Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Defensores públicos reúnem-se com prefeito de Passos para apresentar resultados positivos de TCT


Por Ascom em 21 de março de 2018

Os defensores públicos Carlos Alberto Thomazelli Penha, coordenador da Regional Sudoeste, e Thiago Alves Figueiredo, coordenador Local em Passos, apresentaram, na terça-feira (20/03), ao prefeito municipal de Passos, Carlos Renato Lima Reis, e à chefe de gabinete, Olga Bastos Oliveira, os resultados positivos do termo de cooperação técnica (TCT) firmado entre a Defensoria Pública e o Município, para desjudicialização na área da saúde.

Segundo os defensores públicos, “no período de seis meses em que o TCT está em vigência, o resultado está sendo muito positivo para ambos os parceiros, pois a solução de praticamente 99% dos casos está sendo alcançada mediante a resolução extrajudicial dos conflitos, com menor onerosidade para o Município e maior satisfação para os assistidos da Defensoria Pública”.

O TCT estabelece o atendimento das demandas de medicamentos, procedimentos e insumos médicos em face do SUS, priorizando-se soluções administrativas, por meio de equipe multidisciplinar.

Na oportunidade, também foram tratados assuntos interinstitucionais, visando ao estreitamento da parceria e possível cessão de servidores para melhorar a estrutura de atendimento na Defensoria Pública em Passos, bem como, apoio político para aprimoramento e desenvolvimento da Instituição em geral.

reuniao-na-prefeitura-20-03-2018

Chefe de Gabinete, Olga Bastos Oliveira; coordenador Local em Passos, Thiago Alves Figueiredo; prefeito Municipal de Passos, Carlos Renato Lima Reis; e o coordenador da Regional Sudoeste, Carlos Alberto Thomazelli Penha



Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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