Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Defensoria Pública de Minas Gerais é a primeira do País a ter assessoria militar


Por Ascom em 6 de março de 2014

A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) conta agora com uma assessoria militar. Instalada na sede da Instituição, localizada no Bairro Santo Agostinho, em Belo Horizonte, vai assessorar a Administração Superior em questões pertinentes à segurança institucional, patrimonial e pessoal dos defensores públicos e servidores de todo o estado, quando no exercício da atividade. Outra finalidade da assessoria é estabelecer uma relação direta entre a Defensoria Pública e a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG).

Fruto de iniciativa da defensora pública-geral, Andréa Abritta Garzon, com apoio do comandante geral da PMMG, coronel PM Márcio Martins Sant’Ana, e aprovação do governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, a assessoria militar foi instalada na DPMG em outubro de 2013, sob a coordenação do ten. cel. PM Idzel Mafra Fagundes, que comandou duas unidades da Polícia Militar de Minas Gerais nos últimos cinco anos: o 49º Batalhão e o 34º Batalhão. Segundo o tenente coronel, “cada órgão tem sua dinâmica própria. Neste início, vamos aproveitar para conhecer a Defensoria, como é seu funcionamento e como ocorre o atendimento, para então ver como poderemos contribuir para ajudar nas questões relativas à segurança”. Também integram a assessoria o cabo Ulisses Leandro Ferreira Pinto e dois militares que cuidam da segurança dos edifícios da capital, na Rua Bernardo Guimarães e na Rua Paracatu.

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Ten. cel. PM Idzel Mafra Fagundes e o cabo Ulisses Leandro Ferreira Pinto integram a assessoria militar da DPMG

Oportunamente, com a reforma da Lei Complementar nº 65, de 2003, será criado um Centro de Segurança Institucional, órgão auxiliar da Defensoria Pública, integrado pela assessoria militar e por uma Comissão Permanente de Segurança, constituída por defensores públicos e servidores designados pelo Defensor Geral. O Centro terá como funções básicas a promoção e implementação de ações estratégicas e operacionais de segurança institucional, patrimonial e dos membros e servidores da DPMG. A sua estrutura, organização e funcionamento serão definidos pelo Conselho Superior, nos termos do Regulamento Interno.

Pioneirismo

A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais é a primeira do País a ser equipada com uma assessoria militar. Na visão do presidente do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), defensor público geral do Estado do Rio Grande do Sul, Nilton Leonel Arnecke Maria, trata-se de uma conquista significativa. “Considero importante a criação de uma assessoria militar para dar suporte aos defensores e servidores no exercício da função, zelando, não só pela segurança do patrimônio, mas também, pela integridade física dos mesmos. Demonstra a visão estratégica da defensora pública geral de Minas, Andréa Abritta, ao buscar zelar pela segurança da instituição e de seus agentes, além de servir de modelo para as demais defensorias estaduais. A partir da iniciativa mineira, a Defensoria do Rio Grande Sul também está estudando a criação de uma assessoria militar”, declarou Nilton Leonel Arnecke Maria.

A Assessoria Militar está instalada na Rua Bernardo Guimarães, 2.640 – 9º andar.



Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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