Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Defensoria Pública de Uberlândia abre inscrições para o 7° Mutirão do Direito a Ter Pai


Por Ascom em 29 de abril de 2014

A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais abriu, nessa segunda-feira (28), as inscrições o 7° Mutirão do Direito a Ter Pai. A ação social promove, que acontecerá no dia 30 de maio, diferentes procedimentos de reconhecimento de paternidade. Nas últimas seis edições, 4,8 mil pessoas foram atendidas.

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Pode se inscrever a mãe de toda criança ou adolescente que não tenha o nome do pai na certidão de nascimento, mesmo que ele já tenha morrido.

No dia 30 de maio, mães cadastradas e pais convocados deverão comparecer à sede da Defensoria Pública em horário previamente agendado. Depois de passarem por uma entrevista, serão realizados dois tipos de reconhecimento: espontâneo, que emite nova certidão de nascimento na hora, ou via exame de DNA, também realizado no local.

O defensor público Fernando Orlan Resende, que atua na Comarca de Uberlândia, afirma que o objetivo do projeto não é apenas dar um sobrenome para as pessoas. “O papel do pai é fundamental para o indivíduo se desenvolver física, intelectual, moral e civicamente”, disse. De acordo com o defensor, há dois anos, mensalmente, cerca de 50 crianças são registradas sem nome do pai no município.

Reconhecida

Zarandrea Cristina de Jesus teve a paternidade reconhecida no fim de 2013, aos 36 anos. O pai mora em Iturama e foi para a Uberlândia espontaneamente para o procedimento. “Foi um resgate da minha história”, disse Zarandrea de Jesus.

7º Mutirão

As inscrições são gratuitas e vão até o dia 29 de maio. Para se cadastrar, a mãe deve se dirigir à Defensoria Pública no município (av. Afonso Pena, 138) com documentos pessoais (RG e CPF), certidão de nascimento do(s) filho(s) e endereço do suposto pai.

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Fonte: Correio de Uberlândia (29/04/2014)



Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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