Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Defensoria Pública-Geral divulga o PGA 2016/2017


Por Ascom em 20 de julho de 2016

Na sexta-feira (15/07), durante a 7ª sessão ordinária do Conselho Superior, a Defensoria Pública-Geral apresentou o Plano Geral de Atuação (PGA) 2016/2017, que foi referendado pelo órgão colegiado.

Previsto pela Lei Complementar 65/2003, o Plano Geral de Atuação consiste em um planejamento anual, que tem como finalidade a previsão de ações a serem implementadas pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, visando ao alcance de metas e resultados.

Em novembro de 2015, a Defensoria Pública de Minas Gerais assinou contrato com a Fundação João Pinheiro para elaboração do Planejamento Estratégico da Instituição, o que se apresenta como primeira e primordial meta a ser executada e importará na definição de estratégia de médio e longo prazo. Dessa forma, brevemente, o PGA encontrará seu genitor, sua fonte maior de planejamento, reafirmando assim, a sua importância como um plano que elenca projetos anuais.

Fruto do trabalho conjunto de defensores públicos e servidores na construção das propostas, cuja participação se mostrou mais expressiva entre as edições já realizadas, o PGA 2016/2017 foi elaborado considerando o projeto de gestão da Defensoria-Geral, mantendo-se os pilares do plano celebrado quando do início da gestão 2014/2016: valorização do defensor público e servidor, melhoria na estrutura administrativa e melhoria dos serviços.

Elaborado basicamente com a mesma metodologia dos anteriores, o PGA 2016/2017 manteve a mensuração das metas de modo a permitir a atuação corretiva e a indicar o grau de cumprimento do objetivo proposto.

O plano apresentado está dividido em duas áreas temáticas: institucional e jurídica. A área institucional, que tem como objetivo geral promover a expansão e modernização da estrutura institucional, incluindo a valorização de defensores e servidores, contém 72 objetivos específicos. Com 73 objetivos específicos, a área jurídica tem o objetivo geral de incrementar os serviços prestados pela Defensoria em todas as suas áreas de atuação, proporcionando maior qualidade e efetividade na prestação dos serviços.

Clique aqui para ler o PGA 2016/2017.



Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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