Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Defensoria Pública debate políticas públicas para reparação da violência contra negros


Por Ascom em 20 de novembro de 2017

Discussão aconteceu na Assembleia Legislativa e marcou o Dia Nacional da Consciência Negra

A defensora pública-geral do Estado, Christiane Neves Procópio Malard, foi representada pelo assessor Institucional, Rômulo Luis Veloso de Carvalho, na audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizada nesta segunda-feira (20/11). A reunião fez parte das reflexões que marcam o Dia Nacional da Consciência Negra.

Assessor Institucional, Rômulo Luis Veloso de Carvalho (2ª posição, à esquerda)

Durante o encontro, foram debatidas políticas públicas voltadas para a reparação da violência histórica sofrida pelos negros, em especial, pela juventude negra.

A coordenadora do Projeto Solta Minha Mãe e representante do Coletivo Pretas em Movimento, Fernanda Vieira de Oliveira, defendeu que a adoção de políticas públicas reparativas são um dever do País para como o povo negro.

A superintendente de Políticas Afirmativas e Articulação Institucional do Estado, Yone Maria Gonzaga, apontou que a violência e o genocídio da população negra, em especial dos jovens, traz uma série de consequências para o país.

A diretora de Juventude do Estado, Priscylla Ramalho, afirmou que a escola é um espaço fundamental para superar o racismo e a política educacional deve ser pautada na inclusão, com a incorporação dessa discussão no currículo escolar.

O assessor Institucional, defensor público Rômulo Luis Veloso de Carvalho (foto), ponderou que as redes sociais viraram um instrumento de organização do discurso de ódio no Brasil. Para o defensor, nossa sociedade é marcadamente preconceituosa, sendo que esta discriminação, muitas vezes, aparece de maneira sutil, o que torna difícil o seu combate.

Rômulo Luis Veloso de Carvalho destacou o trabalho da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais no combate a práticas que reforçam o preconceito, como a apresentação de presos para imprensa.

O secretário de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, Nilmário Miranda, destacou que, nesta segunda-feira, o governador de Minas Gerais Fernando Pimentel assina decreto regulamentando a política estadual de povos e comunidades tradicionais. O objetivo é implementar políticas públicas voltadas para o desenvolvimento sustentável de comunidade indígenas e quilombolas mineiros.

O deputado federal Reginaldo Lopes anunciou o lançamento de uma agenda legislativa no Congresso Nacional com o objetivo de propor soluções para o combate ao alto número de homicídios no Brasil . Segundo o parlamentar, os índices mostram que 80% das pessoas assassinadas no Brasil são negros.

O presidente da comissão e autor do requerimento, deputado Cristiano Silveira, defendeu a criação de uma agenda de discussão sobre o genocídio da juventude negra na Assembleia de Minas.

O representante da Autoorganização de Estudantes Negros das Ciências Sociais da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), João Víctor Martins Saraiva, afirmou que a falta de negros nos círculos de poder está ligada ao fato de que esses jovens são vítimas de violência muito cedo e não chegam à vida adulta.

O representante da Polícia Militar (PM), capitão Ricardo Gontijo Foureaux, apontou que na PM é feito um trabalho na formação dos oficiais, explicitando que a cor da pele ou a posição social não são motivos de suspeita, mas sim o comportamento. Ele destacou que existem problemas, mas que a corporação trabalha para corrigi-los e ressaltou que, na PM, não há uma sub-representação do negro, sendo que há vários negros ocupando posição de destaque hoje.

Para o músico Flávio Renegado, a presença de negros no comando da Polícia Militar mostra que, na verdade, muitos negros tiveram que morrer atuando como policiais. O músico defendeu que o Dia da Consciência Negra seja feriado em Minas Gerais e apontou que pretende colher assinaturas nesse sentido.

Fonte: Ascom / DPMG, com informações da ALMG (20/11/2017)



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