Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Defensoria participa de audiência pública na ALMG para discutir direitos de moradores de ocupações


Por Ascom em 24 de novembro de 2014

Na segunda-feira (17/11), o assessor Institucional da DPMG, defensor público Gério Patrocínio Soares, representou a Instituição na audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em que representantes de ocupações na Região Metropolitana de Belo Horizonte discutiram questões relacionadas ao direito à moradia.

Geral

Moradores de ocupações lotaram o auditório da ALMG

Na pauta das reivindicações dos integrantes de ocupações estão a urbanização dos locais, com a ligação de água e luz para as famílias; a liberação de recursos para o Minha Casa Minha Vida Entidades, que é o programa que libera recursos para construção de moradias pelos próprios movimentos sociais.

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Assessor Institucional da DPMG, defensor público Gério Patrocínio Soares

Crédito fotos: Willian Dias / ALMG

Participaram também da audiência religiosos envolvidos com a causa dos moradores das ocupações, como o frei Gilvander Luís Moreira, assessor da Comissão Pastoral da Terra; e o coordenador da Pastoral dos Sem Terra, padre Pier Luigi Bernareggi. Relatando dados sobre as ocupações, eles defenderam uma solução pacífica, justa e ética.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Durval Ângelo, e Claudius Vinicius Vicente Pereira, da equipe de transição do Governo do Estado, destacaram o interesse do governador eleito Fernando Pimentel de solucionar o problema das ocupações.

Os membros do Ministério Público presentes na audiência, procurador de Justiça Epaminondas Fulgêncio Neto, procuradora de Justiça Gisela Santos Saldanha e o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Conflitos Agrários, procurador Afonso Henrique de Miranda Teixeira, reafirmaram o apoio do órgão aos moradores das ocupações.

Pronunciaram-se também o vereador de Belo Horizonte, Adriano Ventura, e membros de várias ocupações: Vitória, Rosa Leão, Dom Tomás Balduíno, Esperança, Olaria, Willian Rosa, Eliana Silva, Zilah Sposito e Shekinah, Nova Canaã, entre outros.

Ao final da reunião, o deputado Durval Ângelo anunciou que apresentará na próxima reunião da comissão requerimento à Defensoria Pública, às Promotorias de Direitos Humanos e de Conflitos Agrários, e outros órgãos. Ele vai solicitar a suspensão das reintegrações de posse no Estado até que o novo governo tome posse.

Fonte: Ascom / DPMG, com informações da ALMG (24/11/2014)



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