Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Defensoria-Geral se reúne com defensores públicos da regional Mata II


Por Ascom em 25 de novembro de 2015

Dando sequência à agenda na Zona da Mata, a defensora pública-geral, Christiane Neves Procópio Malard, se reuniu, em Cataguases, no dia 20 de novembro, com os defensores públicos em atuação na Regional Mata II. Estes encontros têm como objetivo o fortalecimento das relações da Defensoria-Geral e as unidades do interior.

Presentes a coordenadora da regional Mata II e coordenadora local em Cataguases, Eliana Maria Spindola de Oliveira, os defensores públicos Bruno Meirelles Jardim e Davi Cleriston Campos Pereira, ambos em atuação em Cataguases; Alain Alexandre Clarke, coordenador local em Palma; Sérgio Augusto Riani do Carmo e Ellon Agostini Rodrigues dos Santos, da comarca de Ubá; André Luiz Campos Vieira e José Geraldo Mafia Júnior, da comarca de Muriaé; André Ricardo Nery e Sâmara Soares Damato, de Ponte Nova; Roberta Lima de Paula, de Leopoldina; e Horácio Vanderlei Tostes, em atuação em Viçosa. Participaram, também, a assessora institucional da Defensoria Geral, Diana de Lima Prata Camargos e o assessor militar, cabo Allan Costa.

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A defensora-geral, Christiane Malard se reuniu com defensores da regional Mata II. Participaram representantes das unidades da DPMG de Cataguases, Palma, Ubá, Muriaé, Ponte Nova, Leopoldina e Viçosa

Durante a reunião foram tratadas, principalmente, questões relativas à expansão e estruturação da Defensoria Pública em Minas Gerais. Christiane Malard ressaltou a aprovação do orçamento de 2016 e ainda, o incremento de aproximadamente quarenta por cento para o custeio e também aumento no capital, “sendo que outras demandas de interesse da Defensoria Pública, defensores e servidores estão em negociação tanto no Legislativo, como no Executivo”, completou.

Os defensores relataram as demandas de cada comarca, o trabalho que está sendo desenvolvido em cada uma e, na oportunidade, parabenizaram a Defensoria-Geral pela transparência de informações, que tem sido marca da atual gestão.

Christiane Malard falou, ainda, sobre a entrega dos equipamentos necessários para a atuação no Processo Judicial Eletrônico (PJE). “Todos os defensores públicos receberão computador, segunda tela e scanner. A prioridade na distribuição está sendo as comarcas em que o PJE já está implantado”.

A defensora-geral informou sobre a ampliação do quadro de servidores, por meio de assinatura de novo contrato com a MGS, explicando que o incremento faz-se necessário devido ao projeto de expansão para novas comarcas, à adequação ao PJe e ao ingresso dos novos defensores públicos, o que reflete nas despesas de custeio.

Sobre o projeto da área meio, disse que, devido ao impacto orçamentário, está com sua tramitação inviabilizada nesse momento, já que o Governo do Estado anunciou ter atingido limite prudencial para despesas de pessoal.  “Será feita uma análise interna do projeto, buscando diminuir este impacto orçamentário, para que seja submetido novamente ao Conselho Superior e ao Governo”, explicou.

Christiane Malard disse, também, que já foi autorizado o aumento do vale alimentação dos servidores de R$ 12,50 para R$ 19,00. “Após um intenso replanejamento orçamentário, foi autorizado o aumento de 45% no valor do benefício. A Defensoria-Geral espera estar implementando esse acréscimo até o final do ano, estando a cargo da SPGF as providências necessárias para a sua efetivação, ”finalizou.

Ao final, o assessor militar, cb. Allan Costa, falou sobre o trabalho da Assessoria Militar dentro da DPMG, que vem realizando inspeções nas unidades do Estado, apontando melhorias que contribuem para o aumento da segurança nas instalações.



Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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