Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Defensoria Itinerante realiza 78 atendimentos em Nova Serrana


Por Ascom em 5 de agosto de 2015

A Defensoria Itinerante esteve em Nova Serrana no sábado, 1°, prestando assessoria jurídica gratuita nas áreas de Direito da Família, Direito Criminal, Infância e Juventude, Violência Doméstica e Direito do Consumidor. O atendimento foi prestado na praça Jardim Lago, de 8h às 13h, com a participação dos defensores públicos Gério Patrocínio Soares, Hellen Caires Teixeira Brandão, Patrícia Mesquita Amaral e Vanderlei Capanema.

Foram realizados 78 atendimentos nas diversas áreas, sendo as principais demandas sobre pensão alimentícia, modificação de regime de união, divórcio, retificação de registro, consultas processuais, direito de propriedade, direito do consumidor e contratos. Além de orientações, foram feitas iniciais de família, quando as partes levaram a documentação completa. Posteriormente, os defensores públicos de Pitangui e Divinópolis retornarão a Nova Serrana para realizar as audiências das ações que foram ajuizadas.

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A Defensoria Itinerante realizou 78 atendimentos em Nova Serrana, tendo entre as demandas principais pensão alimentícia, modificação de regime de união, divórcio e retificação de registro

Defensoria Pública Itinerante

O atendimento itinerante busca facilitar o acesso, a efetivação e a concretização ao direito e uma aproximação maior da Defensoria Pública com a comunidade e seus problemas. O projeto também promove a educação em direitos, colabora para a conscientização da importância de se mediar e conciliar conflitos, além de divulgar o papel da Instituição, sua missão e áreas de atuação.

A iniciativa faz parte do plano de ampliação da atuação da Defensoria mineira, que tem atendido a cada vez mais pessoas carentes ou em situação de vulnerabilidade. O programa está percorrendo uma região mineira por vez, priorizando áreas de maior vulnerabilidade social ou cuja população tenha dificuldade de acesso à sede da Defensoria Pública. O projeto se tornou possível graças a uma emenda parlamentar, que garantiu recursos para a aquisição e adaptação de um micro-ônibus, equipado com escritório e espaço para atendimento.

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Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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