Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Defensoria Pública e Tribunal de Justiça assinam TCT para realização do Mutirão Direito a Ter Pai


Por Ascom em 24 de outubro de 2017

Na segunda-feira (23/10), a defensora pública-geral do Estado, Christiane Neves Procópio Malard, e o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Herbert Carneiro, assinaram termo de cooperação técnica com o objetivo de promover mais uma edição do Mutirão Direito a Ter Pai e outras atividades na área de Família que busquem a solução extrajudicial de conflitos, na Capital e no interior.

Defensora-geral, Christiane Malard, e o presidente do TJMG, desembargador Herbert Carneiro, formalizam a parceria

A defensora-geral, Christiane Malard, agradeceu a parceria com o Tribunal de Justiça e destacou que o investimento do órgão com a disponibilização dos exames de DNA gera economia, uma vez que possibilita a desjudicialização de inúmeras demandas. “É muito positivo que a Defensoria Pública e o Poder Judiciário proporcionem esse benefício para o cidadão, com atendimento ágil e célere”.

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Herbert Carneiro, destacou que, apesar da dificuldade orçamentária atualmente enfrentada, o êxito e a importância da iniciativa justificam o esforço em prol de sua viabilização.

A juíza responsável pelo Centro de Reconhecimento de Paternidade (CRP), Maria Luiza de Andrade Rangel Pires, ressaltou que a estratégia conjunta de divulgação alinhada por ambas as instituições gerou resultados positivos. “Com a visibilidade gerada pela divulgação, neste ano, já aumentou muito a procura pelo CRP, que também disponibiliza, diariamente e sem custo, os serviços oferecidos pelo mutirão “.

Também estavam presentes na assinatura do TCT a coordenadora Regional de Famílias e Sucessões da Capital, defensora pública Michelle Lopes Mascarenhas Glaeser, e os juízes auxiliares da presidência do Tribunal de Justiça, Antonio Carlos Parreira, Luzia Divina de Paula Peixôto e Thiago Colnago Cabral.

Em sentido horário: coordenadora Regional de Famílias e Sucessões da Capital, Michelle Mascarenhas; DPG Christiane Malard; presidente do TJMG, desembargador Herbert Carneiro; juíza do CRP, Maria Luiza Rangel; e os juízes auxiliares da presidência do Tribunal, Luzia Divina de Paula Peixôto, Antonio Carlos Parreira e Thiago Colnago Cabral

Mutirão Direito a Ter Pai

Esta é a quinta edição estadual do programa, que já promoveu 37.698 atendimentos, tendo sido realizados 6.385 exames de DNA e 1.618 reconhecimentos espontâneos de paternidade ou maternidade.

A Defensoria Pública estima que, nesta edição, serão atendidas, aproximadamente, cinco mil pessoas nas 39 comarcas participantes. Somente em Belo Horizonte, a expectativa é de que mais de 1000 pessoas passem pela sede da DPMG no dia do mutirão. Na Capital, foram realizados 251 cadastros para a realização do exame de DNA e 103 para o reconhecimento espontâneo.

A iniciativa acontece na próxima sexta-feira (27/10), das 08 às 17 horas, na sede I da Defensoria Pública na Capital e nas sedes das 38 unidades da Instituição no interior que aderiram a esta edição do programa.

Clique aqui para ver a relação das comarcas.



Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

saiba mais >