Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Defensoria Pública de Minas Gerais participa de seminário internacional sobre manicômios judiciários


Por Ascom em 25 de maio de 2017

A defensora pública Delma Gomes Messias representou a Defensoria Pública de Minas Gerais na abertura do Seminário Internacional “Defensoria no Cárcere e a Luta Antimanicomial” realizada na quarta-feira (24/05).

O encontro, que continua até o dia 26, na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, aborda a situação de pessoas com transtornos mentais que cometeram crimes e encontram-se em manicômios judiciários. O seminário reúne defensores públicos de 26 estados brasileiros para refletir sobre políticas públicas e experiências exitosas na área; além de discutir teses e elaborar estratégias de atuação para garantir que essas pessoas tenham realmente tratamento psiquiátrico.

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Mesa de abertura | Crédito fotos: Erick Magalhães / DPERJ

 A conferência de abertura foi conduzida pelo professor catedrático de direito penal e psicologia da Universidade de Frankfurt, Dick Fabricius, e pelo professor de direito penal da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Juarez Tavares, que abordaram o tema “Errar é humano”.

Na manhã desta quinta (25/05), a defensora pública de Minas Gerais e conselheira titular do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), Alessa Pagan Veiga, e a defensora pública Ana Carolina Khour, da DPPE, proferiram palestra com o tema “Atuação Estratégica em Medidas de Segurança para a efetividade do direito à saúde”.

Ainda na quinta-feira, a defensora pública Delma Gomes Messias, também de Minas Gerais, será uma das palestrantes da mesa “Análise e Propostas sobre o Protocolo de Atuação da Defensoria Pública no Atendimento às Pessoas Presas ou Internadas”. Alessa Pagan Veiga será a facilitadora do debate.

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Alessa Pagan Veiga foi uma das organizadoras do evento

 Além da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, fazem parte da promoção do seminário a Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (Fesudeperj), Fórum da Justiça, Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege), Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), Associação dos Defensores Públicos do Rio de Janeiro (ADPERJ) e o Departamento Penitenciário (Depen), no âmbito do projeto “Defensoria do Cárcere”.

Fonte: Ascom / DPMG, com informações da DPERJ (25/05/2017)



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