Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Defensoria Pública inaugura quatro novas instalações na região Centro-Oeste do Estado e no Triângulo Mineiro


Por Ascom em 20 de abril de 2018

A Defensoria Pública de Minas Gerais inaugurou novas instalações de quatro unidades da Instituição na região Centro-Oeste do Estado e no Triângulo Mineiro. Dores do Indaiá, Patrocínio, Coromandel e Monte Alegre de Minas foram as comarcas contempladas. As solenidades de inauguração aconteceram durante os dias 16 a 18 de abril, com a presença da defensora pública-geral do Estado, Christiane Neves Procópio Malard, e de diversas autoridades locais.

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Fachada da sede em Dores do Indaiá

 

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Unidade de Patrocínio

A ação integra a política institucional de unidades custeadas com recursos próprios, possibilitando o exercício da autonomia da DPMG e melhorias para os assistidos e defensores públicos. A iniciativa visa, ainda, à padronização do atendimento, em um conceito de humanização e dignidade da assistência jurídica prestada ao cidadão vulnerável.

As novas sedes oferecem espaço mais amplo do que as anteriores, salas para atendimentos individuais, preservando a privacidade dos assistidos, acessibilidade e proximidade com o Fórum das comarcas.

Presidindo as cerimônias, a defensora pública-geral, Christiane Malard, afirmou que “a Defensoria muda a vida das pessoas e muda, também, nossas próprias vidas. Nós trabalhamos para fazer o bem. É esse o sentimento que acompanha o defensor público, que está em festa, comemorando a inauguração das novas sedes”.

Christiane Malard  ressaltou que “a Defensoria Pública pauta sua atuação pela eficiência e pela moralidade, no cumprimento de seu papel constitucional de prestar assistência jurídica, integral e gratuita aos cidadãos vulneráveis e, mesmo com todas as dificuldades econômico-financeiras e orçamentárias, nossa gestão tem trabalhado dia e noite, para que os recursos entrem na Defensoria Pública e sejam aplicados no fortalecimento da Instituição, em novas unidades e melhor estruturação, especialmente, no interior”.

“Com o apoio dos coordenadores regionais, que trazem as demandas para o Gabinete da Defensoria-Geral, reunimos esforços para efetivar as inaugurações das unidades. Trabalhamos para melhores condições de trabalho e valorização dos defensores públicos e dos servidores, mas também e, principalmente, para beneficiar o cidadão. Buscamos a padronização do atendimento, com melhor dignidade para a população, na Capital e em cada unidade da Defensoria Pública, em todo o Estado”, enfatizou a DPG.

A defensora pública-geral salientou que seu plano de gestão, “já reestruturou 27 unidades e, em 33, mudamos para espaços como estes, todos com a marca da melhoria nas condições de trabalho, com foco no atendimento ao assistido. Em quase quatro anos, ampliamos nossa estrutura em mais de 50 %, ou seja, de 113 comarcas, 60 receberam avanços em infraestrutura física. Tudo isso, para atendermos com mais qualidade e eficiência, prestando um serviço público de qualidade”.

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DPG Christiane Malard

A recepção adequada dos assistidos e a importância das parcerias também foram destacados pela defensora-geral, Christiane Malard. “Como é bom vermos o cidadão chegar na Defensoria e encontrar um ambiente salubre, um local onde possa sentar e ser acolhido pelos servidores e ter sua demanda atendida pelos defensores públicos”.

A defensora-geral frisou a importância da atuação extrajudicial e da cooperação entre as instituições, em favor da população. “Temos termos de cooperação técnica, que podem ser estendidos a mais comarcas, para que todas as demandas sejam encaminhadas administrativamente e judicializadas apenas em último caso. Esse é o caminho que a Defensoria Pública busca hoje em todo o Estado. A judicialização é a última opção e só acontece quando não há a solução de forma administrativa e o cidadão precisa do amparo. O mais importante é que o cidadão que precisa de atendimento sinta que tem o amparo da Defensoria Pública e dos Poderes constituídos. Peço essa visão e atenção de todos, em conjunto, em prol da população que depende das instituições”.

Christiane Malard agradeceu o apoio de todas as instituições parceiras da DPMG, citando as prefeituras municipais de Dores do Indaiá, Patrocínio, Coromandel e Monte Alegre de Minas, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Câmaras Municipais, Poder Legislativo estadual, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MG), Polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros; além dos servidores e estagiários das comarcas.

Agradeceu também o empenho de todos os coordenadores, regionais e locais, e de todos os defensores públicos “que realizam um trabalho valoroso e competente. Apesar de todos os obstáculos, para nós, defensores públicos, a chama da esperança de uma instituição realmente forte e autônoma e em todas as comarcas do Estado, em hipótese alguma, apaga em nossos corações”.

REGIONAL CENTRO-OESTE

Dores do Indaiá

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Descerramento da placa de inauguração

Na solenidade de inauguração das novas instalações de Dores do Indaiá, realizada no dia 16 de abril, a defensora pública-geral ressaltou a experiência do coordenador Local, defensor público Gaspar Carlos Filho, que “tem uma bagagem que o cidadão merece”. Destacou o privilégio que a população do município de Quartel General teve quando Gaspar Carlos esteve à frente da administração municipal e que a Defensoria Pública ganha com seu retorno ao quadro da Instituição. “Do quadro de 1.200 defensores, a DPMG conta com apenas 650 na ativa no Estado inteiro, então o retorno de um defensor para o nosso quadro, já faz muita diferença, e faz ainda mais, com a qualidade do Gaspar”. Frisou que em seu retorno à DPMG, o defensor proporciona acesso à justiça para o cidadão e conclamou as instituições parceiras a caminharem juntas. Mencionou que cessão de servidores para atuação na Defensoria é “extremamente importante para potencializar o trabalho do defensor”. Destacou a disponibilidade do coordenador Gaspar em se envolver nos projetos extrajudiciais da Defensoria.

O coordenador da Regional Centro-Oeste, Vanderlei Capanema, ressaltou a importância da presença da Defensoria Pública em Dores do Indaiá e o papel da defensora-geral, Christiane Malard, “na evolução da Instituição nos últimos anos. A nova sede em Dores do Indaiá é uma conquista que nos alegra e que chega para melhorar a assistência jurídica, permitindo oferecer um tratamento adequado à população”, afirmou.

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Coordenador da Regional Centro-Oeste, Vanderlei Capanema

O coordenador Local Gaspar Carlos Filho, após cumprimentar os presentes e agradecer aos parceiros, salientou a atuação da defensora pública-geral como agente de transformação da realidade da Defensoria Pública, com ações que “permitem a consolidação da assistência jurídica, da igualdade e da cidadania em nossa comarca. A Defensoria Pública é hoje uma instituição grande, importante e reconhecida pelos serviços prestados à população”, frisou.

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Coordenador Local Gaspar Carlos Filho

Presenças – Diversas autoridades prestigiaram a cerimônia, como o assessor Institucional da Defensoria-Geral, Rômulo Luis Veloso de Carvalho; o coordenador da Regional Centro-Oeste, Vanderlei Capanema; o coordenador Local, Gaspar Carlos Filho; o prefeito de Dores do Indaiá, Ronaldo Costa; o vice-prefeito de Serra da Saudade, Miguel Ribeiro Neto; o presidente e o vice-presidente da 26ª subseção da OAB/MG, José Lúcio Rocha e Silva e Marcos da Costa Resende; o assessor parlamentar Renato Delgado, representando o deputado estadual Cristiano Silveira; o oficial do Ministério Público, Alberto Pereira; a delegada de Polícia Civil, Franciane Leandro Ribeiro; a assistente executiva de Defesa Social, Geralda Bibiana de Santana; a superintendente Administrativa, Claudiana Flávia Araújo, representando o prefeito municipal de Quartel General, José Lúcio Campos; o vereador Clodomiro Pinto de Oliveira; o representante do cartório de registro civil de Quartel General, Valdir Araújo de Souza; o oficial de registro Herbert Teixeira Cândido; os representantes do presídio local, diretor-geral, Reinaldo Pereira de Araújo, diretor adjunto, Carlos César Aparecido Silva, coordenador de Segurança Roberto Elias Ribeiro e o assessor de Inteligência, Warley Aparecido de Oliveira Duarte; os advogados Marcelo Lino de Souza e Tiago Caetano; além do sargento Dorivaldo, representando o 2º tenente Ronan Gontijo Faria; e dos músicos da Polícia Militar, soldado Jakson Reis e Cabo Corrêa; entre outras.

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Coordenadores Regional e Local, Vanderlei Capanema e Gaspar Carlos Filho; defensora pública-geral, Christiane Malard; e o assessor Institucional, Rômulo Luis Veloso de Carvalho

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Dispositivo de autoridades

REGIONAL TRIÂNGULO II

Patrocínio, Coromandel e Monte Alegre de Minas

O coordenador da Regional Triângulo II, Evaldo Gonçalves da Cunha, frisou a importância de as novas instalações permitirem aos defensores públicos exercerem o seu trabalho de assistência jurídica em melhores condições, além de oferecerem ao cidadão mais dignidade no atendimento.

Evaldo Gonçalves destacou, ainda, a dedicação da defensora-geral em “solucionar as dificuldades estruturais para melhorar as condições de trabalho dos defensores públicos no interior. Esses dias foram maravilhosos, com a satisfação em ver o defensor público do interior com mais dignidade para realizar suas atribuições”, frisou.

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Coordenador da Regional Triângulo II, Evaldo Gonçalves da Cunha

Christiane Malard ressaltou e agradeceu as presenças dos defensores públicos em atuação em Uberlândia, Clayton Rodrigues Sabino Barbosa (coordenador Local), Fernando Orlan Pires Resende, os quais “contribuem permanentemente para a solidificação de uma Defensoria autônoma e pujante”. Ao coordenador da Regional Triângulo II, Evaldo Gonçalves da Cunha, fez um “cumprimento especial ao pilar ético, profissional e familiar, que ele representa”.

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Presente nas solenidades de Patrocínio e Coromandel, o presidente da Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais (Adep-MG), Eduardo Generoso, parabenizou a defensora-geral pelas novas instalações das unidades e pela expansão e fortalecimento da Instituição

Patrocínio

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DPG e demais autoridades descerram a placa de inauguração

Em Patrocínio, no dia 17 de abril, a defensora pública-geral, Christiane Malard, destacou a excelência do trabalho da defensora pública Maria Aparecida Martins Silva e do coordenador Local, José Luís Galdino Filho. “É com ideias e trabalho que construiremos a Defensoria Pública que queremos. É com a união entre o esforço e entrega dessa mulher de fibra, nossa colega Maria Aparecida, e a juventude do José Luís, que avançamos”.

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Christiane Malard

O coordenador Local em Patrocínio, José Luis Galdino, enfatizou a importância da nova sede para prestar um melhor atendimento aos cidadãos, frisando “a necessidade de continuar trabalhando para fazer o máximo pelos assistidos, oferecendo a eles o melhor como profissionais de nossa Instituição, fortalecendo o nome da Defensoria Pública”.

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Coordenador Local em Patrocínio, José Luis Galdino

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Defensora pública Maria Aparecida Martins Silva e a defensora-geral

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Dispositivo de autoridades

Presenças – A cerimônia contou com a presença de várias autoridades, como o assessor Institucional, Rômulo Luis Veloso de Carvalho; o coordenador da Regional Triângulo II, Evaldo Gonçalves da Cunha; o coordenador Local, José Luís Galdino Filho; a defensora pública Maria Aparecida Martins Silva, em atuação na comarca; o defensor público Álvaro Ricardo de Azevedo, que já atuou em Patrocínio; a primeira defensora da comarca, Helena Luiza dos Reis; o coordenador Local em Uberlândia, Clayton Rodrigues Sabino Barbosa; o presidente da Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais (Adep-MG), Eduardo Generoso; o gestor João Teixeira Júnior; o diretor do Fórum, juiz de Direito Pedro Marcos Begatti; a juíza do juizado Especial, Elisa Marco Antônio; o procurador-geral do Município, Anderson Aprígio Cunha Souza, representando o prefeito Deiró Marra; o subprocurador do Município, Erli Voltolini; o secretário Municipal de Saúde, Humberto Donizete Ferreira; o assessor de Comunicação da Prefeitura, Marco Manoel de Oliveira; o presidente da Câmara Municipal, Thiago Oliveira Malagoli; a presidente da 65ª Subseção da OAB/MG, Angélica de Oliveira Ferreira; do representante do presidente do Conselho de Segurança, Valdir das Neves; a assistente social do Fórum, Juliana Gomes; a assistente Administrativa Kátia Patrícia Santos de Oliveira; além do ex-estagiário e servidores da unidade.

Coromandel

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Descerramento da placa de inauguração

Ainda no dia 17, abrindo sua fala na cerimônia de inauguração em Coromandel, a defensora-geral, Christiane Malard, citou o trecho bíblico: “O coração do homem pode fazer planosmas a resposta certa dos lábios vem do Senhor” e lembrou que a mudança da sede da comarca foi sonhada por ela, pelo coordenador da Regional Triângulo II, Evaldo Gonçalves da Cunha, e pelo coordenador Local, Adilberto Ramos de Moura. A DPG agradeceu por ter conseguido efetivar a nova locação, cuja negociação foi iniciada no seu mandato anterior. “Fui abençoada e, quando o gestor ou líder são abençoados, é importante dizer que toda uma comunidade passa a ser abençoada”.

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Defensora-geral, Christiane Malard

Christiane Malard destacou o trabalho do coordenador Local, Adilberto Ramos, “que faz o papel de muitos defensores públicos, atua em diversas áreas e exerce o papel de agente de transformação social em uma comarca muito importante”.

O coordenador Local em Coromandel, Adilberto Ramos de Moura, cumprimentou as autoridades presentes na pessoa do juiz de Direito da comarca, Marcos Bartolomeu e agradeceu a presença de todos, em especial, da DPG. Agradeceu a “sensibilidade da Administração Superior, em dotar a Defensoria em Coromandel com sede própria. Essa foi uma conquista da atual gestão”. Adilberto Ramos enfatizou, ainda, que “a nova sede, além de oferecer melhores condições de trabalho aos servidores, oferece ótima acessibilidade aos assistidos”.

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Coordenador Local em Coromandel, Adilberto Ramos de Moura

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Dispositivo de autoridades

Presenças – Prestigiaram a cerimônia o assessor Institucional da Defensoria-Geral, Rômulo Luis Veloso de Carvalho; os coordenadores da Regional Triângulo II, Evaldo Gonçalves da Cunha, e Local, Adilberto Ramos de Moura; o coordenador Local em Uberlândia, Clayton Rodrigues Sabino Barbosa; o procurador-geral, Rangel Henrique, representando a prefeita municipal, Dione Maria Perez; o presidente da Câmara Municipal de Coromandel, Jacinto Moreira dos Reis; o prefeito de Abadia dos Dourados, Vanderlei Lemes; o presidente da Câmara Municipal de Abadia dos Dourados, Geraldo Luis; o diretor do Fórum, juiz de Direito, Marcos Bartolomeu de Oliveira; o promotor de Justiça Bruno Rossi; o delegado Regional de Polícia Civil, Valter André Biscaro Salviano; o diretor Educacional da Secretaria Regional de Educação Monte Carmelo, João Batista Rosa, representando o secretário de Estado de Educação em exercício, Wieland Silberschneider; a presidente da Subseção da OAB Coromandel, Flávia Araújo Costa; o presidente da Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais (Adep-MG), Eduardo Generoso; os assessores parlamentares, Victor Hugo, representando o deputado federal Wellington Prado e o deputado estadual Elismar Prado, e Noel Arantes, representando o deputado estadual Luiz Humberto Carneiro; e o comandante do Batalhão de Polícia Militar, Leonel da Silva Nunes.

Monte Alegre de Minas

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Descerramento da placa de inauguração

No dia 18, durante a inauguração em Monte Alegre de Minas, a defensora-geral, Christiane Malard, lembrou sua presença na comarca, em 2014, ocasião em que teve oportunidade de conversar com o defensor da comarca, Romes Batista de Gouveia, e ver as condições de trabalho da unidade e, emocionada, salientou que “naquele momento foi plantada a semente desta inauguração. Mais do que a sensação de dever cumprido, sinto a paz de ter conseguido honrar com meu compromisso ”.  

A DPG afirmou que a inauguração concretiza “um sonho antigo de conquista e de mudança. Um sonho meu, dos coordenadores, da nossa equipe, da Instituição”, e destacou a importância do diálogo institucional entre a Defensoria-Geral e as coordenações, para a concretização das almejadas conquistas.  

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Defensora-geral, Christiane Malard

O coordenador Local em Monte Alegre de Minas, Romes Batista de Gouveia, lembrou as dificuldades iniciais relativas ao trabalho na Defensoria Pública, como as deficiências de estrutura e destacou a importância de uma nova sede em Monte Alegre de Minas. Destacou que essa foi a primeira vez que a comarca recebeu a visita de um defensor público-geral. Também agradeceu o relacionamento com a comunidade e as autoridades locais, ressaltando momentos marcantes dessa convivência.

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Coordenador Local em Monte Alegre de Minas, Romes Batista de Gouveia

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Dispositivo de autoridades

 Presenças – Prestigiaram a cerimônia o assessor Institucional da Defensoria-Geral, Rômulo Luis Veloso de Carvalho; os coordenadores da Regional Triângulo II, Evaldo Gonçalves da Cunha, e Local, Romes Batista de Gouveia; os defensores públicos em atuação em Uberlândia, Clayton Rodrigues Sabino Barbosa (coordenador Local) e Fernando Orlan Pires Resende; as defensoras públicas em atuação em Ituiutaba, Mirian Luce Alves de Araújo e Lucila Delfina Resende de Barros; o diretor de Inativos e Aposentados da Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais (Adep-MG), Rubens Luiz Borges, representando o presidente, Eduardo Generoso; o vice-prefeito de Monte Alegre de Minas, Roberto Ferreira da Silva; o assessor parlamentar do deputado estadual Luiz Humberto Carneiro, Wilmar Ferreira; o oficial do Ministério Público e juiz de Paz, Paulo Ailton Júnior; o diretor Educacional da SRE Uberlândia, Jaques Paulo Felix dos Santos, representando o secretário de Estado de Educação em exercício, Wieland Silberschneider; o representante do secretário Municipal de Saúde, Gustavo Tanus; o presidente da 103ª Subseção da OAB/MG, Ângela Maria Gouveia; o comandante da Polícia Militar, tenente Wilson Pereira da Fonseca Júnior; e o delegado de Polícia Civil, Luiz Antônio de Minas



Transparência

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O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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