Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Defensoria Pública inaugura nova unidade em Sete Lagoas


Por Ascom em 31 de janeiro de 2018

Na tarde do dia 29 de janeiro, a Defensoria Pública de Minas Gerais inaugurou novas instalações da Instituição na comarca de Sete Lagoas.

Esta, que foi a sétima inauguração de unidades da DPMG na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), dá continuidade à política institucional da atual administração de instalação de unidades custeadas com recursos próprios, possibilitando o exercício de sua autonomia e melhorias para os assistidos e defensores públicos.

sete-lagoas

Desde 2015 até o momento, na RMBH, foram inauguradas novas instalações da Defensoria Pública nas comarcas de Contagem, Ribeirão das Neves, Betim, Vespasiano, Ibirité, Santa Luzia, além de Sete Lagoas.

Descerramento da placa de inauguração

Presidida pela defensora pública-geral do Estado, Christiane Neves Procópio Malard, a solenidade contou com a presença do chefe de Gabinete, Gério Patrocínio Soares; dos assessores da Defensoria-Geral, Rômulo Luis Veloso de Carvalho, Rafael de Freitas Cunha Lins e João Paulo Torres Dias; dos defensores públicos em atuação na comarca, Lincoln Jotha Soares (coordenador Local), Gilson Santos Maciel, Danielle Froes Soares e Priscila Cristiani Voltarelli Bozola; do procurador-geral do Município, Lucas Brito, representando o prefeito Leone Maciel; do diretor do foro de Sete Lagoas, juiz de Direito Carlos Alberto de Faria; do coordenador das promotorias da comarca, promotor de Justiça Paulo César Ferreira da Silva; do promotor de Justiça Rodrigo Couto; do conselheiro seccional da OAB, defensor público aposentado Cilson José da Silva; do secretário-geral adjunto da 46º Subseção da OAB/MG, Adriano Cotta de Barros; do presidente da Adep-MG, Eduardo Cyrino Generoso; do sargento Tavares, representando o comandante do 4º grupo de artilharia antiaérea de Sete Lagoas, ten. cel. Fábio Ribeiro Gonçalves de Oliveira; do comandante do 25º Batalhão da PMMG, ten. cel. Luiz Faustino Marinho Júnior; do chefe do Departamento de Polícia Civil de Sete Lagoas, Juarez Ferreira da Luz, representando o chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, João Otacílio Silva Neto; do diretor do Presídio de Sete Lagoas, Edson Alves Peixoto; dos representantes da Faculdade Santo Agostinho, Celso Gonçalves e Álvaro Cruz; do gerente do Procon, Jair Ribeiro; da delegada Regional da Polícia Civil de Minas Gerais, Marisa Margareth de Souza Rocha Andrade; dos assessores do Centro de Segurança Institucional da DPMG, sargentos Braga e Silva; além dos gestores Adilma Afonsina Moura e Lúcio Andrade.

Instalações

A nova sede de Sete Lagoas está localizada em prédio com acessibilidade, amplo estacionamento com vagas para idosos e pessoas com deficiência, sala de espera arejada e confortável, sala de reunião, sala para estagiários e servidores. O espaço possui estrutura física e espaços adequados à boa prestação da assistência jurídica, integral e gratuita.

Transformação social

Em seu pronunciamento, a defensora pública-geral, Christiane Malard, declarou que a importância da Defensoria Pública na vida de tantos cidadãos vulneráveis e a grandeza da missão constitucional da Instituição se torna mais clara quando se percorre todo o estado de Minas Gerais, como ela e a equipe da Defensoria-Geral têm percorrido nos últimos anos. “A Defensoria Pública tem poder de mudar, como de fato tem mudado, a vida de muitas famílias e de muitas pessoas. Queremos fazer mais e é essa força e convicção de que conseguiremos que move toda a nossa equipe”.

Defensora pública-geral de Minas Gerais, Christiane Malard

Christiane Malard destacou as melhorias do novo espaço, que “possui estrutura física e espaços adequados e condizentes com a dignidade da missão que nossos aguerridos defensores aqui desempenham”.

A DPG agradeceu aos defensores que atuam na comarca, Lincoln Soares, Gilson Santos Maciel, Nívea de Matos Lacerda, Frederico Newman Figueiredo de Araújo, Priscila Cristiane Voltarelli Bozola e Danielle Froes Soares dos Santos. “A comarca de Sete Lagoas é estratégica e o trabalho que prestam aqui engrandece muito a Defensoria mineira. As conquistas que já obtivemos e aquelas que estão por vir têm relação direta com o bom trabalho e exemplo que vossas excelências produzem no desenvolvimento de suas tarefas diárias”, declarou.

Christiane Malard salientou a importância e imprescindibilidade para a Defensoria Pública do apoio das instituições parceiras e fez um agradecimento à Prefeitura, à Câmara Municipal, ao Governo do Estado de Minas Gerais, à Assembleia Legislativa, ao Tribunal de Justiça, ao Ministério Público, à Ordem dos Advogados, e às Polícias Militar e Civil.

“Com criatividade, parcerias estratégicas e muito, muito trabalho, temos conseguido levar alguma esperança a tantos cidadãos vulneráveis por todo o estado. Vamos juntos continuar fazendo o bem e trabalhando diuturnamente por uma Defensoria Pública mais forte, consolidada, com mais membros e estrutura”, finalizou a defensora-geral.

O Hino Nacional foi executado pela banda musical do 4º grupo de artilharia antiaérea do Exército Brasileiro, sob a regência do sargento Tavares

O coordenador Local da Defensoria Pública na comarca, defensor público Lincoln Jotha Soares, destacou que a nova sede oferece acolhimento, conforto e dignidade aos assistidos da DPMG, além de proporcionar melhores condições de trabalho para os defensores, servidores e estagiários.

O coordenador discorreu, ainda, sobre alguns aspectos sobre o novo perfil institucional da Defensoria Pública, especialmente, os relacionados às Emendas Constitucionais 45/2004 e 80/2014, que levaram a instituição para o rol das chamadas instituições constitucionais autônomas, ao lado dos Tribunais de Contas e do Ministério Público. “Com isso, a Defensoria Pública ganhou a autonomia necessária ao bem desempenho do seu mister constitucional, afinal é indispensável que tenhamos uma instituição forte para a tutela dos fracos”, afirmou.

Coordenador Local, Lincoln Jotha Soares

Lincoln Jotha citou a cidadania como um dos fundamentos da República e do estado democrático de direito e destacou a Defensoria Pública como a instituição destinada a trabalhar para a proteção e promoção dos direitos dos hipossuficientes e vulneráveis e vocacionada a auxiliar os Poderes Públicos na elaboração de planos e métodos tendentes à concretude dos direitos e garantias fundamentais dos necessitados.

O coordenador Local agradeceu à defensora-geral, Christiane Malard, “ que, muito bem assessorada pelos integrantes do Gabinete, encampou a ideia e contribuiu efetivamente para que o sonho da nova sede fosse realizado”.

Representando o prefeito de Sete Lagoas, Leone Maciel, o procurador-geral do Município, Lucas Brito, frisou a importância da Defensoria Pública na garantia e na efetivação dos direitos do cidadão. “A Defensoria é um dos grandes atores da conquista de direitos e cidadania da população”, afirmou.

O procurador-geral parabenizou a defensora-geral, Christiane Malard, pela conquista da nova sede e agradeceu aos defensores públicos em atuação em Sete Lagoas, “que têm sido grandes parceiros do Município”, finalizou.

Procurador-geral do Município, Lucas Brito

Para o presidente da Adep-MG, Eduardo Generoso, “uma inauguração de unidade da DPMG é sempre motivo de alegria, pois significa melhores condições de trabalho e avanço do ponto de vista estrutural”. Generoso afirmou que a Defensoria Pública tem avançado, durante os anos e em pequenos degraus, e parabenizou a defensora-geral e equipe pela conquista.

Presidente da Adep-MG, Eduardo Generoso

O conselheiro seccional da OAB, defensor público aposentado Cilson José da Silva, fez um breve retrospecto histórico da Defensoria Pública em Sete Lagoas, a partir da sua instalação, em 1985.  Cilson José reportou dificuldades vividas pela Instituição e ressaltou a melhoria proporcionada pela nova sede, que possibilita condições adequadas para defensores públicos e assistidos.

Conselheiro seccional da OAB, defensor público aposentado Cilson José da Silva

Defensora-geral, assessores, coordenadores, defensores públicos, servidores e autoridades presentes na solenidade

Coordenador das promotorias da comarca, promotor de Justiça Paulo César Ferreira da Silva; DPG Christiane Malard; diretor do foro de Sete Lagoas, juiz de Direito Carlos Alberto de Faria; e o defensor público Gilson Santos Maciel

Promotor de Justiça Paulo César Ferreira da Silva; coordenador Local, Lincoln Jotha Soares; defensora-geral, Christiane Malard; juiz de Direito Carlos Alberto de Faria; e o chefe de Gabinete, Gério Patrocínio Soares

Defensora-geral acompanhada pela estagiária da comarca, Camila Cristina e pelas defensoras Danielle Froes Soares dos Santos e Priscila Cristiane Voltarelli Bozola

Defensora-geral e o conselheiro seccional da OAB, defensor público aposentado Cilson José da Silva

Christiane Malard e o comandante do 25º Batalhão da PMMG, ten. cel. Luiz Faustino Marinho Júnior

Gestores Adilma Afonsina Moura e Lúcio Andrade acompanhados por estagiárias e antigas servidoras da unidade

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DPMG na mídia:

Portal Sete Lagoas Notícias

http://www.setelagoasnoticias.com.br/noticia/cidades/defensoria-publica-inaugura-sede-com-espaco-mais-adequado-em-sete-lagoas/54/4360



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