Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Defensoria-Geral e OAB dão sequência às discussões sobre a situação dos dativos em Minas Gerais


Por Ascom em 19 de agosto de 2016

Conforme divulgado em 20 de julho, a convite do secretário da Casa Civil e Relações Institucionais, Marco Antônio Rezende, a defensora pública-geral, Christiane Neves Procópio Malard, e a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil iniciaram, em reunião conjunta realizada na mesma data, a discussão sobre a situação dos advogados dativos em Minas Gerais.

Dando continuidade às discussões, o advogado e coordenador de dativos, Antônio Nohmi, compareceu à Defensoria Pública-Geral no dia 17 de agosto, tendo sido recebido na oportunidade pelo subdefensor público-geral, Wagner Ramalho, pela chefe de gabinete, Luciana Leão Lara, e pelo assessor Institucional, defensor público Nikolas Katopodis.

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Chefe de gabinete Luciana Leão Lara; advogado e coordenador de dativos, Antônio Nohmi; subdefensor-geral, Wagner Ramalho; e o assessor Institucional, Nikolas Katopodis

Na oportunidade, a situação dos advogados dativos foi o tópico da pauta, bem como a visita à Defensoria Pública-Geral de São Paulo, para que o convênio firmado pela Instituição com a OAB-SP fosse conhecido, especialmente, as questões técnicas que envolvem o modelo de assistência suplementar.

Na tarde do dia 18 de agosto, a DPG, o SUDPG, o assessor institucional e o advogado Antônio Nohmi foram recebidos no gabinete da Defensoria Pública-Geral de São Paulo pelos defensores públicos e coordenadores de Convênios Juliana Saad e William Casimiro Braga.

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Da esquerda para a direita, o advogado Antônio Nohmi; os coordenadores de Convênios, William Casimiro Braga e Juliana Saad; o assessor Institucional, Nikolas Katopodis; o subdefensor-geral, Wagner Ramalho e a defensora pública-geral, Christiane Malard

Crédito da foto: DPESP

Os coordenadores apresentaram de forma técnica e prática o modelo de convênio firmado em São Paulo pela Defensoria Pública e a OAB-SP, detalhando sua fonte de custeio, sistema informatizado, bem como o funcionamento na prática das indicações, processamento das certidões e pagamentos.

Outras reuniões conjuntas se seguirão, para que seja encontrada a melhor solução no âmbito do Estado de Minas Gerais, especialmente que resguarde o fortalecimento da Instituição, mas também que garanta o recebimento pelo advogado dativo do serviço suplementar prestado ao cidadão, na hipótese de inexistência ou insuficiência do serviço prestado pela Defensoria Pública.



Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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