Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Defensoria Pública expande atuação para Conceição do Mato Dentro


Por Ascom em 21 de dezembro de 2015

A Defensoria Pública de Minas Gerais, dando início ao seu processo de expansão estabelecido no Plano Plurianual de Ação Governamental para 2015, inaugurou sua primeira comarca em cumprimento à Emenda Constitucional 80. Os aproximadamente 30 mil cidadãos, moradores dos municípios integrantes da comarca de Conceição do Mato Dentro, Morro do Pilar, Dom Joaquim, Congonhas do Norte, Santo Antônio do Rio Abaixo e São Sebastião do Rio Preto já podem contar com os serviços da Defensoria Pública, instalada no dia 15 de dezembro, com a presença da defensora pública-geral, Christiane Neves Procópio Malard. A Defensoria Pública vai funcionar em duas salas do Fórum da cidade, sob a coordenação da defensora pública Izabella Pires Costa.

A cerimônia contou com a presença da coordenadora local da Defensoria Pública em Conceição do Mato Dentro, Izabella Pires Costa; do presidente da Associação dos Magistrados Mineiros, Hebert Carneiro; do prefeito municipal, Reinaldo César de Lima Guimarães; da presidente da Câmara Municipal, Flávia Mariza Magalhães Saldanha Costa; do diretor do Foro, juiz Thiago Ferreira Barbosa; do secretário municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Vilmar Procópio; do presidente da Adep-MG, Eduardo Cyrino Generoso; do capitão PM Flávio Fernandes, representando o comandante do 35º Batalhão , ten. cel. Herbert Carvalhaes; do representante da OAB, Wagner Fernando Safe. Presentes ainda, o assessor institucional da Defensoria Geral, Gério Patrocínio Soares e o assessor militar, ten. cel. Westerson Pinto.

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Descerramento da placa

Em seu discurso, a defensora geral, Christiane Malard, falou sobre o propósito assumido de uma gestão transparente, democrática e participativa, “na qual cada pessoa, em cada visita e em cada atendimento, tenha um significado especial na busca pela realização do sonho de ver a Defensoria Pública forte e em todos os lugares”.

Christiane Malard lembrou o avanço da instituição no exercício de sua autonomia, com a ocupação de unidades custeadas com recursos próprios, proporcionando melhorias para assistidos e defensores públicos. “Agora estamos avançando em novas comarcas, buscando a valorização e o investimento de recursos nas defensorias do interior. Inauguramos em Conceição do Mato Dentro mais do que uma sede nova, mas trouxemos o acesso à justiça à população necessitada”, completou.

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Defensora pública-geral, Christiane Neves Procópio Malard

Dirigindo-se à coordenadora local, Izabella Pires Costa, a defensora-geral desejou força e coragem para os novos desafios. “Ingressamos juntas na carreira e dividimos as atribuições na vara de Família da Capital. Participativa nas questões institucionais, aguerrida em suas funções, sempre honrou a Defensoria Pública e os cidadãos carentes”, disse.

Agradeceu, ainda, aos parceiros no Legislativo, Executivo, Judiciário, Ministério Público, Polícias Militar e Civil e Corpo de Bombeiros. “Em especial, agradeço ao desembargador Hebert Carneiro, um expoente da magistratura estadual, reconhecido pelo brilhante trabalho e adepto da conciliação e protetor da cidadania”.

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A coordenadora local, Izabella Pires Costa lembrou-se de quando saiu de Conceição do Mato Dentro, há 19 anos e agora, o retorno com entusiasmo para enfrentar o desafio de atuar na comarca, composta por vários municípios, onde certamente um terço da população é potencial assistido da Defensoria Pública.

“Tenho a sensação do sonho realizado, que não seria possível sem o empenho do desembargador Herbert Carneiro, que lutou pela instalação da Defensoria na comarca. Da nossa defensora-geral, Christiane Malard, que após a análise das necessidades, foi sensível em autorizar a abertura de vaga para este município e por tantas outras pessoas que lutaram pela vinda da Defensoria Pública para Conceição do Mato Dentro”, finalizou.

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Defensora pública e coordenadora local da Defensoria Pública em Conceição do Mato Dentro, Izabella Pires Costa

Avanços necessários

 

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Desembargador Hebert Carneiro, presidente da Amagis

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O presidente da Amagis, desembargador Hebert Carneiro disse em sua fala que é preciso tratar, de maneira equânime, todas as instituições que integram o sistema de Justiça. “Se o Judiciário, o Ministério Público e a OAB avançaram, é de fundamental importância que a Defensoria Pública avance também. Não se faz Justiça, não se tem o verdadeiro Estado Democrático de Direito sem uma Defensoria Pública forte, efetiva e que tenha sua autonomia administrativa e financeira”. Sobre o exercício da profissão, Hebert Carneiro falou que, antes de tudo, o defensor público deve ter paciência, pois lida com pessoas que buscam a justiça sempre em situação de dificuldades, de aflição.

“Vejo com muita alegria a oportunidade de Conceição do Mato Dentro ter a sua Defensoria Pública atuando em prol dos cidadãos carentes, que necessitam da assistência jurídica integral e gratuita”, enfatizou o presidente da Adep-MG em seu pronunciamento.

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Eduardo Cyrino Generoso, presidente da Adep-MG

Já o prefeito do município, Reinaldo César de Lima Guimarães, disse que para a comunidade de Conceição do Mato Dentro, a presença da Defensoria Pública enche de esperança e entusiasmo, “principalmente aos mais carentes que terão garantido o acesso à Justiça e o pleno direito à cidadania”.

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Prefeito de Conceição do Mato Dentro, Reinaldo César de Lima Guimarães

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Comungando da mesma opinião, o diretor do Foro da comarca, juiz Tiago Ferreira Barbosa, recordou que a presença da Defensoria Pública foi um dos primeiros pleitos da população quando assumiu a diretoria do Foro

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Para a presidente da Câmara Municipal, vereadora Flávia Saldanha Costa, a presença da instituição no município demonstra o reconhecimento, do Estado, da importância de Conceição do Mato Dentro no cenário estadual e nacional

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Jornal MGTV.



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O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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