Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Defensoria Pública é instalada em São João da Ponte


Por Ascom em 14 de março de 2016

Em sequência às inaugurações que marcaram a expansão do atendimento da Defensoria Pública de Minas Gerais na Região Norte, na tarde do dia 8 de março, a Instituição inaugurou uma unidade em São João da Ponte. Moradores de toda a comarca, composta também pelos municípios de Ibiracatu, Lontra e Varzelândia, além dos distritos de Campo Alegre de Minas, Brejo de Mutambal, Campo Redondo, Condado do Norte, Olímpio Santos, Santo Antônio da Boa Vista e Umbuzeiro, passaram a ter acesso à assistência jurídica, judicial e extrajudicial, integral e gratuita, nas áreas Cível, Família, JESP Cível e Infância Cível.

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Descerramento da placa de inauguração

A defensora pública-geral do Estado, Christiane Neves Procópio Malard, iniciou sua fala fazendo um breve histórico das origens da cidade e declarou sua satisfação em inaugurar mais uma sede da Defensoria Pública. “Onde o cidadão carente está, a Defensoria Pública deve estar. Este é o mandamento imposto pela Carta da República”, afirmou.

Sobre a expansão da DPMG, Christiane Malard afirmou: “com prudência, compromisso e visão de futuro, vamos cada vez mais esticando e espalhando a Casa da Cidadania para o Norte de Minas. Mais acesso à justiça e educação em direitos para o cidadão carente”. “Para avançar, é indispensável ter força, correção e sabedoria. Força para desobstruir os obstáculos, sabedoria para fazê-lo, e correção para praticar o bem”, completou a DPG.

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Defensora pública-geral, Christiane Neves Procópio Malard

A defensora-geral reiterou seu agradecimento ao governador, pelo investimento de recursos, e aos parceiros Prefeitura Municipal, Tribunal de Justiça, Poder Legislativo Estadual, Câmara Municipal, Ordem dos Advogados e Polícias Militar e Civil. “Somos diversas instituições que trabalham com um único propósito: oferecer um serviço público de qualidade à população”, concluiu.

A coordenadora da Regional Norte, Maurina Matos, ressaltou a importância da Defensoria Pública para a população da região e parabenizou a defensora-geral pela sensibilidade em instalar as novas comarcas. “Só quem conhece o Norte de Minas, sabe a dor e as dificuldades que a população local sofre com as dificuldades de acesso à justiça. Agradecemos à defensora-geral pela luta e a coragem em instalar as novas unidades, inclusive enfrentando forças contrárias. A população agradece, pois, das 22 comarcas do Norte de Minas, apenas três – Montes Claros, Janaúba e Pirapora – contavam com a presença da Defensoria Pública. A essas, agora, somam-se mais três – Francisco Sá, Janaúba e São João da Ponte. A Defensoria tem que estar presente onde o povo mais precisa”.

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Coordenadora da Regional Norte, defensora pública, Maurina Matos

O coordenador Local, Thiago Calixto Morais Guimarães, falou sobre a emenda constitucional nº 80, que alterou a Constituição Federal, determinando que, no prazo de oito anos, os estados devam contar com defensores públicos em todas as unidades jurisdicionais, e ressaltou o acerto da Defensoria de Minas na escolha da região para iniciar a expansão. “A Região Norte se apresenta como a região com menor índice de desenvolvimento humano do estado e, portanto, com o maior nível de exclusão social. É composta por um povo carente, necessitado e que, em sua maioria, ignora seus direitos”. O coordenador reiterou o compromisso da Instituição “na prestação de uma assistência jurídica de qualidade, promovendo a educação em direitos, garantindo o acesso à justiça e buscando melhorar a condição de vida da população da comarca de São João da Ponte”.

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Coordenador Local, defensor público, Thiago Calixto Morais Guimarães

O prefeito de São João da Ponte, Sidney Pereira da Silva, expressou alegria em ter a Defensoria Pública na comarca e enfatizou a importância da instalação da unidade no município, devido, principalmente, à sua condição econômica e social.

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Prefeito de São João da Ponte, Sidney Pereira da Silva

O presidente da Adep-MG, Eduardo Generoso, desejou de que os cidadãos carentes de São João da Ponte “tenham na pessoa do defensor público em atuação na comarca, Thiago Calixto Morais Guimarães, um instrumento de acesso à justiça e efetivação da cidadania”.

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Presidente da Adep-MG, Eduardo Generoso

Ao falar sobre cidadania, o promotor de Justiça, João Paulo Fernandes, enfatizou que é preciso agir para que a cidadania seja efetivada e afirmou que a instalação, seja da Defensoria Pública, do Ministério Público, dos conselhos municipais, ou a própria atuação do Poder Legislativo, com maior força e eficácia, demonstram o avanço na cidadania local e regional. O promotor cumprimentou a defensora-geral, Christiane Malard, pela expansão, desejando que a Defensoria Pública “cresça e tenha sucesso na comarca”.

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Promotor de Justiça, João Paulo Fernandes

Antes dos pronunciamentos, a secretária Municipal de Planejamento, Genilza Ribeiro, fez a leitura de um texto, em homenagem às mulheres, pelo Dia Internacional das Mulheres.

A solenidade contou também com a presença do assessor Institucional da DPMG, Gério Patrocínio Soares; do coordenador Local da DPMG em Montes Claros, Cláudio Fabiano Pimenta; do defensor público, Cantídio Filho; de Humberto Luiz Ferreira; da secretária Municipal de Educação, Ellen Quezia Rodrigues de Jesus; do presidente da Câmara Municipal, vereador, Geraldo Filigônio; do prefeito de Ibiracatu, Joel Ferreira Lima; do juiz Cantídio Dias de Freitas; do presidente da OAB/Subseção São João da Ponte, Rodrigo D’Angeles Gusmão; da oficial Judiciária do TJMG – Fórum São João da Ponte – Amanda Rodrigues Durães; da oficial do cartório de Registro de Imóveis do Município. Ana Caroline Ceolin; do subtenente comandante do 5º pelotão de Polícia Militar, Gilberto Ferreira Santos; e do chefe da Assessoria Militar da DPMG, tenente coronel Westerson Guimarães Pinto

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Defensora-geral, Christiane Malard, e demais autoridades presentes no evento

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Sede da Defensoria Pública em São João da Ponte

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