Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Defensoria Pública inaugura unidade em Sacramento


Por Ascom em 30 de junho de 2014

Em uma solenidade que contou com a participação maciça da comunidade e autoridades do município de Sacramento, a defensora pública geral do Estado de Minas Gerais, Andréa Abritta Garzon, inaugurou a sede da Instituição na comarca, na última quinta-feira, dia 26 de junho.

A Defensoria Pública esteve presente no município durante os anos de 1998 a 2005, quando foi desativada. Agora, quase dez anos depois, com um defensor em atuação na comarca, a Instituição volta a prestar atendimento, inicialmente nas áreas Criminal e Execução Penal.

A_DSC9549

Compuseram a mesa de honra: conselheira seccional da OAB/MG, Ivone Regina da Silva; a juíza titular da 2ª Vara, Roberta Rocha Fonseca; o presidente da OAB/MG, 116ª subseção, José Rosa Camilo; o defensor público Rubens Luiz Borges, representando o coordenador da Regional Triângulo I, Marcelo Tonus de Melo Furtado de Mendonça; o promotor de Justiça, José do Egito de Castro Sousa; o diretor do foro, juiz de Direito da primeira vara Cível, Criminal e da Infância e Juventude, Stéfano Renato Raymundo; o prefeito Bruno Scalon Cordeiro; o presidente da Câmara Municipal de Sacramento, José Maria Sobrinho; e o defensor público em atuação em Sacramento, Diego Goulart de Faria

Durante a cerimônia, a defensora geral, Andréa Abritta Garzon, ressaltou sua satisfação em retomar o atendimento da Defensoria Pública na comarca, destacando a importância do serviço, essencial ao cidadão carente. “A boa prestação dos serviços públicos interessa principalmente à população menos favorecida economicamente. A miséria tem várias formas de exclusão e, talvez a mais perversa, seja a falta do acesso à Justiça em função da condição econômica, quando o cidadão não pode exercer o seu direito porque não tem dinheiro”, declarou a DPG.

Enfatizando o desejo da Instituição em estar presente em todas as comarcas de Minas Gerais, Andréa Abritta Garzon lembrou que a Defensoria Pública é a porta de entrada para o exercício efetivo do Estado Democrático de Direito e citou exemplos da atuação da Instituição na vida das pessoas. “Onde não tem Defensoria Pública, aquela mãe que quer ver reconhecido o direito de seu filho em uma ação de alimentos, vai ter que ouvir o choro de fome de seu filho; aquele pai que não pode pagar um medicamento terá, muitas vezes, que assistir a agonia de sua cria; aquela mulher que vive uma situação de violência doméstica, durante muito tempo, vai chorar sozinha em seu quarto; aquele indivíduo encarcerado terá, muitas vezes, que cumprir uma pena injusta”.

A_DSC9567

Autoridades fazem o descerramento da placa da unidade

A defensora pública geral agradeceu a inestimável colaboração do prefeito de Sacramento, Bruno Scalon Cordeiro, essencial parceiro na instalação da Instituição na comarca; do diretor do foro, juiz de Direito da primeira vara Cível, Criminal e da Infância e Juventude, Stéfano Renato Raymundo; da juíza titular da 2ª Vara, Roberta Rocha Fonseca; também pela colaboração prestada, e ainda, os defensores públicos presentes na cerimônia, a chefe de gabinete da DPMG, Maria Elizabeth Vitral Amaro; Diego Goulart de Faria, em atuação em Sacramento, Glauco de Oliveira Marciliano, e Rubens Luiz Borges, que representou o coordenador da Regional Triângulo I na solenidade.

A_DSC9666

A defensora geral presenteou o prefeito de Sacramento com um diploma de Homenagem de Honra

Em sua fala, o defensor público Diego Goulart de Faria declarou sua satisfação em atuar em Sacramento, retomando a prestação do serviço da Instituição na comarca e agradeceu a iniciativa da DPG e a colaboração do prefeito Bruno Scalon e da juíza Roberta Rocha Fonseca. Diego ressaltou que a reabertura da Defensoria faz “com a balança da Justiça fique mais nivelada e equilibrada, uma vez que a Instituição é o único acesso à Justiça do cidadão carente”.

Representando o coordenador da Regional Triângulo I, Marcelo Tonus de Melo Furtado de Mendonça, o defensor Rubens Luiz Borges afirmou que a reinstalação da Defensoria na comarca é um grande marco para a Instituição e o município. Rubens parabenizou o apoio concedido pelo prefeito Bruno Scalon Cordeiro, que “reconhece que a assistência jurídica total e gratuita só deve ser exercida por meio da instituição regularmente instituída no país, que é a Defensoria Pública”.

Rubens parabenizou ainda “o grande apoio e reconhecimento desta comunidade, por meio do Executivo, Legislativo e OAB, para que a Defensoria estivesse bem instalada e equipada para atender melhor a população”.

O prefeito de Sacramento Bruno Scalon Cordeiro declarou seu orgulho e satisfação em instalar novamente a Defensoria Pública no município. Bruno Scalon relatou a insistência e antiguidade de seu pleito junto à Instituição, seja na condição de vereador do município, seja como superintendente da Casa Civil no governo do estado, ou como prefeito. Bruno destacou a união de esforços que possibilitaram a reinstalação. “A prefeitura é parceira, cedendo dois servidores, o Judiciário é parceiro, cedendo as salas no Fórum onde está funcionando a Defensoria, e todos nós somos parceiros, quando pessoas de bem se unem porque querem construir o bem para nosso município. Portanto, hoje é um dia de festa, de alegria para todos”, declarou o prefeito.

Elogiando a liderança, sinceridade, sensibilidade e competência da defensora pública geral, o prefeito agraciou Andréa Abritta Garzon com a maior honraria do município, a Medalha da Ordem do Santíssimo Sacramento. A DPG recebeu ainda, em nome da Instituição, uma placa de homenagem com os seguintes dizeres: “Sacramento agradece os esforços na reabertura da Unidade da Defensoria Pública em nossa cidade. Através de seu empenho, os cidadãos têm seus direitos garantidos e a Justiça consagrada em sua plenitude”.

A_DSC9616

Prefeito de Sacramento, Bruno Scalon, homenageia a defensora geral com a maior comenda da cidade

A_DSC9672

Algumas das autoridades presentes na cerimônia

A_DSC9554

A solenidade contou com a presença de diversas autoridades do Legislativo, Executivo e Judiciário locais, além de promotores de Justiça, representantes da OAB e da sociedade civil

A_DSC9678

Defensor público Rubens Luiz Borges; chefe de gabinete da DPMG, Maria Elizabeth Vitral Amaro; DPG Andréa Abritta Garzon; defensores públicos Diego Goulart de Faria e Glauco de Oliveira Marciliano

A_DSC9690

Defensor público em atuação em Sacramento, Diego Goulart de Faria (ao centro), acompanhado pelos servidores cedidos pela prefeitura, Henrique Borges e Janaika de Almeida

Clique aqui para ver a reportagem da TV Integração.



Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

saiba mais >