Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Defensoria Pública de Minas Gerais está de casa nova em Belo Horizonte


Por Ascom em 9 de março de 2017

A Defensoria Pública de Minas Gerais está concluindo o processo de mudança da sede da Capital. A unidade, que funcionava na Rua Bernardo Guimarães, 2640, no bairro Santo Agostinho, foi transferida para a Rua dos Guajajaras, 1707, no bairro Barro Preto.

Localizada a 30 metros do Fórum Lafayete, a edificação possui área total de 11,259 mil metros quadrados, oito andares, três elevadores, mais de 194 vagas de garagem, contando ainda com banheiros com acessibilidade. Com instalações modernas, o prédio foi totalmente customizado, pelo locador, para atender às necessidades da Defensoria Pública.

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A nova Sede I da DPMG está localizada na Rua dos Guajajaras, 1707, Barro Preto

De acordo com o defensor público-geral em exercício, Wagner Geraldo Ramalho Lima, a mudança de estrutura representa um maior proveito para defensores públicos, servidores e assistidos. Dentre os benefícios elencados, Wagner Ramalho Lima destaca a imediação com o fórum Lafayette como possibilitadora de uma maior efetividade no trabalho direto com o assistido. “A proximidade traz eficiência e racionalização na prestação do serviço público, agilizando os atendimentos e participações em audiências, valorizando, assim, a própria Instituição”.

Outro ponto destacado pelo defensor público-geral em exercício foi em relação ao tamanho do edifício, o que permitirá, progressivamente, a expansão da Defensoria Pública em termos de defensores, servidores e estagiários.

O novo espaço está sendo utilizado por mais de 100 defensores públicos e aproximadamente 200 profissionais, incluindo servidores, estagiários, trabalhadores mirins e funcionários da MGS. Na parte administrativa, funcionam a Defensoria-Geral, a Subdefensoria-Geral, a Corregedoria-Geral, o Conselho Superior e as assessorias de Comunicação e Militar, além de um apoio da Superintendência de Recursos Logísticos e Tecnológicos. Abriga as Defensorias Especializadas de Urgências Criminais; Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais; do Consumidor; de Saúde; e do Idoso e Pessoa com Deficiência. Funcionam também na nova sede, as áreas que contam com maior fluxo de assistidos: Famílias e Sucessões; Criminal; e Iniciais Cível, além do Centro Psicossocial, incluindo o setor psicossocial da Defensoria Especializada de Urgências Criminais.

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Corredores onde estão dispostos os gabinetes dos defensores, equipados com assentos para garantir o conforto dos assistidos enquanto aguardam atendimento

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Salas amplas, com acomodações para defensores públicos e estagiários

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Salas amplas, com acomodações para defensores públicos e estagiários

Atendimento ao cidadão carente

De acordo com a defensora pública Eden Mattar, coordenadora do Atendimento da Capital, a nova unidade traz benefícios tanto para os servidores e defensores quanto para os cidadãos assistidos. A sala de espera, antes dividida em dois salões no endereço antigo, foi unificada, facilitando o trabalho. Grande parte dos guichês, além de maiores que os anteriores, foram equipados com ar condicionado. “As instalações são mais elegantes e proporcionam maior conforto aos servidores e assistidos, e isto é um estímulo ao cidadão que procura a instituição, pois se sente mais valorizado”, ressaltou Eden Mattar.

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A sala de espera comporta 180 pessoas assentadas e possui 25 guichês de atendimento e orientações. O primeiro andar abriga a coordenação, secretaria e setor de digitalização de documentos do Atendimento Inicial, e ainda, o protocolo geral e o setor intermediário da área de Famílias

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Guichês de atendimento climatizados

Antes do novo endereço, o Atendimento da Capital atuava nas Sedes I e II, da Rua Bernardo Guimarães. A média mensal era de 11 mil atendimentos. Com a mudança de endereço a expectativa é de 9 mil/mês na nova sede, já que parte do atendimento – 2ª Instância e Tribunais Superiores Criminal; 2ª Instância e Tribunais Superiores Cível; Fazenda Municipal e Estadual e acompanhamento do defensor do Cível e de Saúde – permanecem na Rua Bernardo Guimarães, 2731. “O atendimento Cível, que permanece na Sede II, corresponde a aproximadamente 20% do total mensal”, explicou a coordenadora do Atendimento Inicial, Eden Mattar.

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Recepção e triagem

Localização

Para a defensora pública Caroline Loureiro Goulart Teixeira, “a mudança para a nova sede proporcionou aos defensores com atuação na área de Família melhorias imensuráveis, em razão da proximidade com o Fórum, o que é imprescindível em face do grande volume de audiências. Considerando, ainda, o enorme número de atendimentos diários, a nova sede garante aos assistidos melhor acolhimento e acessibilidade, assegurando um tratamento mais adequado ao nosso público”.

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Defensoria Especializadas de Urgências Criminais

“Além de o espaço físico ser muito melhor, a proximidade com o Fórum irá auxiliar em muito o trabalho dos defensores”, também destacou a defensora pública Juliana de Carvalho Bastone. “A mudança foi realmente um grande ganho para a DPMG”, acrescentou a defensora.

Para a coordenadora da Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DPDH), Cleide Aparecida Nepomuceno, “o prédio é visivelmente mais confortável. Para nós, defensores, o fato de ter garagem é um ganho em qualidade de trabalho, o que reflete também para o assistido. Além disso, a referência de estar próximo ao Fórum, torna o local mais acessível”.

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Disposta em três andares, a garagem possui capacidade superior a 194 veículos, permitindo acomodar os veículos oficiais e ainda os dos defensores públicos

A secretária da Coordenação de Família, Lorena Quirino Alves Ferreira Lopes, destaca a ampliação do espaço para arquivamento e o conforto das instalações, que oferecem mais comodidade para os assistidos, defensores públicos e servidores. “Mesmo com os problemas relacionados à mudança, que estão sendo ajustados, aqui já está bem melhor”, concluiu a servidora.

Cleonice Santos Silva, servidora do Centro de Mediação e Conciliação Familiar, também ressalta a estrutura física. “O espaço da mediação ficou mais amplo, o assistido fica mais à vontade e tem mais privacidade”.

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Uma das três salas do Centro de Mediação e Conciliação Familiar

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O espaço e a localização são os principais benefícios apontados pela servidora do setor de Atendimento, Neide de Fátima Lacerda Egídio Ribeiro. “Para mim, está excelente. O ponto foi bom para todo mundo, assistidos, defensores e servidores. Embora existam alguns contratempos que fazem parte da mudança, é questão de tempo para que sejam corrigidos. Em poucos dias, estaremos todos comemorando”. Neide Lacerda está na DPMG desde 1990, quando a Instituição funcionava em dois andares do Fórum. Nesses 26 anos, a Defensoria Pública passou por outros oito imóveis até chegar à sede atual

 “Com a mudança para a nova sede, é notório o desenvolvimento. O espaço ficou mais amplo, mais organizado e de fácil localização. A ótima infraestrutura traz conforto para os servidores e assistidos, o que reflete muito no resultado do nosso trabalho”, ressaltou Emmanuelle Paiva Santos, servidora da Defensoria Especializada de Saúde. 

Para os assistidos as melhorias já começam a ser percebidas. Josiane Pereira Alves, que procurou o atendimento Cível, disse que melhorou o acesso, pois agora pode ser feito por ônibus ou metrô. “Além do que, o prédio é mais bonito e confortável. O anterior era pequeno e não possuía conforto enquanto esperávamos o atendimento”, completou. Para o assistido da área de Famílias, Geraldo Magela Santos, além da localização, o espaço adequado contribui para um melhor atendimento e, ainda, evita filas.



Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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