e, justamente porque é simples, consegue chegar aos corações”, afirmou. Fernanda Lima destacou o pioneirismo da Defensoria Pública mineira, que foi a primeira Defensoria do país a implantar um núcleo de mediação com cunho científico e, também, seu empenho na capacitação dos defensores públicos.

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Assessora da Defensoria Geral, Marina Gomes de Carvalho Pinto, DPG Andréa Abritta, e a presidente da FNMC, Fernanda Lima

O curso contou com a participação de especialistas internacionais. Por vídeo conferência, o co-fundador do programa de negociação da Universidade Harvard, Willian Ury, falou sobre a prática da mediação em Harvard, e o doutor em Direito e Sociologia, com estudos em criminologia e mediação, Jorge Pesqueira, falou sobre a prática da Mediação Associativa. A presidente da FNMC, Fernanda Lima, e a professora Vânia Vaz proferiram a palestra “A prática da Mediação Construtiva” e, a psicóloga Berenice Brandão Andrade, que atua como mediadora nas áreas de conflitos familiares, interculturais, religiosos, sociais, comunitários e organizacionais, proferiu a palestra de encerramento.

Participaram também da capacitação 25 defensores públicos de Pernambuco.

Segundo a defensora pública de Pernambuco, Ângela Valdevino, a Defensoria do estado possui um núcleo de conciliação voltado para a Área de Família e tem buscado a troca de experiências e capacitações, visando ao aprimoramento do núcleo. Para Ângela, o curso foi muito proveitoso e a busca pelas técnicas de mediação e conciliação é uma tendência das Defensorias, com vistas à diminuição do ingresso de ações judiciais e ainda, da celeridade e efetividade das soluções.

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Andréa Abritta, Fernanda Lima (2ª e 3ª posições) acompanhadas de alguns dos defensores de Pernambuco participantes da capacitação, Geraldo Teixeira, Ângela Valdevino, Wellington César e Sheila Pontes.



Transparência

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O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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