Defensoria Pública de Minas Gerais

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Defensoria Pública em Governador Valadares obtém liminar que obriga professor de apoio exclusivo para acompanhar estudante autista


Por Ascom em 21 de junho de 2018

A Defensoria Pública em Governador Valadares, por meio do defensor público Rodrigo Zouain da Silva, obteve decisão liminar que determinou ao Estado de Minas Gerais a contratação de um professor de apoio exclusivo durante as atividades escolares a um assistido diagnosticado com autismo. A decisão foi proferida pela Vara da Infância e Juventude da comarca de Governador Valadares, nos autos de nº: 0105.18.020.995-6.

De acordo com Rodrigo Zouain da Silva, “o Estado havia negado a contratação de professor exclusivo, sob o argumento de que disponibiliza um profissional para cuidar de forma concomitante do assistido e de outra criança que também necessitava de acompanhamento especial. No entanto, a decisão contrariava os relatórios médico e pedagógico, que expressamente afirmaram a necessidade de um profissional exclusivo”, frisou o defensor público.



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