Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Defensoria Pública apoia realização de atividades em comemoração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos


Por Ascom em 11 de dezembro de 2018

No dia 10 de dezembro, a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), por meio da defensora pública Francis de Oliveira Rabelo Coutinho, promoveu uma série de atividades, em comemoração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, para sensibilizar e informar as pessoas sobre temas que estão dentro desses direitos, como a violência contra a mulher e o racismo, formas de buscar ajuda e possibilidades de enfrentamento.

A atividade, conduzida pela Comissão Mulheres e Questão de Gênero, do Conselho Regional de Psicologia (CRP/MG), foi realizada no setor de Atendimento da DPMG durante todo o dia, com palestras e apresentação lúdica de mobilização para o público. 

A iniciativa contou com apoio da Defensoria Pública, por meio das Especializadas em Direitos Humanos Coletivos e Socioambientais, na Defesa dos Direitos da Mulher em Situação de Violência (Nudem-BH) e do Núcleo Psicossocial da Instituição. 

Na parte da manhã, a defensora pública Francis de Oliveira abriu o encontro, enfatizando a importância da data comemorativa e suas raízes históricas na ONU. Em seguida, discorreu sobre os direitos humanos, sua extensão e conteúdo amplos, finalizando com a explanação sobre as mulheres enquanto sujeitos de direitos, grupo vulnerável e vítimas de violências, relembrando sua trajetória na conquista e acesso ao espaço de fala e empoderamento.

Defensora pública Francis de Oliveira Rabelo Coutinho

A defensora pública Samantha Vilarinho Mello Alves, em atuação no Nudem-BH, destacou os direitos da mulher e esclareceu sobre a Lei Maria da Penha. “A Lei Maria da Penha conceitua cinco tipos de violência: física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. As normas são aplicadas na proteção da mulher”. Tratou também das medidas protetivas de urgência a serem usadas dependendo do caso. 

Defensora pública Samantha Vilarinho

Além disso, o setor contou com um espaço e estande para entrega de material de conscientização sobre direitos humanos em geral, com participação das técnicas da Comissão Mulheres e Questão de Gênero, do CRP/MG, para explicações sobre os temas apresentados.

Atendimento no estande

Durante a explanação, a psicóloga e integrante da Comissão, Jeanyce Gabriela Araújo, ressaltou que “o patriarcado e as construções de gênero estruturadas na sociedade em que vivemos contribuem também para originar a violência contra as mulheres”.

No período da tarde, a psicóloga e também participante da Comissão, Desirèe de Oliveira Carneiro Silva, explicou ao público sobre a atuação do Nudem e os tipos de violência que podem ser praticados e identificados na sociedade. 

Na oportunidade, Jeanyce explicou o conceito de racismo, “uma relação de dominação em que uma raça, no caso a branca, se coloca como superior e domina a outra, problema diferente da discriminação”. 

Ainda, a psicóloga e integrante da Comissão, Pamella Passos da Silva dos Santos, realizou encenações durante o encontro para exemplificar casos e vítimas de violência e racismo.

Psicóloga Pamella Passos durante apresentação

Também participaram do evento a coordenadora do Atendimento da Capital, Sílvia Leonel Ferreira, e a assistente social do Núcleo Psicossocial da DPMG, Milian Ribeiro Scos. 

Integrantes da Comissão Mulheres e Questão de Gênero, do CRP/MG, Desirèe de Oliveira Carneiro Silva, Jeanyce Gabriela Araújo, Pamella Passos da Silva dos Santos; defensora pública Samantha Vilarinho e a assistente social Milian Ribeiro Scos

A Comissão atua junto a campanha mundial que a iniciativa faz parte, “16 dias de ativismo pelo fim da violência” e proporcionou dias de sensibilização em alguns espaços públicos sobre violência contra a mulher, questões de gênero e raça. O movimento aconteceu entre os dias 20 de novembro e 10 de dezembro, este último que marca também o Dia Internacional dos Direitos Humanos. 



Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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