Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Defensoria Pública de Minas Gerais sedia a XII reunião ordinária do Condege


Por Ascom em 9 de dezembro de 2015

A Defensoria Pública do Estado de Minas sediou a XII reunião ordinária do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege) realizada no dia 30 de novembro, em Belo Horizonte. O encontro, que aconteceu no Quartel do Comando Geral de Polícia Militar, na Praça da Liberdade, contou com a participação de representantes de 15 defensorias estaduais e da Defensoria Pública da União.

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Presentes também na abertura da reunião o subdefensor público-geral de Minas Gerais, Wagner Geraldo Ramalho Lima; o corregedor-geral da DPMG e presidente do Conselho Nacional dos Corregedores Gerais das Defensorias Públicas Estaduais, do Distrito Federal e da União (CNCG-DPE/DF/DPU), Ricardo Sales Cordeiro; os assessores Institucionais, Diana de Lima Prata Camargos e Nikolas S. Macedo Katopodis; o presidente da Adep-MG, Eduardo Generoso; o diretor de Articulação da Anadep, Heitor Baldez, representando o presidente da Associação; o subsecretário de Relações Institucionais da Casa Civil, Rômulo Ferraz, representando o governador do Estado, Fernando Pimentel; a coronel Cláudia Romualdo, representando o comandante-geral da PMMG, cel. Marco Antônio Badaró Bianchini; e o chefe da Assessoria Militar da DPMG, ten. cel. PM Westerson Guimarães Pinto.

A reunião foi aberta pelo defensor público-geral do Pará e presidente do Condege, Luiz Carlos de Aguiar Portela, que agradeceu a “excepcional acolhida” e a presença de todos. Ao cumprimentar o subsecretário de Relações Institucionais da Casa Civil, Rômulo Ferraz, Luiz Carlos Portela registrou a gratidão do Condege, em nome da DPMG, pelo apoio dispensado pelo Governo Estadual, à Defensoria de Minas, que, na sua avaliação, tem se destacado no cenário nacional, “graças ao apoio do Estado e ao trabalho incansável da defensora-geral, Christiane Malard”. Portela agradeceu a parceria da PM, com a disponibilização do espaço para a realização do encontro, e destacou o apoio das entidades associativas, “que têm se mostrado fundamentais para o fortalecimento da instituição e da carreira”.

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O presidente do Condege e DPG do Pará, Luiz Carlos de Aguiar Portela, coordenou os trabalhos

Anfitriã do encontro, a defensora pública-geral do Estado de Minas Gerais, Christiane Neves Procópio Malard, deu as boas vindas aos participantes. Ao cumprimentar os presentes, Christiane Malard enfatizou a contribuição do subsecretário de Relações Institucionais da Casa Civil, Rômulo Ferraz, e do Governo Estadual para o processo de fortalecimento da DPMG. Na pessoa da coronel Cláudia Romualdo, a DPG agradeceu à Polícia Militar pelo apoio na realização do evento e pela parceria que mantém com a Defensoria de Minas. Christiane Malard fez um breve resumo dos objetivos do Condege e sobre a DPMG, sob o ponto de vista institucional.

O presidente da Adep-MG, Eduardo Generoso, colocou a Associação à disposição, “para somar, para que as defensorias cresçam e avancem, tanto no plano estadual, quanto no plano nacional”.

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A coronel Cláudia Romualdo expressou a satisfação da Polícia Militar em sediar a reunião e ressaltou a importância, para a Instituição, da parceria permanente da Defensoria Pública

Em nome do governador de Minas Gerais, o subsecretário de Relações Institucionais da Casa Civil, Rômulo Ferraz, saudou os presentes e enfatizou o compromisso já externado por Fernando Pimentel, “no sentido de implementar todos os ditames da Emenda Constitucional 80 em Minas Gerais, no que depender do Poder Executivo e da articulação entre os Poderes, sobretudo o Legislativo”. Rômulo Ferraz afirmou que o processo de evolução da Defensoria Pública mineira é irreversível e inexorável. “Em um país que tem demandas sociais tão grandes como o nosso, a participação da Defensoria é fundamental, especialmente em comunidades com baixo índice IDH, a presença do defensor público é essencial na garantia, aos cidadãos, ao acesso dos direitos inerentes à cidadania plena”, declarou.

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O subsecretário de Relações Institucionais da Casa Civil, Rômulo Ferraz, representou o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel

Iniciados os trabalhos da XII reunião ordinária, os defensores-gerais, subdefensores e assessores presentes discutiram, entre outros assuntos, sobre o memorando de entendimento do Condege e o Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil (Unicef) e sobre a proposta formulada pelas Defensorias Públicas de Rondônia e Distrito Federal que diz respeito à Emenda Constitucional para criação do Conselho Nacional da Defensoria Pública.

Presente no encontro, o professor e reitor da Universidade de Roma Tor Vergata, Federico Penna, explanou sobre a possibilidade de formação acadêmica complementar internacional em Direitos Humanos para defensores públicos na universidade, onde se propõe um estudo comparado do sistema de justiça europeu e latino-americano.

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Defensores gerais, Rafael Valle Vernaschi (SP) e Clériston Cavalcante de Macêdo (BA); presidente do Condege e DPG do Pará, Luiz Carlos de Aguiar Portela; professor Federico Penna; e a defensora-geral de Minas, Christiane Malard

Outro tema discutido, que envolve o projeto “Defensoria no Cárcere”, foi a atuação da Defensoria Pública nas inspeções em estabelecimentos penais, no atendimento das pessoas presas e no atendimento às pessoas presas provisoriamente.

Na parte da tarde, a defensora pública-geral de Minas Gerais, Christiane Malard, fez uma singela homenagem aos defensores públicos-gerais que estão deixando o cargo, presenteando-os com uma árvore ornamental de pedras e cristal, peça de artesanato típica de Minas. Christiane Malard falou sobre o simbolismo de vida, evolução, longevidade e boa sorte atribuído por diversas culturas à árvore. A homenagem foi entregue pela defensora-geral de Minas Gerais e pelo presidente do Condege e DPG do Pará, Luiz Carlos Portela, aos defensores-gerais Andréa Maria Alves Coelho (CE), Jeanne Karenina Santiago Bezerra (RN), Nilton Leonel Arnecke Maria (RS), José Ricardo Viera Trindade (AM) e Stélio Dener de Souza Cruz (RR), além do defensor público-geral federal, Haman Tabosa de Moraes e Córdova. Os defensores-gerais agradeceram a homenagem, ressaltaram o aprendizado conquistado com a convivência mútua e reforçaram o sentimento de amizade e companheirismo entre os membros do Condege.



Transparência

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O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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