Defensoria Pública de Minas Gerais

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Defensoria Pública empossa 14 defensores públicos em sessão extraordinária do Conselho Superior


Por Ascom em 12 de setembro de 2016

Na sexta-feira, dia 9, durante a 4ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, 14 defensores públicos remanescentes do VII Concurso (edital 01/2014) foram empossados, em cerimônia dirigida pela defensora pública-geral e presidente do Conselho Superior, Christiane Neves Procópio Malard.

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Defensores públicos empossados e os membros do Conselho Superior: defensora pública-geral e presidente do CS, Christiane Neves Procópio Malard; subdefensor público-geral, Wagner Geraldo Ramalho Lima; corregedor-geral, Ricardo Sales Cordeiro; Galeno Gomes Siqueira, Thiago Dutra Vaz de Souza, Fernando Campelo Martelleto, Érica de Almeida Gomes, Fernando Orlan Pires de Resende e Marco Túlio Frutuoso Xavier; e o representante de classe, presidente da Adep-MG, Eduardo Cyrino Generoso

Em nome dos novos defensores públicos, Wagner Leal de Queiroz leu o juramento, após a abertura da sessão com execução do Hino Nacional, pelo sargento Júnior, do Centro de Atividades Musicais da Polícia Militar. Em seguida, o livro de posse foi assinado pela defensora-geral, Christiane Malard, e pelos membros do Conselho Superior.

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Os novos defensores públicos prestam juramento

Foram empossados Ana Gabriela Cardoso de Mello, Andressa Vidal Matias, Angélica Sales Rocha Coutinho, Antônio Lopes de Carvalho Filho, Diego Escobar Francisquini, Eduardo Furst Giesbrecht Rodrigues, Guilherme Gontijo Alves Teixeira, Jessé Luis Gaiotto de Moraes, Karine Loyola Santos, Lígia Olímpio de Oliveira, Rafael Vittorraze Azola, Rodrigo Zouain da Silva, Tiago Dias Maia e Wagner Leal de Queiroz.

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Assinatura do livro de posse

O subdefensor público-geral, Wagner Geraldo Ramalho Lima, destacou que os novos defensores “vêm se juntar à Defensoria para lutar para mudar a realidade, garantindo a todos o acesso à Justiça”.

O corregedor-geral, Ricardo Sales Cordeiro, afirmou que “cada um que chega para somar forças é muito bem vindo” e que “o momento da posse é um momento de lembrança ao longo da carreira, mantendo o mesmo entusiasmo de hoje, reforçando o ideal de luta pelos menos afortunados”.

O conselheiro Galeno Gomes Siqueira desejou aos empossandos “sorte na missão”, ressaltando que os membros do Conselho Superior estão à disposição para esclarecer dúvidas.

O conselheiro Tiago Dutra Vaz de Souza destacou que o defensor público está inserido em uma relação de poder, com opressores e oprimidos. “Não vai ser fácil promover os direitos humanos, mas se vocês se engajarem, a jornada será incrível. É excelente ser defensor público, o retorno não tem preço”.

O conselheiro Fernando Campelo Martelleto, afirmou que “ingressar na carreira é um enorme desafio. Enfrentamos não só a miséria econômica, mas a miséria humana, sentimentos que aviltam o sentimento humano. A tarefa é difícil, complexa, mas com esperança e determinação, iremos vencer”. E terminou citando Santo Agostinho: “A esperança tem duas filhas lindas, a indignação e a coragem; a indignação nos ensina a não aceitar as coisas como estão; a coragem, a mudá-las”.

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Membros do Conselho Superior da DPMG

A conselheira Érica de Almeida Gomes salientou que “a conquista de hoje não é solitária, pois compartilhada com a família”. Destacou que “a carreira de defensor público é a mais desafiante”, por enfrentar e superar os desafios diários.

O conselheiro Fernando Orlan Pires de Resende chamou atenção para o compromisso de fidelidade que o trabalho de defensor público exige dos que abraçam a carreira. “Quem não gosta de gente, não gosta de pobre, está na profissão errada”, ressaltou.

O conselheiro Marco Túlio Frutuoso Xavier afirmou que “a entrada de novos defensores públicos traz energia para a Defensoria Pública, que se renova, se oxigena, se torna melhor”. De acordo com o conselheiro, “a Defensoria Pública oferece a carreira jurídica mais social que existe”.

O presidente da Adep-MG, Eduardo Cyrino Generoso, disse que “a perspectiva é de luta, pelo assistido, pela Defensoria Pública, por nossas prerrogativas e dignidade. Venham somar, a Adep está com vocês para que lutemos juntos”.

A defensora-geral, Christiane Neves Procópio Malard, deu as boas-vindas aos novos defensores públicos, e citou o poema Humildade, de Cecília Meireles. “Em um país de desigualdade social, onde há tantos livros que não se leem, tantas cartas que não se escrevem, tantas línguas que não se aprendem, tanto amor que não se dá, onde até direitos fundamentais são esquecidos, a Defensoria Pública, como instituição essencial ao sistema de Justiça, sem dúvida, “tem muito o que fazer”, ressaltou.

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Defensora pública-geral, Christiane Neves Procópio Malard

“Hoje, estamos aqui para celebrar um dia marcante e especial para a Defensoria Pública e para cada um de vocês, novos defensores públicos”, ressaltou Christiane Malard. “Em nossas vidas, as conquistas têm o efeito, em geral, de nos imbuir da determinação de realizar e de enfrentar novos desafios. É esse espírito que vocês precisam ter e, mais que isso, manter, para serem verdadeiros agentes de transformação social”, frisou.

“Vocês são agora parte da história da Defensoria Pública e estão na frente de batalha dessa luta em prol daqueles em condição de vulnerabilidade. Não se deixem vencer nunca pelo derrotismo, pelo abatimento, pelo pessimismo, pelo medo, combustível da omissão, do comodismo, da indiferença e da ambição descomedida. O defensor público, agente de transformação, mantém a postura de defensor público”, disse a defensora-geral.

Christiane Malard destacou o que se espera do defensor público do século XXI: “a proatividade de quem não se satisfaz com a simples busca de decisões que dependem de outro ator do sistema jurídico. Daí a importância de atuar de forma vigorosa em campos como o da desjudicialização da saúde, nas mediações e conciliações, nos mutirões de família e “Direito a ter Pai’”. Ressaltou que o “trabalho é intenso e vocês estão chegando em um momento muito importante para a Instituição, momento em que estão sendo estudadas maneiras de fazer frente à demandas emergenciais e estratégicas em âmbito estadual, que serão materializadas com a conclusão do planejamento estratégico e também por meio dos Núcleos de Atuação Estratégica, que serão formatados por este Conselho Superior tão logo aprovados os Projetos de Lei 51 e 54/16, que tramitam na Assembleia Legislativa. Com diálogo, transparência, seriedade e trabalho conjunto, construiremos a Defensoria Pública que todos nós sonhamos”, finalizou.

A defensora pública-geral agradeceu ao governo estadual, pela manutenção do diálogo com a Defensoria Pública, o que permitiu a posse do VII Concurso e a expansão da atuação da Instituição, na região metropolitana e no interior.

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Defensores públicos, assessores da Defensoria-Geral, coordenadores Locais e Regionais da Instituição, autoridades, familiares e amigos dos empossandos prestigiaram a cerimônia de posse realizada no auditório da Unidade I da DPMG, na Capital

Presenças

A solenidade contou ainda com a presença de diversas autoridades: o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Thiago Colnago Cabral, representando o presidente do Tribunal, Herbert Carneiro; o juiz de Direito Juarez Moraes de Azevedo; o major Vinicius, representando o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel BM Luiz Henrique Gualberto Moreira; o primeiro tenente SJU José Henrique da Silva Germano, representando o diretor do Parque de Material Aeronáutico de Lagoa Santa, coronel aviador Augusto César Abreu dos Santos; o presidente da Apeminas, Ivan Luduvice Cunha; Adailson Gilberto de Oliveira, representando o Conselho Superior da Polícia Civil; a tenente da Aeronáutica, Carolina Brandão Magalhães; e Ricardo Ferreira, representando o brigadeiro Zuan Moisés Ayupe.

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Corregedor-geral, Ricardo Sales Cordeiro; juiz auxiliar da Presidência do TJMG, Thiago Colnago Cabral; defensora pública-geral, Christiane Neves Procópio Malard; e o subdefensor público-geral, Wagner Geraldo Ramalho Lima

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DPG Christiane Malard acompanhada pelo presidente da Apeminas, Ivan Luduvice Cunha, e o presidente da Adep-MG, Eduardo Generoso

Visita ao gabinete

Após da cerimônia, o juiz auxiliar da Presidência do TJMG, Thiago Colnago Cabral, foi recebido no gabinete da Defensoria-Geral pela DPG Christiane Malard, o assessor Institucional, Nikolas Katopodis, e o coordenador Regional da área Criminal da Capital, Fernando Luis Camargos Araújo.

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Curso de formação

Antes de entrarem em exercício, os novos defensores públicos participarão do Curso Oficial de Preparação à Carreira, ministrado pela Defensoria Pública, com o objetivo de capacitar e proporcionar mais qualidade aos serviços prestados à população.

A capacitação começa nesta segunda-feira, dia 12, com aulas no auditório da sede da Defensoria, onde serão recebidos pela Comissão de Recepção dos aprovados do VII Concurso, formada pelos seguintes defensores públicos: Hellen Caires Teixeira Brandão, Cláudio Miranda Pagano, Diana de Lima Prata Camargos, Tifanie Avelar Carvalho e Péricles Batista da Silva.

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Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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