Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Defensoria Pública de Minas Gerais inaugura Escola Superior da Instituição com aula magna do ministro do STJ, Nefi Cordeiro


Por Ascom em 17 de março de 2017

Nesta sexta-feira (17/03), foi inaugurada a Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (Esdep). Durante a cerimônia, que abriu os trabalhos do curso “Temas atuais em Direito Penal e Direito Processual Penal”, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Nefi Cordeiro, proferiu aula magna, com o tema “Realidade Prisional Brasileira – Desafios à Defensoria”.

O ministro abordou a conjuntura atual da superlotação carcerária, com mortes, motins e tratamento não humano aos presos e, a partir dessa realidade, fez proposições e provocações para gestão dessa situação pela Defensoria Pública. “O preso é sempre visto como um inimigo, aquele que se morrer na cadeia é até melhor. Quanto menos gasto e menos problema trouxer, melhor. E assim, acaba saindo pior do sistema prisional, além dos enormes índices de reincidência e mortalidade. A Defensoria Pública tem a responsabilidade de assegurar o direito dessas pessoas. Como atender tantas pessoas, com uma estrutura limitada de defensores e com orçamento limitado, esse é o desafio da Defensoria”, considerou Nefi Cordeiro.

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Ministro Nefi Cordeiro

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Compuseram a mesa de honra do evento: a diretora da Esdep, Hellen Caires Teixeira Brandão; o procurador federal, diretor da Escola da Advocacia-Geral da União em Minas Gerais, Rodrigo Araújo Ribeiro; o juiz auxiliar da Presidência do TJMG, Thiago Colnago Cabral, representando o presidente do órgão, desembargador Herbert Carneiro; o ministro do STJ, Nefi Cordeiro; a secretária de Estado adjunta de Casa Civil e de Relações Institucionais, Mariah Brochado, representando o governador Fernando Pimentel; o promotor de Justiça Daniel Malard, representando o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Antônio Sérgio Tonet; o corregedor-geral da DPMG, Ricardo Sales Cordeiro; o presidente da Adep-MG, Eduardo Generoso; o deputado federal Reginaldo Lopes; e o defensor público-geral do Estado em exercício, Wagner Geraldo Ramalho Lima

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Presenças – A solenidade aconteceu no auditório da Cemig e contou com a presença de diversas autoridades, entre elas, a defensora pública-geral do Estado de Minas Gerais licenciada, Christiane Neves Procópio Malard; a chefe de gabinete, Luciana Leão Lara; membros do Conselho Superior; assessores da Defensoria-Geral; coordenadores; defensores públicos; superintendentes e servidores da DPMG; defensor público Flávio Aurélio Wandeck Filho, representando o presidente da Anadep, Antonio Maffezoli; secretário adjunto de Segurança Pública, Ailton Aparecido de Lacerda; subsecretária de Humanização do Atendimento da Secretaria de Administração Prisional, defensora pública Emília Castilho; representando o secretário de Estado de Administração Prisional, Francisco Kupidlowski; subsecretário de Estado da Suase/Sesp, Danilo Emanuel Salas, representando o secretário de Estado de Segurança Pública, Sérgio Barbosa Menezes; diretora da Escola de Contas do Tribunal de Contas de Minas Gerais, Silvia Costa, representando o presidente, Cláudio Couto Terrão;  diretor do Centro de Estudos da Advocacia-Geral de Minas Gerais, Alberto Guimarães Andrade; professor da Faculdade de Direito da UFMG, coordenador acadêmico do IDDE, Rodolfo Viana Pereira; coordenador pelo IDDE do curso iniciado nesta data na Esdep, professor Leonardo Salles;  presidente da Fundação Nacional de Mediação de Conflitos, Fernanda Lima; procurador federal Dauri Ribeiro da Silva, representando o Instituto Federal do Sul de Minas;  assistente da diretoria da Cemig, Marcelo de Pádua Moura, representando a diretoria executiva; chefe de Gabinete da Polícia Civil, delegado-geral, Bruno Tasca Cabral, representando o chefe de Polícia Civil, João Octacílio Silva Neto;  assessor de Planejamento Institucional da Polícia Civil, delegado Guilherme Santos Oliveira; representante do deputado estadual Cristiano Silveira; promotora de Justiça Conceição Assunção Melo; juízes de Direito, Maria Luiza Santana Assunção e José Romualdo Duarte Mendes.

Capacitação

Ministrado pelo Instituto para o Desenvolvimento Democrático (IDDE), o curso “Temas atuais em Direito Penal e Direito Processual Penal” terá a duração de 80 horas/aula, com aulas presenciais e a distância, com a participação de defensores públicos em atuação em todo o Estado de Minas Gerais.

Confira a matéria completa da inauguração da Esdep nas próximas publicações do site da DPMG.

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Juiz auxiliar da Presidência do TJMG, Thiago Colnago Cabral; assessor Institucional da Defensoria-Geral, Péricles Batista da Silva; diretora da Esdep, Hellen Caires Teixeira Brandão; ministro do STJ, Nefi Cordeiro; defensor-geral em exercício, Wagner Geraldo Ramalho Lima; e o coordenador pelo IDDE do curso, professor Leonardo Salles



Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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