Defensoria Pública de Minas Gerais

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Defensoria Pública homenageia 41 personalidades com a Medalha do Mérito


Por Ascom em 20 de maio de 2014

Em solenidade comemorativa da Semana da Defensoria Pública, a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) agraciou, nesta terça-feira (20/05), 41 personalidades com a Medalha do Mérito.

Esta foi a primeira vez que a Instituição concedeu a condecoração, que tem três designações: Grande Colar do Mérito, Medalha de Honra e Comenda do Mérito.

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Compuseram a mesa de honra da cerimônia: defensor público chefe da União em Belo Horizonte, Márcio Melo Franco Júnior; deputado federal Lincoln Portela; corregedor-geral de Justiça, desembargador Audebert Delage; controlador-geral do Estado de Minas Gerais, Júlio César dos Santos Esteves, representando o governador Alberto Pinto Coelho; defensora pública geral de Minas Gerais, Andréa Abritta Garzon; presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Dinis Pinheiro; procurador geral de Justiça, Carlos André Mariani Bittencourt; presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vereador Léo Burguês; e presidente da ADEP-MG, Eduardo Cavalieri

Homenageado com o Grande Colar do Mérito, o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Dinis Pinheiro, foi o orador oficial da cerimônia. Em seu discurso, ele destacou a importância do trabalho desenvolvido pela Defensoria Pública, que contribui para a Justiça social e para a melhoria da qualidade de vida da população. “Coragem cívica, bravura, idealismo e eficiência são atributos desta Instituição, que tem cumprido um papel memorável na vida dos mineiros”, declarou. O deputado agradeceu a homenagem recebida e ressaltou a sintonia e semelhança dos ideais da Assembleia Legislativa e da Defensoria Pública, que compartilham a missão de cuidar da população carente de Minas Gerais.

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Presidente da ALMG, deputado Dinis Pinheiro, e a defensora pública geral, Andréa Abritta

Ao iniciar sua fala, a defensora pública geral do Estado de Minas Gerais, Andréa Abritta Garzon, informou sobre a programação das atividades promovidas pela Instituição em comemoração à Semana Nacional da Defensoria Pública, convidando todos os presentes a participarem.

Andréa Garzon cumprimentou os agraciados com a outorga da Medalha do Mérito da Defensoria Pública e expressou o orgulho da Instituição em “receber tantas e tão ilustres autoridades, dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público, Tribunal de Contas, Polícias Civil e Militar, e das personalidades da sociedade civil que, ao seu modo e nas suas funções, contribuíram imensamente para o crescimento da Instituição e para o fortalecimento do direito fundamental de acesso à justiça”.

Ao se referir ao homenageado com o grau máximo da honraria, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Dinis Pinheiro, a defensora geral ressaltou sua sensibilidade política e a importância do trabalho desenvolvido por ele em prol da melhoria das condições da população carente do Estado. Andréa Abritta Garzon também lembrou as ações e eventos públicos promovidos pela ALMG sob a presidência de Dinis Pinheiro, como a Marcha contra o Crack e o Assine mais Saúde, que aprofundaram ainda mais as parcerias estabelecidas entre as instituições. “Dinis Pinheiro, por seus méritos e pela caminhada identificada com as funções institucionais da Defensoria Pública, se tornou merecedor da comenda, o que é também uma homenagem à Assembleia Legislativa e a todos os deputados, parceiros permanentes da Instituição, a quem igualmente rendemos nossos agradecimentos”, afirmou a DPG.

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Diversos defensores, servidores e autoridades, além de membros do Conselho Superior prestigiaram o evento

Andréa Abritta Garzon destacou a competência, dedicação e objetividade dos demais homenageados e fez um agradecimento especial aos colegas defensores públicos e servidores agraciados, qualificando-os como “a expressão da Defensoria Pública e a marca do seu sucesso”.

A defensora geral agradeceu ainda o governador Alberto Pinto Coelho, na pessoa de seu representante, o controlador-geral do Estado de Minas Gerais, Júlio César dos Santos Esteves. “Homem afável, de sorriso largo e detentor de respeitável currículo, como político, dirigente e agora governador de Minas Gerais, espelha com naturalidade e segurança a continuidade de um governo competente e realizador, o que me leva a afirmar que fará uma administração empreendedora e vitoriosa”. Andréa Abritta mencionou ainda as medidas tomadas em favor da Defensoria Pública pelos governos Aécio Neves e Antonio Anastasia, e as que estão sendo implementadas pelo governador Alberto Pinto Coelho.

Na ocasião da solenidade de outorga da Medalha do Mérito, foi realizada também a inauguração oficial das Unidades I e II da Defensoria Pública, já em funcionamento na Capital. Ao falar da inauguração dos prédios, Andréa Abritta Garzon agradeceu ao ex-governador Antonio Anastasia, homenageado nas placas das unidades, pelo descortino e determinação com que propiciou que a Defensoria Pública ocupasse os espaços.

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Defensora geral e o controlador-geral do Estado de Minas Gerais, Júlio César dos Santos Esteves, descerram a placa da Unidade I

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O descerramento da placa da Unidade II foi feito pelo presidente da ALMG, deputado Dinis Pinheiro, e pelo subdefensor público geral, Wagner Geraldo Ramalho Lima

Para a defensora geral, “a inauguração é passo importante do processo de ampliação das instalações, necessário para comportar o aumento contínuo do seu quadro e voltado para a melhoria das condições de trabalho e do atendimento digno dos usuários dos serviços, acompanhando movimento da mesma natureza realizado paulatinamente no interior do Estado, como consequência da autonomia administrativa da Defensoria, retirando-a dos fóruns e reduzindo os convênios com prefeituras”.

Por cortesia da Polícia Militar de Minas Gerais, a solenidade contou com a presença do quarteto de cordas da corporação e de militares dos Dragões da Inconfidência.

Medalha do Mérito da Defensoria Pública

A condecoração é a distinção honorífica oferecida pela Instituição às autoridades civis e militares, pessoas da sociedade civil e pessoas jurídicas que tenham contribuído de maneira excepcional para o engrandecimento da Defensoria Pública ou atuado efetivamente na causa dos necessitados.

Criada em 2013, a comenda passa a ser conferida anualmente por ocasião das comemorações do Dia Nacional da Defensoria Pública, celebrado em 19 de maio, e tem três designações: Grande Colar do Mérito, Medalha de Honra e Comenda do Mérito.

Além do deputado Dinis Pinheiro, neste ano, foram homenageadas outras 40 pessoas com a Medalha de Honra e a Comenda do Mérito.

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Transparência

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O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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