Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Defensoria Pública e Ministério Público analisam parcerias com CEAF e Projeto MESC


Por Ascom em 30 de abril de 2014

A coordenadora do Projeto de Mediação de Conflitos no Ambiente Escolar (Mesc) da DPMG, defensora pública Francis de Oliveira Rabelo Coutinho, lotada na Defensoria Especializada em Direitos Humanos Coletivos e Socioambientais (DPDH), reuniu-se, no dia 08 de abril, com o diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público de Minas Gerais (CEAF / MPMG), promotor de Justiça Luciano Luz Badini Martins.

Durante o encontro, que contou também com a participação do coordenador da Defensoria Pública Especializada de Infância e Juventude – Ato Infracional, defensor público José Henrique Maia Ribeiro, da assessora do CEAF, promotora Danielle Arlé e da mediadora e professora Dulce Nascimento, foram discutidas as primeiras diretrizes para a implantação de um grupo permanente de estudos sobre conflitos nas escolas, com a contribuição do Programa Mesc e do CEAF – Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público.

Essa reunião é um desdobramento de outra realizada no dia 25 de março, quando, a defensora pública Francis Coutinho apresentou o Mesc para os promotores Luciano Badini, Danielle Arlé e Dulce Nascimento.

Para o avanço dos ajustes necessários para a implementação da parceria, está previsto um terceiro encontro com a participação da coordenadora de Convênios e Projetos da DPMG, Hellen Caires Teixeira.

Dentre os desdobramentos do encontro interinstitucional com o tema da mediação escolar está a preocupação de promover cursos voltados para os órgãos de execução de ambas as instituições.

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Defensores públicos, promotores e servidores discutem diretrizes para a implantação do grupo de estudos



Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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