Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Defensores públicos reúnem-se com representantes da Samarco no gabinete da Defensoria Pública-Geral


Por Ascom em 14 de junho de 2016

A comissão, constituída pela Resolução 93/2016, destinada a organizar os trabalhos da Defensoria Pública no Programa de Negociação Coordenada (PNC), a ser realizado pela Samarco Mineração S.A, reuniu-se, na sexta-feira, dia 10, no gabinete da Defensoria Pública-Geral, juntamente com a advogada da empresa, Waleska de Figueiredo Maciel Silveira, e o coordenador de Operações, Sérgio Pires Dias.

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Encontro na Defensoria Pública-Geral tratou de pontos do Programa de Negociação Coordenada a ser realizado pela Samarco

Durante a reunião, Waleska de Figueiredo informou que, por razões técnicas, foi adiado início dos trabalhos, relativos aos acordos extrajudiciais a serem firmados com os diretamente impactados, para o final de julho, início de agosto, mas sem data pré-definida. A advogada da empresa ficou de encaminhar, até a próxima semana, os critérios de indenização a serem avaliados pelos membros da Comissão.

Foram feitos alguns apontamentos, pelos defensores públicos participantes, em relação aos documentos já enviados, além da sugestão de inclusão dos danos morais nos referidos acordos extrajudiciais.

Participaram da reunião os membros da comissão integrada pelos defensores públicos, Calânico Sobrinho Rios, Cleide Aparecida Nepomuceno, Fernanda de Souza Saraiva, Frederico de Sousa Saraiva, João Paulo Tôrres Dias, Luis Diz Simões, Luciana Leão Lara, Rachel Aparecida de Aguiar Passos. Ausente, justificadamente, o defensor público, Aylton Rodrigues Magalhães.A reunião contou, ainda, com a participação da defensora pública, Irma Luzia de Paiva Reis, lotada na Defensoria Especializada de Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais.



Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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