Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Defensoria Pública em Juiz de Fora promove Seminário Mineiro de Justiça Restaurativa


Por Ascom em 20 de setembro de 2016

A Defensoria Pública, por meio da equipe do Projeto “Além da Culpa e Sinase – Justiça Restaurativa para Adolescentes”, e em parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o Ministério Público estadual e a Universidade Federal de Juiz de Fora, realizou o Seminário Mineiro de Justiça Restaurativa para Adolescentes.

O seminário aconteceu no dia 16 de setembro, em Juiz de Fora, e contou com a participação, como palestrantes, de grandes nomes da Justiça Restaurativa.

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Compuseram a mesa de honra: o diretor secretário-geral da OAB/subseção Juiz de Fora, Alexandre Atílio Rodrigues Costa; a juíza auxiliar em cooperação na Vara da Infância e Juventude, Sônia Maria Giordano Costa; a defensora pública aposentada e uma das idealizadoras do projeto, Margarida Maria Barreto Almeida; a coordenadora da Regional Mata I, Ana Lúcia Gouvêa Leite; assessora de Planejamento e Infraestrutura, Tifanie Avellar Carvalho; a coordenadora do projeto, Maria Aparecida Rocha de Paiva; o diretor do Foro de Juiz de Fora, Paulo Tristão Machado Júnior; e o promotor de Justiça da 12ª Promotoria de Justiça, Carlos Ari Brasil de Barros

Ao abrir os trabalhos, como representante da defensora pública-geral, Christiane Neves Procópio Malard, a assessora de Planejamento e Infraestrutura, Tifanie Avellar Carvalho, saudou os participantes do seminário e salientou a importância do projeto “Além da Culpa”.

Em seguida, a coordenadora Regional Mata I, Ana Lúcia Gouvêa Leite, salientou a importância da Justiça Restaurativa no Sistema de Justiça e, como alternativa, no estudo das relações sociais, em busca de soluções efetivas para os dramas humanos.

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Coordenadora Regional Mata I, Ana Lúcia Gouvêa Leite

A defensora pública em atuação em Juiz de Fora e coordenadora do Projeto “Além da Culpa e Sinase – Justiça Restaurativa para Adolescentes”, Maria Aparecida Rocha de Paiva, apresentou os resultados parciais do projeto. Durante a execução do projeto, foram realizados 24 fóruns de estudo, com número total de 2048 participantes. No procedimento de ato infracional o projeto fez a intervenção com 234 envolvidos no conflito e contou com a participação de 469 apoiadores. E, no procedimento de execução de medida, fez a intervenção em 96 casos de reinserção sociofamiliar. “A Justiça Restaurativa atua em profundidade, trabalhando as emoções e o trauma criado pelo ato infracional. O resultado não poderá ser avaliado em números, uma vez que a restauração sustentável da teia de relacionamento do adolescente atinge a comunidade como um todo se tornando, portanto, incomensurável”, explicou a coordenadora.

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Defensora pública, Maria Aparecida Rocha de Paiva

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Adolescentes do Grupo Bad Bulls fizeram uma apresentação para o público presente

Homenagens

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A servidora da Coordenadoria de Capacitação, Marise Alves Ferreira, e a assessora de Planejamento e Infraestrutura, Tifanie Avellar Carvalho, entregaram para a coordenadora do projeto, Maria Aparecida Rocha de Paiva uma menção honrosa da Defensoria Pública-Geral

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Em nome da equipe da Justiça Restaurativa, a coordenadora Maria Aparecida Rocha de Paiva entregou uma placa de homenagem à defensora pública aposentada e uma das idealizadoras do projeto, Margarida Maria Barreto Almeida

Painéis

A psicóloga, professora Célia Maria de Oliveira Passos (presidente da Comissão de Justiça Restaurativa da OAB/RJ e diretora fundadora do ISA-ADRS – Mediação e Gestão de Conflitos); e a advogada, professora Ellen Cristina do Carmo Rodrigues (integrante da coordenação do projeto de extensão acadêmica “Além da Culpa: Justiça Restaurativa para Adolescentes, fruto de parceria entre a Faculdade de Direito da UFJF e a DPMG), explanaram sobre os temas “A Resolução 225/2016 do CNJ: os desafios e as potencialidades de uma norma inovadora” e “A responsabilização de adolescentes por infrações penais à luz da Justiça Restaurativa: estudos comparados Brasil X Alemanha”, respectivamente.

A juíza de Direito no Paraná e professora, Laryssa Angelica Copack Muniz (membro do grupo de trabalho em Justiça Restaurativa do Conselho Nacional de Justiça); e o juiz titular da 1ª Vara Especial da Infância e Juventude do Estado de São Paulo, Egberto de Almeida Penido (integrante do Comitê Científico da Associação Brasileira dos Magistrados para a disseminação da Justiça Restaurativa em âmbito Nacional), ministraram as palestras “Justiça Restaurativa – Avanços e possibilidades a partir da experiência paraense” e “Justiça Restaurativa: navegando em oceano aberto – seus desafios, sua bússola e sua âncora”.

Atuaram como facilitadores o promotor de Justiça titular da 12ª Promotoria de Justiça e professor Carlos Ari Brasil de Barros; e o juiz cooperador da Vara da Infância e Juventude de Juiz de Fora, Ricardo Rodrigues de Lima.

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O seminário contou com a participação de diversas autoridades, profissionais da área, estagiários, estudantes e representantes da sociedade civil. Participaram, ainda, a defensora pública, Priscila Brito de Melo; a psicóloga Roberta Estefen; e o tenente Gilmar da Silva

Oficinas de estudo

Após os painéis, profissionais atuantes no Projeto “Além da Culpa e Sinase” explanaram sobre aspectos práticos da Justiça Restaurativa.

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Psicóloga da equipe socioeducativa da Vara da Infância e Juventude de Juiz de Fora, Nilza Cassiano; professor de direito penal da UFJF, Leandro de Oliveira Silva; assistente social, Cristiane Magna de Oliveira Souza; e a comissária de Justiça da Infância e Juventude, Ana Paula Silva

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O seminário contou também com apresentação de adolescentes do Centro Socioeducativo de Juiz de Fora (CSE/JF)

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Diretor secretário-geral da OAB/subseção Juiz de Fora, Alexandre Atílio Rodrigues Costa; defensora pública aposentada e uma das idealizadoras do projeto, Margarida Maria Barreto Almeida; juíza auxiliar em cooperação na Vara da Infância e Juventude, Sônia Maria Giordano Costa; coordenadora da Regional Mata I, Ana Lúcia Gouvêa Leite; coordenadora do projeto, defensora pública, Maria Aparecida Rocha de Paiva; assessora de Planejamento e Infraestrutura, Tifanie Avellar Carvalho; diretor do Foro de Juiz de Fora, Paulo Tristão Machado Júnior; promotor de Justiça, Carlos Ari Brasil de Barros; psicóloga e professora Célia Maria de Oliveira Passos; professora Laryssa Angelica Copack Muniz; e o juiz titular da 1ª Vara Especial da Infância e Juventude do Estado de São Paulo, Egberto de Almeida Penido

“Além da Culpa e Sinase – Justiça Restaurativa para Adolescentes”

O projeto é fruto de parceria entre a Defensoria Pública de Minas Gerais e o Governo Federal, por meio de convênio firmado com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Visa ao atendimento de adolescentes em conflito com a lei, e com a realização de fóruns e círculos restaurativos busca, por meio do diálogo com as partes envolvidas, uma resposta mais eficaz e eficiente para elas, além de convocar a sociedade a um novo olhar sobre a questão, na qual a dimensão da culpa é substituída pela dimensão da responsabilidade. A iniciativa da Defensoria Pública foi motivada pela urgência em se estabelecer condições mais favoráveis de atendimento aos adolescentes autores de ato infracional.

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Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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