Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Defensoria geral se reúne com defensores da regional Centro-Oeste


Por Ascom em 4 de abril de 2014

A defensora pública geral, Andréa Abritta Garzon, acompanhada da chefe de gabinete, Christiane Procópio Malard,  da assessora de infraestrutura e planejamento, Maria Valéria Valle da Silveira e do assessor militar, ten. cel. Idzel Fagundes, visitou a Defensoria Pública em Divinópolis, no dia 01 de abril (terça-feira), onde se reuniu com os defensores públicos em atuação na regional Centro-Oeste, composta ainda pelas cidades de Bambuí, Bom Despacho, Campo Belo, Carmo do Cajuru, Divinópolis, Formiga, Iguatama, Itaúna, Lagoa da Prata, Luz, Pará de Minas e Pitangui.

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Membros da Defensoria Geral e defensores públicos em atuação nas cidades de Bambuí, Bom Despacho, Campo Belo, Carmo do Cajuru, Divinópolis, Formiga, Iguatama, Itaúna, Lagoa da Prata, Luz, Pará de Minas e Pitangui

O encontro deu continuidade às visitas da defensoria geral por Minas Gerais para observar a realidade de cada regional, promover a integração e a aproximação entre a administração superior e as unidades no interior do Estado.

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Sede da Defensoria Pública em Divinópolis

Entre os assuntos discutidos, Andréa Abritta falou sobre o VII concurso público para a carreira de defensor público, o andamento dos anteprojetos de lei que reestruturam a carreira e reajusta o subsidio da classe, que aguardam votação em segundo turno no plenário da Assembleia Legislativa, os anteprojetos de lei da atividade meio e da reforma da lei orgânica da Instituição, em análise pelo governo de Minas Gerais.

Ao iniciar a sessão, a defensora pública geral, Andréa Abritta, entregou as carteiras funcionais aos defensores públicos da região, contemplados nos 1º e 2º lotes. Andréa Abritta ressaltou aos presentes que os defensores públicos, que ainda não fizeram a coleta dos dados necessários para a confecção da carteira, devem fazer o mais breve possível “Até o final de abril deve ser encaminhado o último lote de dados para a Casa da Moeda. Em todas as visitas às comarcas pela da Defensoria Geral está sendo levado, também, o equipamento para a captura de fotos e assinaturas, facilitando para os colegas a realização da coleta destes dados”.

Em seguida a chefe de gabinete da DPMG, Christiane Procópio Malard, esclareceu sobre questões administrativas pertinentes à regional Centro-Oeste, bem como questões orçamentárias.

A assessora de infraestrutura e planejamento, Maria Valéria Valle da Silveira, explicou que a Defensoria Pública encaminhou ao BNDES carta consulta a fim de contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, promovendo a adesão do Estado de Minas Gerais ao Programa de Modernização da Administração Geral e Patrimonial das Defensorias Públicas dos Estados e do Distrito Federal – PMAE Defensorias, tendo em vista a lei autorizativa n.º 21.095 de 30 de dezembro de 2013.

Maria Valéria disse, ainda, que a verba será utilizada para melhoria do sistema de gestão da DPMG, e também, para aquisição de hardwares, a fim de permitir a atuação dos defensores públicos no processo eletrônico, além de contratação de consultoria especializada para a elaboração do planejamento estratégico da Instituição.

A defensora geral, Andréa Abritta, apresentou, também, o assessor militar da Defensoria Pública, ten. cel. Idzel Fagundes iniciando a interlocução necessária para que a assessoria militar possa atuar na segurança das Defensorias no interior. Em sua apresentação, o ten. cel. Fagundes disse que o gabinete militar, além de trabalhar para a garantia da segurança pessoal e patrimonial da instituição e de seus membros, possibilita a criação de relacionamento entre a Polícia Militar e a Defensoria Pública. “Além das dicas de segurança, o relacionamento interinstitucional é muito importante para uma intervenção preventiva frente ao aumento da criminalidade”.

Em entrevista à imprensa local, a defensora geral falou sobre a abertura de cem novas vagas para o cargo de defensor público com a realização do VII Concurso, que em breve terá seu edital publicado. “A falta de defensores públicos é um problema que afeta toda Minas Gerais. Não existe nenhuma comarca que esteja totalmente provida. Isto gera um impacto direto na população, principalmente a mais carente, pois não temos defensores suficientes para atender toda a demanda”.

Estão previstas para o mês de abril visitas às regionais Vertente do Caparaó (Abre Campo, Abre Campo, Caratinga e Manhumirim) e Sudoeste (Passos, Cássia, Ibirací, Itamoji, Monte Santo de Minas e São Sebastião do Paraíso). Os defensores em atuação nestas comarcas estão convidados a realizar a captura das fotos e assinatura para a confecção da Carteira de Identidade dos defensores públicos.

Visitas interinstitucionais

Após a reunião com os defensores públicos, a DPG Andréa Abritta, acompanhada dos assessores e do defensor público e coordenador local, Wanderley Andrade Filho, estiveram na sede da 7ª Região Militar, onde foram recebidos pelo comandante cel. PM Eduardo Campos de Paulo, pelo chefe do Estado Maior da 7ª RPM, ten. cel. Vagner de Assis Resende e pelo chefe da Seção de Emprego Operacional da região, capitão Jocimar Lúcio dos Santos.

O objetivo do encontro, assim como tem acontecido nas demais cidades já visitadas, foi de estreitar laços entre as instituições. No encontro foram discutidas questões pertinentes à segurança pública e criminalidade. O comandante agradeceu a visita dos defensores públicos e afirmou que “a iniciativa da DPG em conhecer as unidades policiais das cidades do interior do Estado é muito importante para estreitar ainda mais a relação entre as duas instituições”.

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A DPG Andréa Abritta, acompanhada da chefe de gabinete Christiane Malard e dos assessores Maria Valéria Valle da Silveira (institucional) e ten. cel. Fagundes (militar) e do coordenador local, Wanderley Andrade Filho, foram recebidos pelo comandante da 7ª Região Militar da PMMG, acompanhado do ten. cel. Vagner de Assis Resende e do capitão Jocimar Lúcio dos Santos



Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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