Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Defensoria participa de debates na ALMG sobre os 50 anos do golpe militar


Por Ascom em 4 de abril de 2014

Nesta segunda-feira (31/03), a defensora pública geral do Estado de Minas Gerais, Andréa Abritta Garzon, representou a Instituição na abertura do Ciclo de Debates Resistir Sempre, Ditadura Nunca Mais – 50 anos do Golpe Militar.

Promovida pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), a iniciativa tem como objetivo possibilitar uma reflexão sobre o contexto do período histórico, as frentes de resistência, o período de distensão e abertura política e, a democracia atual e os resquícios autoritários.

Nomeado Ato pela Democracia, o hasteamento das bandeiras realizado na Praça das Bandeiras da ALMG marcou o início do evento.

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DPG Andréa Abritta Garzon (3ª posição, à esquerda) assiste o hasteamento das bandeiras

A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, proferiu a palestra magna “Direito à verdade, à história e à memória”. A ministra ressaltou a importância de se buscar a verdade. Segundo ela, a origem da palavra verdade se opõe precisamente ao termo esquecimento. “Ainda que reviver o passado possa trazer dor é preciso conhecê-lo; é necessário revisitá-lo e percorrer um caminho de crítica e reflexão”, salientou Eleonora Menicucci.

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Defensora geral (6ª posição, à direita) compõe a mesa de honra do evento

A programação contou ainda com dois dias de palestras feitas por especialistas e representantes do poder público e da sociedade civil, seguidas por debates abertos aos participantes. Eventos paralelos como lançamento de livros, aula-show e sessão comentada de documentário também integraram a iniciativa. A exposição 1964–1985: A Subversão do Esquecimento permanece até o dia 31 de abril na Galeria de Arte da Assembleia.

Participaram ainda dos ciclos de debates a coordenadora da Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DPDH), Flávia Marcelle Torres Ferreira e a defensora também lotada da DPDH, Maria Auxiliadora Viana Pinto, que participou também das reuniões preparatórias do evento. A questão da reforma agrária foi o tema proposto pela Defensoria Pública. O debate acontecerá em audiência pública prevista para o mês de novembro.

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Coordenadora da DPDH, Flávia Marcelle, e a defensora geral, Andréa Garzon

Além dos paineis de debates, uma série de eventos de uma agenda unificada com entidades parceiras serão realizados no decorrer do ano para marcar a data: exposição, audiências públicas, atividades artístico-culturais e publicações.

Ato Público: 50 Anos de Resistência à Ditadura de 1964

Em evento paralelo, também no dia 31 de março, dia em que golpe militar completou 50 anos, a defensora pública geral do Estado de Minas Gerais, Andréa Abritta Garzon; o assessor Institucional, Glauco David de Oliveira Sousa; e a defensora pública Maria Auxiliadora Viana Pinto, participaram do Ato Público: 50 Anos de Resistência à Ditadura de 1964.

Promovida pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, em parceria com a Associação dos Amigos do Memorial da Anistia Política do Brasil, a solenidade aconteceu na futura sede do Memorial da Anistia Política do Brasil, projeto criado pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a Prefeitura de Belo Horizonte e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

O Ato Público, que integra o Ciclo de Atividades da Comissão de Anistia em alusão aos 50 anos do golpe, contou com apresentação da peça teatral “Only You”, de autoria de Consuelo de Castro, exposição de quadros do artista plástico Renato Godinho, apresentação do cantor e compositor Sirlan de Jesus, além de lançamento de livro, apresentações musicais e homenagens. A defensora pública Maria Auxiliadora Viana Pinto foi uma das profissionais que auxiliaram no planejamento e formatação da programação.

O evento contou com a participação do presidente da Comissão de Anistia e secretário Nacional de Justiça do Ministério da Justiça, Paulo Abrão; da ministra da Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República, Eleonora Menicucci; do vice-prefeito de Belo Horizonte, Délio Malheiros; do presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vereador Léo Burguês de Castro; do reitor da UFMG, Jaime Arturo Ramírez, da vice-reitora, Sandra Regina Goulart Almeida; de representantes da Associação dos Amigos do Memorial da Anistia Política do Brasil; além de outras autoridades e representantes da sociedade civil.

Fonte: Ascom / DPMG, com informações da ALMG (04/04/2014)



Transparência

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O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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