Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Defensoria-Geral reúne-se com secretário de Estado de Defesa Social


Por Ascom em 25 de agosto de 2016

A defensora pública-geral, Christiane Neves Procópio Malard, acompanhada pelo coordenador Regional da área Criminal da Capital, Fernando Luis Camargos Araújo, e pelo assessor Institucional, defensor público Nikolas S. Macedo Katopodis, reuniu-se, no dia 24 de agosto, com o secretário de Estado de Defesa Social, Sérgio Barboza Menezes, e com o subsecretário de Administração Prisional, José Otávio Cançado Monteiro.

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Assessor Institucional, Nikolas Katopodis; secretário de Defesa Social, Sérgio Barboza Menezes; defensora-geral, Christiane Malard; subsecretário de Administração Prisional, José Otávio Cançado Monteiro; e o coordenador Regional da área Criminal da Capital, Fernando Luis Camargos Araújo

Além da visita de cortesia, a defensora pública-geral tratou das ações realizadas pela Defensoria Pública no sistema prisional mineiro. Segundo a DPG, a Defensoria Pública possui papel de protagonista nas ações ligadas ao sistema prisional, especialmente por garantir a estabilidade do sistema e o atendimento à população carcerária. Foram discutidas ações conjuntas entre a Defensoria Pública e a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), com a finalidade de garantir o atendimento da população carcerária, bem como a obtenção dos benefícios.

Na esfera das ações conjuntas, a defensora-geral, Christiane Malard, registrou a necessidade de que a DPMG, a Seds, a Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e o Ministério Público (MPMG) estejam interligados, no âmbito das ações estratégicas, de modo a garantir a efetividade das medidas implementadas, no contexto de cada um dos poderes e instituições públicas.

O secretário de Defesa Social, Sérgio Barboza Menezes, pontuou que a partir da próxima semana estará concluída a implantação da Secretaria de Administração Prisional, resultado da última reforma administrativa. Nesse contexto, o subsecretário de Administração Prisional, José Otávio Cançado Monteiro, pontuou a importância da Defensoria Pública nas ações de Estado junto ao sistema prisional e afirmou que espera poder contar com a parceria da Instituição, especialmente após o desmembramento da Seds.

Na mesma oportunidade, foram discutidas questões emergenciais ligadas às unidades prisionais do Triângulo Mineiro e sobre a aplicação do novo Regulamento e Normas de Procedimento do Sistema Prisional de Minas Gerais (ReNP).

CPEC

A defensora-geral, Christiane Malard, e o assessor Institucional, Nikolas Katopodis, visitaram, ainda, a convite, a nova coordenadora Especial de Prevenção à Criminalidade (CPEC), Andreza Rafaela Gomes. A coordenadora apresentou para a DPG sugestões de medidas para implementação do Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Defensoria Pública e a CPEC no início deste ano, especialmente, como forma de potencializar a parceria já existente e o fluxo entre os programas de prevenção e a Instituição.

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Defensora-geral, Christiane Malard; coordenadora da CPEC, Andreza Rafaela Gomes; e o assessor Institucional, Nikolas Katopodis

O coordenador Regional da área Criminal da Capital, Fernando Luis Camargos Araújo, reuniu-se, ainda, com o subsecretário de Administração Prisional, José Otávio Cançado Monteiro, e o assessor da Suapi, Washington Clark, para tratar sobre a implantação do Siapen (Sistema Integrado de Administração do Sistema Penitenciário), que está sendo instalado em Minas Gerais.

O sistema pretende unificar informações, gerenciar fluxos e melhor identificar as pessoas recolhidas, permitindo o cruzamento de inúmeros dados ligados à execução da pena, da administração das unidades prisionais, melhorando a administração prisional no estado como um todo.

Outras reuniões serão realizadas até a implementação final do sistema em Minas Gerais.

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Assessor da Suapi, Washington Clark; coordenador Regional da área Criminal da Capital, Fernando Luis Camargos Araújo; e o subsecretário, José Otávio Cançado



Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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