Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Defensoria Pública inaugura instalações em São Lourenço


Por Ascom em 24 de março de 2015

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A DPG Christiane Neves Procópio Malard, acompanhada dos defensores públicos Maria Valéria Valle da Silveira, assessora de Planejamento e Infraestrutura da Defensoria Geral, Diléa Maria Chaves Reis Teixeira, coordenadora regional do Circuito das Águas; Márcio Salgado, coordenador local de Varginha; João Henrique Rennó Matos, coordenador local de São Lourenço; Roger Feichas (São Lourenço), Rita de Cássia Abreu Coelho (Baependi) e Donizete Aparecido Alves de Souza (Caxambu)

A Defensoria Pública inaugurou, no dia 20 de março (sexta-feira), as novas instalações de sua sede no município de São Lourenço, na regional Circuito das Águas. A instituição, que funcionava anteriormente no Fórum da comarca, passa a atender à população na Rua Coronel José Justino, nº 458, no Centro. A unidade da DPMG na comarca conta com três defensores públicos, que atuam nas Defensorias Cível e das Famílias, Criminal e Cooperação e Conflitos.

A solenidade do descerramento da placa inaugural contou com a presença da defensora pública-geral, Christiane Neves Procópio Malard, acompanhada da assessora de Planejamento e Infraestrutura, Maria Valéria Valle da Silveira, da coordenadora da regional Circuito das Águas, defensora pública Diléa Maria Chaves Reis Teixeira; do coordenador local em São Lourenço, João Henrique Rennó Matos; dos demais defensores que atuam na comarca, Roger Vieira Feichas e Paulo Henrique Mariosa – que representou o presidente da Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais (Adep-MG), Eduardo Cyrino Generoso –, além de defensores públicos que atuam em comarcas vizinhas e defensores públicos aposentados, servidores e estagiários da Casa.

O evento foi prestigiado também: pelo diretor geral da Imprensa Oficial de Minas Gerais, Eugênio Ferraz; pelo prefeito de São Lourenço, José Sacido Barcia Neto; pelo presidente da Câmara Municipal, João Bosco de Carvalho; pelos juízes de Direito, Bruno Terra Dias, da comarca de Belo Horizonte, Fábio Garcia Macedo Filho e Fernando Antônio Junqueira; pelos promotores de Justiça, Maria Elmira do Amaral Dick e Antônio Borges da Silva; segundo tenente BM Wanderlei Fabiano, do 9º BCBMMG de São Lourenço; subcomandante do 57º BPMMG, major Paulo Márcio Assis; delegado regional de São Lourenço, Luciano Belfort de Andrade; presidente da 19ª subseção da OAB/MG, Silvio Nadur Motta; Rafael Barbosa Martins e Isabel Cristina Luiz, diretor geral e diretora escolar do Presídio de São Lourenço.

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A abertura do evento foi marcada pela apresentação do Coral Vozes da Cela, formada pelos internos do Presídio de São Lourenço, acompanhados na percussão, pelo defensor público João Henrique Rennó Matos, coordenador local da DPMG

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Após a apresentação, a DPG Christiane Malard descerrou a placa inaugurativa acompanhada da coordenadora da regional Circuito das Águas, defensora pública Diléa Maria Chaves Reis Teixeira; do coordenador local em São Lourenço, João Henrique Rennó Matos; do diretor geral da Imprensa Oficial de Minas Gerais, Eugênio Ferraz; do prefeito de São Lourenço, José Sacido Barcia Neto; e dos juízes Bruno Terra Dias e Fábio Garcia Macedo

Comemoração

Em sua fala, a defensora pública-geral, Christiane Neves Procópio Malard, relembrou o compromisso assumido de realizar uma gestão transparente, democrática e participativa. “Em todas as visitas que fiz pelo interior do Estado ouvi atentamente cada um dos defensores públicos. E todos afirmaram a necessidade de uma sede própria para as defensorias locais. Agreguei esses pedidos ao plano de governo, transformando-os em meta quando assumi a Defensoria Geral, inclusive concluindo projetos já iniciados na gestão anterior”.

“Hoje com tranquilidade de espírito – continuou a DPG – que cumpro mais um objetivo da nossa administração: inauguramos uma sede nova, confortável, acessível e com mais espaço tanto para os defensores públicos quanto para nossos assistidos”, disse.

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Christiane Malard agradeceu ao esforço pessoal de cada defensor público e dos servidores da Casa. Aos parceiros, o reconhecimento ao apoio, parceria e bom relacionamento entre as instituições

Momento histórico

O coordenador local João Henrique Rennó reforçou, em seu discurso, a importância do momento para a Defensoria Pública de São Lourenço. “Representa nossa verdadeira autonomia frente aos demais poderes”, enfatizou.

Rennó destacou, ainda, a parceria com o Poder Judiciário, que forneceu um espaço para a Instituição no prédio do Fórum e, mesmo com a inauguração das novas instalações mantém um ponto de apoio para ser utilizado pelos defensores públicos.

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Defensor público João Henrique Rennó Matos, coordenador da Defensoria Pública em São Lourenço

Já a coordenadora regional, Diléa Teixeira, ressaltou que com a inauguração de mais um espaço próprio da Defensoria Pública no Estado, o maior beneficiado é o cidadão carente “porque verá as portas abertas desta casa como o espaço onde será amparado contra o desalento, a marginalidade e a desesperança”.

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Defensora pública Diléa Maria Chaves Reis Teixeira, coordenadora da Regional Circuito das Águas

Depoimentos

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José Domingos Raposo (defensor público aposentado): “Juntamente com os defensores Helvezio de Oliveira e João Carlos Lage, fomos os pioneiros da DPMG em São Lourenço. No início sempre contamos com o apoio do Judiciário, que nos cedeu o espaço dentro do Fórum, para que pudéssemos atender às pessoas que procuravam a Instituição em busca de seus direitos. Hoje estamos aqui, no próprio espaço da Defensoria Pública. Espaço este conquistado com carinho e com muito suor. Enquanto membros desta Instituição sentimo-nos envaidecidos, pois a Defensoria Pública caminha coerentemente, com prospecção e perspectiva, junto com o Ministério Público e o Poder Judiciário

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Bruno Terra Dias (juiz de Direito da comarca de Belo Horizonte): “A Justiça se faz com as instituições, mas essas são etéreas. Somos nós, homens e mulheres, que as fazemos concretas para a nossa sociedade e, a qualidade destes homens e mulheres é que faz o sentimento de justiça possível no coração de todos

A Defensoria Pública, entre as instituições que compõem o mecanismo estatal de Justiça, é a nossa ‘irmã caçula’. Surgiu com identidade constitucional em 1988, mas já existia sem regulamentação e de forma fragmentada contando com a boa vontade de pessoas abnegadas. Foi o esforço dessas pessoas e de tantos outros que vieram que possibilitou estarmos aqui, inaugurando essa sede, cumprindo assim o preceito constitucional de autonomia da instituição. A Defensoria Pública é hoje, dentre as demais que integram o sistema de Justiça do Estado a que mais tende a crescer e a se mostrar, porque atua de forma mais próxima do que todos nós, do sentimento de Justiça.

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José Sacido Barcia Neto (prefeito de São Lourenço): “A Defensoria Pública tem um importante papel nesta cidade, presente na única unidade prisional da região, fazendo seu trabalho com dedicação, responsabilidade, amor e ideal, aliviando assim boa parte dos problemas de nosso município. Somos testemunhas do trabalho diário desta instituição

Um trabalho de tantos anos. Um verdadeiro esforço heroico para prover os necessitados de assistência jurídica, que agora é coroado com a inauguração e aparelhamento deste espaço. Temos o orgulho de ver a bandeira da Defensoria Pública hasteada em São Lourenço.

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João Bosco de Carvalho (presidente da Câmara dos Vereadores): “É uma felicidade muito grande ver um sonho ser realizado na nossa cidade. Para um trabalho tão digno, somente um local à sua altura. Parabéns Defensoria pública pela sua conquista”

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Fachada da nova sede



Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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