Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Defensoria Itinerante percorre municípios do Sul de Minas Gerais


Por Ascom em 28 de abril de 2015

Entre os dias 13 e 17 de abril, a Defensoria Pública Itinerante esteve presente nos municípios de Carmo da Cachoeira, Varginha, Alfenas, São Sebastião do Paraíso e Bueno Brandão, todos na região Sul do Estado.

A iniciativa – que está percorrendo as regiões do Estado, priorizando áreas de maior vulnerabilidade social ou cuja população tenha dificuldade de acesso à sede da Defensoria Pública – busca levar para a população os serviços da Instituição, facilitando o acesso, a efetivação e a concretização dos direitos e ainda a aproximação com as comunidades e seus problemas.

Funcionando em um micro-ônibus adaptado e equipado para os atendimentos, a Defensoria Itinerante percorreu 1544 quilômetros e  prestou atendimento a mais de 200 pessoas. A realização desta edição contou com a participação de defensores, servidores, estagiários, parceiros e voluntários.

Bueno Brandão

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Encerrando o circuito Sul de Minas, a Defensoria Itinerante esteve no município de Bueno Brandão, no dia 17 de abril, para orientações em direitos e consultas processuais da população local

Durante a jornada foram realizados 105 atendimentos. As principais demandas foram nas áreas de Família e Criminal. Os defensores também prestaram orientações sobre direito de propriedade, do consumidor e contratos.

Atuaram na iniciativa os defensores públicos Gério Patrocínio Soares e Diana de Lima Prata Camargos, assessores Institucionais da Defensoria-Geral; Gustavo Carvalho Costa, coordenador Regional Sul de Minas; Francisco José de Oliveira, coordenador local em Pouso Alegre e Evandro Luiz dos Santos, coordenador local em Ouro Fino. A equipe contou, ainda, com o suporte da Assessoria Militar e de servidores da Defensoria Pública.

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Atendimento à população de Bueno Brandão

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Durante o atendimento os moradores buscaram informações sobre divórcio, guarda compartilhada de menores, divisão de heranças, lei Maria da Penha, aposentadoria, prescrições de penas, progressões de regime penal, entre outras dúvidas

Enquanto aguardavam para conversar com os defensores públicos, os moradores expressaram a satisfação da presença da Defensoria Pública na cidade. “Estamos sem ninguém que nos oriente. Há muito tempo que Bueno Brandão precisa ter uma Defensoria Pública. A presença da Defensoria Itinerante já é um caminho para ajudar as pessoas que precisam”, desabafou Sebastião Santana Ribeiro (66), lavrador.

Bueno Brandão possui cerca de 10 mil habitantes. Atualmente o município também se encontra sem representantes da magistratura e da promotoria. “Uma vez por semana o juiz de Direito e o promotor de Justiça de Pouso Alegre vem à cidade para atender aos casos mais urgentes”, explicou o radialista Silvio Félix.

Conforme explicou a defensora pública e assessora institucional da Defensoria Geral, Diana Camargos, além das orientações à população, a Defensoria Itinerante esteve presente no município para conhecer a realidade local e estudar a possibilidade de cooperação com outras comarcas para que defensores públicos possam atender, pelo menos, oportunamente, duas vezes por semana na cidade.

Perguntada sobre a importância da Defensoria Pública na cidade, a dona de casa Aline de Moraes (25) disse que a Instituição chegou na hora certa. “Na próxima semana está agendada audiência na vara de Família para decidir a guarda do meu filho e não sei qual é a melhor solução”, disse.

Mais tranquila ao final do atendimento, Aline disse que foi orientada pela defensora pública Diana Camargos sobre qual a solução consensual adequada seria melhor para o filho e permitiria um bom relacionamento com o ex-marido. “Sem este atendimento, iria para a audiência sem saber o que falar ou decidir. Nossa cidade precisa da presença da Defensoria Pública. A população é muito carente de Justiça,” desabafou.

Sobre a Defensoria Itinerante, o defensor público Francisco José de Oliveira, coordenador local em Pouso Alegre, disse que é muito importante este tipo de ação, pois além de lidar com a carência, em todos os sentidos, da população, permite visualizar efetivamente o abandono do Estado para com estas pessoas. “Serve, ainda, para que o defensor público mantenha acessa a real importância do seu trabalho de amparar cidadãos, que não têm amparo algum”, finalizou.

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Equipe da Assessoria Militar da DPMG, cabo PM Alan Costa e ten. cel. Clayson Mota; defensores públicos Gério Soares, Francisco José de Oliveira e Diana Camargos, vereador João Francisco; defensor público Evandro Luiz dos Santos, Esdras Ribeiro Tenório, advogado, defensor público Gustavo Carvalho Costa; radialista Silvio Félix e a juíza aposentada Lauren Gomes Tenório Cerezoli

Borda da Mata

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A caminho de Bueno Brandão os defensores públicos Gério Patrocínio Soares e Diana Camargos, assessores institucionais da Defensoria Geral, passaram por Borda da Mata para visitar o defensor público da comarca, Francisco de Rezende Saber

Carmo da Cachoeira

No dia 13, a Defensoria Itinerante realizou 72 atendimentos em Carmo Cachoeira. As principais áreas demandas foram família, saúde, consumidor e criminal. Foram prestadas orientações jurídicas e agendamentos para ajuizamento de ações.

O coordenador local de Varginha, Márcio Salgado Almeida, que esteve à frente do atendimento em Carmo da Cachoeira, explica que “como o município ainda não conta com unidade da Defensoria Pública, as participações ativas do Conselho Tutelar e do Serviço Municipal de Assistência Social foram essenciais. A realização de trabalho em rede com entidades de proteção social, especialmente nas localidades mais precárias, é fundamental no processo de divulgação dos serviços e acesso dos mais vulneráveis à Instituição”.

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Participaram da atividade os defensores públicos Wener Trindade Mendonça (membro do Conselho Superior), Thaís Vani Bemfica, Priscilla Angélica do Nascimento e Márcio Salgado Almeida

Alfenas

Na comarca de Alfenas, a Defensoria Itinerante aconteceu no dia 14 de abril, no bairro Pinheirinho, caracterizado por uma população de baixa renda, com infraestrutura precária. Participaram da ação os defensores Geraldo Lopes Pereira, Gustavo Corgozinho A. de Meira, Lilian de Almeida Magalhães Cruz e Renato Faloni de Andrade.

defensoriaitinerantesuldeminasClique aqui para assistir à matéria na íntegra.

De acordo com o defensor público Geraldo Lopes Pereira, coordenador local em Alfenas, a Defensoria Pública optou por priorizar os atendimentos nas áreas de saúde e criminal, por se tratarem de áreas sensíveis na comunidade. “A demanda principal foi para orientações jurídicas sobre saúde e execução penal, mas prestamos orientações também na área de família”.

Geraldo Pereira explicou que após colherem os dados dos assistidos, a Defensoria Pública vai tentar uma solução extrajudicial e, no caso de não haver a solução consensual, será feito o ajuizamento das ações pleiteando os direitos.

São Sebastião do Paraíso

No dia 15 de abril micro-ônibus da Defensoria Itinerante percorreu 174,8 km para atender a população de São Sebastião do Paraíso. Na comarca o atendimento aconteceu em frente à Casa de Cultura e contou com o apoio da Prefeitura Municipal.

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Atendimento à população

Além dos três defensores em atuação na cidade, Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira, Jussara de Oliveira Lauria R. Torres e Edson Vander da Assunção, participaram da ação dois estagiários e quatro voluntários, dentre estes, a secretária de Cultura do município, Cinara Caetano, também estudante de Direito.

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As principais demandas da população local foram nas áreas cível, criminal e consumidor, mas houve também, atendimentos na área de saúde e orientações sobre questões relacionadas à área de família, previdenciária e de arbitragem

A coordenadora da Defensoria Pública em São Sebastião do Paraíso, Jussara Torres, explicou que em relação à área de família foram feitos apenas encaminhamentos e orientação, pois a comarca não possuiu defensor público em atuação na referida área. “Os atendimentos transcorreram normalmente, pelo que consideramos o evento positivo para a instituição, no que tange à maior divulgação de nossa atuação na comarca”, avaliou a defensora pública.

Varginha

No dia 16, 60 pessoas foram atendidas pelo programa em Varginha. Foram prestadas orientações jurídicas e agendamento para ajuizamento de ações nas áreas de saúde, família, criminal e consumidor. Para o coordenador local, Márcio Salgado de Almeida, “por carência informação, diversas pessoas ainda desconhecem o papel da Instituição, razão pela qual iniciativas como o projeto “Defensoria Itinerante” são extremamente importantes para a divulgação dos serviços prestados pela Defensoria Pública e sua maior e indispensável aproximação com a população potencialmente usuária de seu trabalho. O trabalho itinerante bem estruturado, sem dúvida nenhuma projeta a Instituição, devendo, portanto, ser ampliado, incentivado e abraçado definitivamente por todos.”

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Atendimento em Varginha



Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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