Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Defensoria Pública e Secretaria de Saúde de Alfenas firmam parceria para evitar judicialização de demandas na área


Por Ascom em 19 de agosto de 2014

Neste mês de agosto, representantes da Secretaria Municipal de Saúde de Alfenas estiveram na Defensoria Pública na comarca para falar sobre as últimas medidas adotadas pelo Município para regulamentar a dispensação de medicamentos e a realização de exames e cirurgias, em âmbito municipal.

Participaram do encontro, os defensores públicos lotados na comarca de Alfenas, Lílian de Almeida Magalhães Cruz e Renato Faloni de Andrade, a secretária executiva da Secretaria de Saúde, Valéria Dias Vieira, e os técnicos Cirlei de Carvalho e Maria Helena Magalhães.

Segundo destacou a secretaria executiva, é preciso adotar regras que sistematizem a área, para que um número cada vez maior de pessoas tenha seu direito assegurado, sem comprometimento das receitas públicas.

Entendendo a importância das medidas, os defensores firmaram uma parceria com a Secretaria, para que as demandas sejam tratadas no campo da administração, evitando-se a judicialização.

Para o defensor Renato Faloni, “a Defensoria Pública sempre viu na Secretaria de Saúde uma parceira na efetivação do direito da população. A notícia é bem acolhida, pois os munícipes poderão contar com um serviço regular e regulado para obtenção de seus medicamentos e procedimentos”.

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Defensores públicos Lílian e Renato; secretaria executiva Valéria; e os técnicos Cirlei e Maria Helena



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