Dando continuidade ao processo de articulação para a aprovação do Orçamento do Estado para 2015 (PL 5.497/14) – iniciado com as negociações desde a equipe de transição do atual governo em 2014 –, a defensora pública-geral, Christiane Neves Procópio Malard e os assessores institucionais, Diana de Lima Prata Camargos, Gério Patrocínio Soares e João Paulo Tôrres Dias, acompanharam, nesta quinta-feira (26), o trabalho dos deputados estaduais na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Christiane Neves Procópio Malard e o presidente da ALMG, Adalclever Lopes

Com 63 votos favoráveis e nenhum contrário, o Orçamento 2015 foi aprovado no início desta tarde, em sessão extraordinária no Plenário. Agora a proposição, que tramita em turno único, ainda precisa ser aprovada em redação final para ser remetida à sanção do governador.

Após várias discussões entre a base governista e a oposição, a receita fiscal passou de R$ 72,4 bilhões para R$ 68,3 bilhões. Por outro lado, a despesa fiscal (descontadas as despesas intra-orçamentárias) foi revisada de R$ 72,4 bilhões para R$ 75,6 bilhões. Portanto, o déficit projetado para 2015 é de R$ 7,3 bilhões.

Durante a discussão do projeto o deputado Durval Ângelo, líder do Governo na Assembleia, ressaltou a importância da aprovação do orçamento do Estado. “A aprovação é menos importante para o executivo e mais para os poderes e instituições autônomas, a exemplo da Defensoria Pública que necessita desta aprovação para a nomeação dos 100 novos defensores públicos, oriundos do concurso que se encontra em andamento”.

Deputados Dilzon Melo, Lafayete Andrada e Durval Ângelo (líder do governo na ALMG), juntos com a DPG

Christiane Malard e os deputados Duarte Bechir, Tiago Ulisses e Léo Portela

Acréscimo no orçamento

Antecedendo a reunião extraordinária desta quinta-feira foi realizado um trabalho de articulação, liderado pela DPG Christiane Malard, junto aos deputados, tanto da base quanto da oposição, para que o Orçamento 2015 fosse aprovado na forma apresentada pelo atual governo, contemplando o acréscimo dado à DPMG.

Além disso, foi aprovada a emenda nº 523 que visa à disponibilização de recursos para a capacitação de defensores públicos e servidores, com foco na solução extrajudicial e pacífica de conflitos, buscando a prestação de assistência jurídica mais eficiente e qualificada, diminuição da judicialização dos conflitos e a melhoria da gestão das atividades da Defensoria Pública.

Para a defensora-geral a aprovação total do orçamento reafirmou a autonomia da instituição, ao mesmo tempo em que consolidou a interlocução com os poderes Executivo e Legislativo. “Agradeço aos parceiros da Defensoria Pública na condução deste processo: o secretário de Planejamento e Gestão, Helvécio Magalhães; o deputado Tiago Ulisses, presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, bem como todos os deputados que acompanharam a votação”, concluiu Christiane Malard.

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Fonte: Ascom/DPMG (com informações da ALMG) 26/03/2015