Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Defensoria Pública é tema da palestra de encerramento das atividades realizadas pela DPU


Por Ascom em 23 de maio de 2014

A defensora pública geral, Andréa Abritta Garzon, acompanhada da coordenadora de Projetos e Convênios, Hellen Caires, participou da palestra de encerramento das atividades realizadas pela Defensoria Pública da União, em comemoração à Semana da Defensoria.

O encerramento aconteceu na quinta-feira (22), no auditório da Escola Superior Dom Helder Câmara, com a palestra “A Defensoria Pública e o Assistencialismo Atomístico”, ministrada pelo professor, doutor em Direito Público, Rosemiro Pereira Leal.

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A palestra contou com a presença de defensores públicos, professores e acadêmicos da Escola Dom Hélder Câmara. A mesa de honra foi formada pelo palestrante Rosemiro Pereira Leal, professor doutor em Direito Público; pelo defensor público-chefe da DPU em BH, Márcio Melo Franco Júnior; pelo defensor público federal titular do ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva da DPU/MG, Estêvão Ferreira Couto; pela defensora pública geral, Andréa Abritta Garzon; pelo professor de Direito Processual Civil da Escola Superior Dom Helder Câmara, Vinícius Lott Thibau e pelo defensor público Vinícius Monteiro de Barros

Em sua apresentação, Rosemiro Leal falou sobre as características, o alcance e os critérios da assistência que é oferecida pela Defensoria Pública. Abordou, também, a aproximação das atividades da Defensoria Pública com os direitos fundamentais do ser humano, suas funções constitucionais, confrontando-as com as demais instituições de Justiça do Estado. “A Defensoria Pública deve querer um melhor aparato governamental, pois não recebeu do Estado a devida relevância pela própria expansão de sua atribuição, não só jurídica, mas também, na educação em direitos”, completou.

A escolha do título “assistencialismo atomístico” marca, de acordo com o professor um modelo de estado superado, o estado liberal de direito. “E, para mim, é nesse modelo que funciona ‘cada um por si e Deus contra todos’, por isso escolhi essa expressão”, frisou Rosemiro Leal.

Eixos de atuação

O coordenador da Semana da Defensoria Pública realizada pela DPU, defensor público federal Estêvão Ferreira Couto, titular do ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva da DPU em Minas Gerais, informou que os trabalhos foram baseados em três eixos: parceria e proximidade com a Instituição estadual, com a sociedade civil e a busca pelo conhecimento jurídico. “No trabalho do defensor público é fundamental a interdisciplinaridade, a multidisciplinaridade, fazer o direito interagir com vários outros campos do conhecimento, para que possamos prestar uma assistência jurídica cada vez mais excelente em favor dos nossos assistidos”, destacou o defensor.

Para a defensora pública geral do Estado de Minas Gerais, Andréa Abritta Garzon, a semana foi muito agitada para as Defensorias Públicas, estadual e federal. Andréa Abritta falou que a realização deste tipo de atividade é importante porque são realizadas ações voltadas basicamente para melhorar o atendimento ao indivíduo carente e para dar maior visibilidade às Instituições, principalmente no meio acadêmico. “Durante a semana realizamos atendimento conjuntamente na Praça Sete e nas ocupações urbanas. Encerrar os trabalhos com a palestra brilhante do professor Rosemiro, dentro do universo acadêmico é absolutamente satisfatório. Temos que falar a Defensoria Pública, levantar nossa bandeira, incomodar os estudantes, levá-los a reflexão. Meu desejo é que morramos todos inconformados, pois o conformismo é a pior forma de acomodação e aceitação da injustiça. E a Defensoria Pública existe para, pelo menos, buscar atenuar essas injustiças”, concluiu Andréa.



Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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