Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Defensoria Pública de Minas Gerais receberá a Grande Medalha da Inconfidência por sua atuação junto às vítimas de Brumadinho


Por Ascom em 16 de abril de 2019

A Defensoria Pública de Minas Gerais será agraciada com a Grande Medalha da Inconfidência por sua atuação em favor das vítimas da tragédia de Brumadinho e seus familiares. A solenidade de entrega da honraria, a maior concedida pelo Governo do Estado, ocorrerá no próximo domingo, 21 de abril, em Ouro Preto.

Desde 25 de janeiro último, data do rompimento da Barragem da Mina do Feijão, a Defensoria Pública de Minas Gerais se faz presente em Brumadinho, com uma equipe especializada em situações de crise, para interceder em defesa dos atingidos. Inicialmente, se instalou no município com a unidade móvel. Em março, inaugurou a sede permanente no centro da cidade para atendimento às vítimas.

Defensores públicos mineiros mantêm, desde então, contato direto com os atingidos, nas áreas urbanas e em mais de 40 comunidades rurais da região afetada, conversando com todos, levantando suas demandas e prejuízos, prestando assistência, realizando atendimentos, intermediando providências mais urgentes, ajuizando ações sobre questões que dependem de manifestação do Judiciário, entre outras iniciativas de fundamental importância para os cidadãos em situação de vulnerabilidade.

No último dia 5 de abril, a Defensoria Pública de Minas Gerais, partindo de sua premissa constitucional de estabelecer a solução extrajudicial como prioritária, lavrou Termo de Compromisso com a Vale com o objetivo de, caso seja do interesse do assistido, tornar mais rápidas e justas as indenizações às vítimas. O acordo, em condições inéditas até então, garante todos os direitos aos atingidos, sem qualquer risco de prejuízo futuro em possíveis ações coletivas.



Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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