Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Defensoria Pública em Sete Lagoas promove mutirão para retificação de prenome para pessoas transexuais e travestis


Por Ascom em 11 de setembro de 2017

A Defensoria Pública em Sete Lagoas, em parceria com o Movimento LGBT e o Sindicado da Educação do Município (Sind-UTE/Subsede SL), promoveu, na quarta-feira, dia 6, mutirão para propositura de ações de retificação de prenome a pessoas transexuais e travestis, na sede do Sind-UTE/Sete Lagoas. Foram prestados dez atendimentos pelo coordenador Local, Lincoln Jotha Soares e pelo defensor público Gilson Santos Maciel, em atuação na comarca.

Segundo Gilson Maciel, a iniciativa teve como objetivo garantir o acesso ao Judiciário a essas pessoas, “tendo como foco fazer valer a dignidade delas e o direito da personalidade no que respeita ao nome, para minimizar os constrangimentos experimentados por elas”.

Mutirão para retificação de prenome de pessoas transexuais e travestis prestou dez atendimentos em Sete Lagoas

 



Transparência

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O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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