Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Defensoria Pública em Uberlândia realiza o primeiro Mutirão das Famílias


Por Ascom em 13 de maio de 2015

A Defensoria Pública em Uberlândia realizou, no dia 08 de maio, o primeiro mutirão das famílias. Durante todo o dia passaram pela sede da unidade na cidade mais de 1,5 mil pessoas em busca dos serviços gratuitos para casamento civil, conversão de união estável em casamento, formalização ou dissolução de união estável e divórcio extrajudicial e judicial. No total, cerca de 50 pessoas trabalharam na ação, entre defensores públicos, servidores, estagiários, trabalhadores mirins e voluntários. Os três cartórios de notas de Uberlândia enviaram representantes para lavrar escrituras e atualizar certidões.

A_DSC7927

A Defensoria Pública em Uberlândia abriu suas portas ao público às 08 horas, quando uma multidão aguardava na entrada

Para participar do mutirão, os interessados tiveram que se cadastrar previamente na Defensoria Pública. Foram realizadas 726 inscrições, sendo: 413 para casamentos e conversão de união estável em casamento; 210 para ações de divórcio consensual e litigioso (com filhos menores); 60 para lavratura de escritura pública de união estável; 43 para divórcio extrajudicial (sem filhos menores).

A_DSC7922

Pela manhã, a banda do 17º Batalhão da Polícia Militar, sob a batuta do maestro subtenente Ivan Célio, se apresentou na porta da Defensoria Pública em Uberlândia, encerrando coma execução do hino nacional

Conforme explicou o coordenador da Defensoria Pública em Uberlândia, Fernando Orlan Pires de Resende, o objetivo do mutirão foi permitir que as famílias tivessem acesso a direitos, muitas vezes negados pela falta de regularização da situação civil, permitindo a estruturação familiar. “Para uma população carente, que vive com pouco mais de um salário mínimo de renda familiar, arcar com custos da burocracia de um casamento ou um divórcio é algo muito complicado, porque faz com que as pessoas tenham que se privar de necessidades básicas, como alimentação e moradia.”, afirmou.

Para o casal Valéria do Rosário Campos Abreu, e Gilmar Vieira da Silva, que se inscreveram no mutirão para oficializar o divórcio extrajudicial, após dois anos de casamento, este tipo de ação precisa acontecer mais vezes. “Estamos muito satisfeitos coma rapidez de todo o processo. Em menos de uma hora já estávamos divorciados, sem burocracia nem desgastes”, disse Valéria. Já Ângela Cristina Nascimento Oliveira, recepcionista e Rodrigo Henrique Santana, segurança, estavam felizes com o casamento após seis anos de noivado. “Não tínhamos dinheiro para o casamento porque estamos economizando para dar a entrada na casa própria”, explicou o casal.

Convivendo há 16 anos e com dois filhos, Sandra Borges, técnica de enfermagem e Miguel Fontineli, motoboy, resolveram se casar no mutirão. “Sempre quisemos oficializar a união, mas nunca tivemos a oportunidade, pois casamento é muito caro. Agora vamos até fazer uma festa para a família”, comemorou Sandra.

A segunda etapa do Mutirão das Famílias acontecerá posteriormente, quando o Poder Judiciário e o Ministério Público irão determinar uma data para marcação concentrada de audiência de homologação, ratificação ou de conciliação das ações judiciais interpostas (divórcio e dissolução de união estável) para contração de novo matrimônio.

Café com assistidos

Antes do início dos trabalhos, foi feita a abertura oficial do Mutirão das Famílias, com a presença da defensora pública-geral, Christiane Neves Procópio Malard, acompanhada do assessor institucional Gério Patrocínio Soares, da coordenadora da área de Família e Sucessões da Capital, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias e da Assessoria Militar, ten. cel Clayson Maciel Mota e cabo Allan Costa. Presente também, o presidente da Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais (Adep-MG) Eduardo Cyrino Generoso.

A abertura contou ainda, com a participação de várias autoridades locais, tais como os vereadores Issac Cruz e Silésio Miranda Pereira; o comandante do 17º Batalhão da PMMG, ten. cel. Carlos Sandro de Oliveira Aquino; os juízes Joenilson Donizetti Lopes, da 2ª vara Criminal e Letícia Resende Castelo Branco, da 3ª vara de Famílias; e o diretor do laboratório Biogenetics – parceiro da Defensoria Pública nos mutirões Direito a Ter PaiCirino Alberto Goular. Presentes ainda, vários representantes de vereadores e deputados estaduais.

A_DSC7956

Abertura oficial da iniciativa

Em sua fala, a defensora pública-geral, Christiane Malard, parabenizou a iniciativa dos defensores lotados em Uberlândia, destacando o pioneirismo que marca a Defensoria Pública na comarca. “Uberlândia já se destaca pelo Mutirão Direito a Ter Pai, que nasceu aqui e, na última edição, expandiu tanto a ponto de ser realizado simultaneamente em 31 comarcas”. A DPG afirmou sua intenção de replicar o Mutirão das Famílias por todo o estado. “Nós viemos aqui para prestigiar o evento e também para aprender com vocês e ver como funciona o mutirão para podermos expandir a iniciativa, que é muito importante, pelo resultado na vida dos assistidos e também, pelo cumprimento às leis estaduais e federais, no que tange a questão da atuação extrajudicial da Defensoria Pública”. Christiane Malard cumprimentou os colegas defensores públicos, servidores, apoiadores e demais envolvidos no mutirão.

ag_DSC7940

O coordenador local da DPMG em Uberlândia, Fernando Orlan Pires de Resende, agradeceu a todos os parceiros pela contribuição, cada um em sua área. “Nada poderíamos fazer se não fosse o comprometimento e envolvimento de vocês nos eventos da Defensoria Pública”

Fernando Orlan agradeceu ainda aos funcionários da Casa e em especial aos defensores públicos que participaram da ação. “Sem a participação de cada defensor público da Defensoria Pública em Uberlândia este mutirão não seria possível. A ação tem este nome por conta da união de esforços de todos os colegas. Agradeço aos que atuam em outras áreas que vieram hoje para nos ajudar. De forma especial e merecida àqueles que atuam na área de Família que no decorrer das inscrições fizeram, em média, 14 petições por dia. O empenho foi grande e o reconhecimento deve ser maior ainda,” concluiu.

Logo após, o presidente da Adep-MG, Eduardo Generoso, e os demais representantes da Associação, Lorena Marquez e Pablo Farinha, agradeceram a presença de todos e afirmaram a alegria da associação em incentivar e promover iniciativas desta natureza, voltadas para o fortalecimento do cidadão.

Várias outras autoridades parabenizaram a iniciativa que tem como objetivo fortificar a estrutura da família e o resgate da cidadania, por meio do acesso aos seus direitos e à justiça, de forma célere, refletindo assim, na prevenção e combate da inserção dos jovens e adolescentes na criminalidade, no mundo das drogas e da prostituição.

Encerramento

A_DSC7970

DPG, Defensores Públicos e voluntários envolvidos no evento

Ao final das atividades, o coordenador local, Fernando Orlan agradeceu mais uma vez a participação e o empenho de todos. “Foi um sucesso total. Gostaria que cada um levasse para casa o quanto de bem que cada um de nós fez aqui hoje. Porque nosso trabalho nesta iniciativa foi dar dignidade a estas pessoas carentes”.

aaq_DSC8071

Cerca de 50 pessoas integraram a equipe que atuou no mutirão das Famílias, entre defensores públicos, servidores, estagiários, trabalhadores mirins, voluntários e parceiros

Fernando Orlan enfatizou que os cartórios atuando dentro da Casa da Defensoria Pública foi um marco na história da Instituição. “Esta é a nossa motivação: o acesso ao direito imediato, sem a necessidade de passar pela Justiça. As pessoas entravam casadas e já saíam divorciadas. A averbação acontecia imediatamente, sem a necessidade de ir ao Foro”, finalizou.

aaz_DSC8097

Encerrando a jornada, a defensora pública-geral, Christiane Malard entregou o certificado de “Servidor Destaque 2014”, ao funcionário Cleuber Mendonça, que há época da homenagem não pode comparecer à Defensoria Pública em Belo Horizonte para recebê-la

A defensora-geral finalizou declarando a sua satisfação pelo trabalho realizado e a forma como a comarca o realiza. “Todo o amor, companheirismo e parceria que vi aqui hoje é que torna possível fazer acontecer. Esta é a lição que levo daqui e que quero para a Defensoria Pública em todo o Estado.”

aaac_DSC8107

aaah_DSC8115Álbum de fotos.

Clique aqui para ver a reportagem do MGTV 1 – TV Integração.

Clique aqui para ver a reportagem do Jornal Correio de Uberlândia.

Defensora pública-geral realiza reuniões institucionais

Chegando à região do Triângulo Mineiro, a defensora pública-geral, Christiane Neves Procópio Malard e o assessor institucional, Gério Patrocínio Soares, realizaram reuniões institucionais. Na manhã do dia 07 de maio, o encontro foi com os defensores públicos da comarca de Uberlândia, para apresentar o ten.cel. Clayson Maciel Mota e o cabo Allan Costa – que compõem a Assessoria Militar da DPMG. Os militares estavam acompanhados do comandante do 17º Batalhão da PMMG em Uberlândia, ten. cel. Carlos Sandro de Oliveira Aquino, para discutir questões de segurança.

Depois da reunião como comando militar na comarca, foram discutidas questões institucionais afetas à Defensoria Pública em Uberlândia e à Instituição como um todo.

Ainda no dia 07 de maio a DPG, por ocasião da inauguração da unidade em Uberaba, reuniu-se com os defensores públicos da regional Triângulo I para falar, entre outros assuntos, da sucessão na coordenadoria da regional e na coordenadoria da Instituição na comarca.

No dia 08 de maio, após a abertura oficial do Mutirão das Famílias, Christiane Malard se reuniu com os defensores públicos de Araguari, Vanessa Moreira de Oliveira Alves, coordenadora local e Augusto Luiz Fernandes de Oliveira

aag_DSC8050

Assessor Institucional, Gério Soares; Defensora Pública de Araguari e coordenadora local, Vanessa Moreira de Oliveira Alves; Defensora-Geral, Christiane Procópio; e o Defensor Público Augusto Luiz Fernandes de Oliveira



Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

saiba mais >