Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Defensoria Pública em Uberlândia realiza segunda edição do Mutirão das Famílias


Por Ascom em 29 de maio de 2017

Iniciativa propiciou a regulamentação civil familiar, de forma gratuita

A Defensoria Pública em Uberlândia realizou, nesta sexta-feira (26), a segunda edição do Mutirão das Famílias. A ação, voltada para atender à população vulnerável da comarca, ofereceu, de forma gratuita, serviços para casamento civil, divórcio consensual e litigioso, reconhecimento e dissolução de união estável, exoneração e revisão de alimentos e pensão, regulamentação de guardas e visitas de menores.

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Para marcar a realização do II Mutirão das Famílias, foi realizada sessão solene, com a presença da defensora pública-geral, Christiane Neves Procópio Malard; do presidente do TRE-Minas desembargador Geraldo Domingos Coelho; do diretor da Escola Eleitoral do TRE-Minas, desembargador Ramom Tácio de Oliveira, entre outras autoridades estaduais e locais

Para participar, foi realizado o cadastramento prévio dos interessados. No total, foram atendidas 435 famílias, sendo: 120 para casamento, 194 divórcio, 42 dissolução de união estável, 36 regulamentação de guarda, 31 revisional de alimentos e 12 regulamentação de visitas.

De acordo com o coordenador local da Defensoria Pública em Uberlândia, Clayton Rodrigues Sabino Barbosa, a iniciativa tem como objetivo a promoção e estruturação das famílias, por meio da sua regularização civil, mediante o acesso aos seus direitos e à Justiça de forma célere.

Rubens Julião dos Santos (43), vigilante e Luciana Maria Neves (41), desempregada, esperaram 25 anos para se casarem civilmente. Luciana contou que sempre que o casamento era planejado, acontecia algo impossibilitando a concretização. “Não ser casado no papel é muito constrangedor, principalmente para que tem filhos, pois é muito difícil explicar para eles que o estado civil dos pais é solteiro. Porém, cada dia que passa, torna-se mais difícil, para quem é pobre, arcar com as despesas de um casamento”.

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Já para Wisley Rodrigues de Mendonça (39), vendedor e Marília Benjamina Mendes (32), atendente de Marketing, foi diferente. Após 14 anos e dois filhos, resolveram dissolver a união estável. Os dois estavam separados há seis meses e agora legalizaram a situação. Ao final do atendimento, já estava definido o valor da pensão alimentícia, a guarda e as visitas aos filhos. Tudo, conforme afirmou Wisley e Marília, de forma amigável

A dona de casa Joana Maria da Silva Micai (60), também se cadastrou no Mutirão das Famílias para requerer o divórcio litigioso. Há 41 anos, foi casada por apenas seis meses. “Não consigo explicar tamanha felicidade de poder legalizar minha situação depois de tanto tempo”.

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Acompanhando todo o mutirão, a defensora pública-geral, Christiane Malard, prestou orientações ao casal Orlando Fernandes Guimarães e Eurípedes Mendes da Silva que, após 22 anos de matrimônio, se separaram há quatro meses. Christiane Malard explicou a importância de se manter a harmonia entre eles, principalmente em razão dos filhos. “Mesmo divorciados, vocês devem manter um bom relacionamento, preservando a manutenção da família”

A segunda etapa do Mutirão das Famílias acontecerá posteriormente, quando o Poder Judiciário e o Ministério Público irão determinar uma data para marcação concentrada de audiência de homologação, ratificação ou de conciliação das ações judiciais interpostas (divórcio e dissolução de união estável).

A realização do Mutirão das Famílias contou com o apoio do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Prefeitura de Uberlândia, Câmara Municipal, Cartório de Registro Civil, Adep-MG, Icasu, Grafiti Comunicação Total, Aline Editora e Artes Gráficas.

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A coordenadora regional de Famílias e Sucessões da Capital, Michelle Lopes Mascarenhas Glaeser, acompanhou os trabalhos realizados durante o II Mutirão das Famílias em Uberlândia. Na foto, com a defensora-geral, Christiane Malard e o coordenador local em Uberlândia, Clayton Rodrigues

Abertura

Antecedendo o início dos trabalhos, foi realizada abertura solene, com a presença da defensora pública-geral, Christiane Neves Procópio Malard e várias autoridades estaduais e locais.

Além da defensora-geral, a mesa solene foi composta pelo desembargador Geraldo Domingos Coelho, presidente do Tribunal Regional de Minas Gerais (TRE-Minas); desembargador Ramom Tácio de Oliveira, diretor da Escola Eleitoral do TRE-Minas; deputado estadual Luiz Humberto Carneiro; coordenador da regional Triângulo II, Evaldo Gonçalves da Cunha; coordenador local da DPMG em Uberlândia, Clayton Rodrigues Sabino Barbosa; presidente da Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais (Adep-MG), Eduardo Cyrino Generoso;  Juiz da 8ª Vara Cível, José Márcio Parreira, representando o diretor do Foro de Uberlândia, juiz Lourenço Fonseca; vereador Carrijo, representando o prefeito municipal, Odelmo Leão; major PMMG, Miller Michalick, comandante do 17º Batalhão da Polícia Militar; delegado de polícia Hamilton Tadeu Lima, chefe do 9º Departamento de Polícia Civil, representando o chefe de Polícia Civil de Minas Gerais, João Otacílio Silva Neto; e pela presidente da Comissão de Direito da Família da OAB, Dulce Meire de Menezes Mota.

Presentes, ainda, os assessores da Defensoria-Geral, Nikolas Stefany de Macedo Katopodis e Rafael de Freitas Cunha Lins; o coordenador Regional da área Criminal da Capital, Gério Patrocício Soares; os defensores públicos em atuação na comarca de Uberlândia, autoridades municipais e representantes de entidades públicas e privadas.

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Mesa solene

O coordenador local da Defensoria Pública em Uberlândia, Clayton Rodrigues, iniciou os trabalhos lembrando a missão constitucional da Defensoria Pública e a importância dos parceiros na realização das atividades da Instituição. “Com a missão constitucional de olhar pelas pessoas em condição de vulnerabilidade, a realização de mutirões como este, potencializa o trabalho que já fazemos no nosso dia a dia. Mas para realizá-los precisamos da sensibilização de instituições públicas e privadas, pois, somente por meio de parcerias que conseguimos, em uma única ação, expandir a nossa missão constitucional”.

Em seguida, a defensora pública-geral, Christiane Malard, cumprimentou o público presente, os defensores públicos, servidores, estagiários e trabalhadores mirins e, em especial, a população de Uberlândia, “que a cada dia tem compreendido mais a nossa missão e procurado nossos serviços, em razão do trabalho realizado na comarca, principalmente em projetos especiais”. A DPG ressaltou a necessidade de se trabalhar em conjunto com outras instituições. “Um sistema em crise, como o que vivenciamos hoje, faz com que aumentem as demandas judiciais. Precisamos estar juntos para buscar soluções que ofereçam maior agilidade e celeridade no atendimento do cidadão, fazendo com que a prestação da assistência jurídica, integral e gratuita seja efetivada para toda a população”.

Sobre o Mutirão das Famílias, Christiane Malard explicou que seu objetivo principal está voltado para a estruturação das famílias. “Por meio de um estudo técnico, concluímos que se trabalharmos a família, que é a base da sociedade, nós conseguiremos  alcançar a pacificação social, diminuindo, assim, o número de demandas que são levadas ao Poder Judiciário”, completou.  “E isto – continuou ela – pode ser feito dentro da própria Instituição, por meio do trabalho de defensores públicos como agentes de transformação social. Este é o motivo pelo qual estamos aqui hoje, buscando, de forma tranquila e serena, conciliar e mediar os conflitos familiares”.

O desembargador Geraldo Domingos Coelho ressaltou o trabalho desenvolvido pela Defensoria Pública, voltado, principalmente para a valorização da cidadania, destacando a capacidade da Instituição de agregar parceiros e desenvolver projetos que garantam o acesso à Justiça e o pleno exercício do direito.

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Defensora pública-geral, Christiane Malard e o presidente do TRE-Minas, desembargador Geraldo Coelho

O deputado estadual Luiz Humberto Carneiro parabenizou o trabalho realizado pela Defensoria Pública, lembrando que a Assembleia Legislativa é parceira da Instituição, não só nos projetos apresentados em plenário, mas também, dentro daquilo que a Instituição propõe.  “Reconhecemos com mérito a equipe da Defensoria Pública, não só como representante do Legislativo, mas também, como cidadão uberlandense, pelos projetos pioneiros que a unidade em nossa comarca realiza e serve de exemplo para toda Minas Gerais”.

O vereador Carrijo, também parabenizou a iniciativa da Instituição pelo benefício que trará, em um só dia, a quase 500 famílias de Uberlândia. “Parabéns por este magnífico trabalho e por todos os outros que, plantados na nossa cidade, trazem dignidade e cidadania para a nossa população”.

O defensor público em atuação na área das Famílias em Uberlândia e membro do Conselho Superior da DPMG, Fernando Orlan Pires de Resende, homenageou os defensores públicos da comarca, ressaltando que com suas atuações eles ajudam a pacificar socialmente as famílias “Porque as pessoas precisam de ter paz de espírito para poder seguir em frente e, tendo paz nos relacionamentos anteriores, seja entre os ex-cônjuges ou com os filhos, terão, a partir daí, condições de construir novas estórias, também alicerçadas na paz”.

Em sua fala, o presidente da Adep-MG, Eduardo Cyrino Generoso, salientou que a população pode sempre contar com o defensor público para atender as pessoas e ajudar no exercício da cidadania. “Fico muito feliz de estar aqui, de poder presenciar a atuação em Uberlândia no cumprimento de nossa missão de trabalhar em prol da valorização das relações pessoais fazendo com que, no intuito do Mutirão das Famílias tenham paz no relacionamento familiar”, completou.

O assessor Institucional da Defensoria-Geral, Gério Patrocínio Soares agradeceu à população uberlandense e os parceiros envolvidos pela confiança no trabalho que a Instituição desenvolve na comarca. Para Gério Patrocínio a instituição deve aprimorar e estender iniciativas positivas como esta para outras comarcas do Estado.

O coordenador da regional Triangulo II, Evaldo Gonçalves, homenageou os parceiros da Defensoria Pública em Uberlândia nos mais diversos projetos. “Agradeço a todos que nos auxiliam em nossas demandas, tornando possível a realização de ações como esta”, finalizou.

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Público presente

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Defensora-geral, Christiane Malard, acompanhada dos defensores públicos: Nikolas Katopodis, Clayton Rodrigues, Rafael Lins, Michelle Mascarenhas, Bárbara Bissochi, Fernando Orlan, Evaldo Gonçalves e Gério Patrocínio

Matérias publicadas na mídia:

Manhã Total (TV Paranaíba) http://www.youtube.com/watch?v=SqrSrj7ZR04

TV Integração http://g1.globo.com/minas-gerais/triangulo-mineiro/videos/t/todos-os-videos/v/uberlandia-recebe-2-mutirao-das-familias/5828080/

TV Paranaíba http://www.tvparanaiba.com.br/videos/defensoria-publica-comeca-amanha-2-mutirao-das-familias



Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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