Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Defensoria Pública inicia curso preparatório para defensores públicos empossados


Por Ascom em 24 de setembro de 2015

Começou, nesta quarta-feira (23/09), o 4º curso preparatório para defensores públicos, para os 84 defensores empossados no dia 22 de setembro. A formação acontece até o dia 30 de outubro.

A abertura das atividades foi realizada pela defensora pública-geral, Christiane Neves Procópio Malard, acompanhada pelo subdefensor público-geral, Wagner Geraldo Ramalho Lima, pela equipe de assessores da Defensoria Geral – Diana de Lima Prata Camargos, Gério Patrocínio Soares, João Paulo Tôrres Dias, Cláudio Miranda Pagano, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias, Hellen Caires Teixeira Brandão, Maria Valéria Valle da Silveira e Roberta de Mesquita Ribeiro – e pelos coordenadores das áreas Cível, Alexandre Tavares Costa; Criminal, Fernando Luis Camargos Araújo, de Famílias e Sucessões, Giza Magalhães Gaudereto e de Atendimento Inicial, Eden Mattar.

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A DPG Christiane Malard explicou as atribuições da Defensoria-Geral aos 84 defensores públicos que ingressaram na carreira

Christiane Malard leu o texto “Mude”, de Edson Marques, adaptado por Clarice Lispector, para dar boas-vindas aos novos integrantes. “O que vocês estão experimentando hoje é uma verdadeira mudança de vida, que requer, de cada um, novos sentimentos e emoções para saber lidar, com sensibilidade e compaixão, com a dor e as mazelas do próximo”.

Após apresentar a equipe da Defensoria-Geral, Christiane Malard falou sobre o papel do defensor-geral, “com competências e atribuições que vão além das previstas na Lei Complementar 65/2013”. A DPG explicou, também, os pilares da atual gestão sustentados pela palavra planejamento. “Buscamos a profissionalização, liderança, autonomia e interlocução política, incremento na atuação extrajudicial, estruturação física e de pessoal, melhoria dos canais de comunicação, eficiência, transparência, participação e objetividade”.

A DPG falou ainda sobre outros desafios a serem enfrentados, como a implementação da Emenda Constitucional 80 e o Processo Judicial Eletrônico. “Nesse momento que entra o papel de articulista político do defensor-geral para a negociação orçamentária e de recursos para a expansão, junto aos poderes Legislativo e Executivo. A entrada de novos defensores públicos fortalece a instituição, não só na sua capacidade de servir o cidadão, mas também, de reforçar a necessidade de maiores investimentos na Instituição”, explicou.

Sobre os desafios a serem enfrentados, a defensora-geral disse que os maiores hoje são: a aprovação da lei da área meio, a busca de fontes alternativas de recursos e reformulação da lei orgânica, “que deságuam no empoderamento do cidadão, na medida em que permite um atendimento cada vez mais de qualidade”.

Ao final, Christiane Malard externou a alegria em recebê-los na Casa e afirmou que a Defensoria Pública é o conjunto de experiências e vivências que “somadas contribuem para o crescimento da Instituição”.

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Após a fala da defensora-geral, houve a apresentação pessoal de cada um dos novos defensores, que falaram sobre suas experiências profissionais anteriores e sobre as expectativas com o ingresso na nova carreira

Subdefensoria-geral

Em seguida, o subdefensor público-geral, Wagner Geraldo Ramalho Lima, apresentou as principais funções da Subdefensoria Pública como planejar as ações administrativas e os projetos da instituição. Apresentou e explicou o Plano Geral de Atuação (PGA) e o Programa de Modernização da Administração Geral e Patrimonial das Defensorias Públicas dos Estados e do Distrito Federal (PMAE).

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Subdefensor público-geral, Wagner Geraldo Ramalho Lima, falou sobre as atribuições da pasta

Sobre o planejamento, o subdefensor elencou alguns dos principais desafios a serem encarados, tais como a adesão dos defensores públicos e dos servidores aos objetivos traçados, a insuficiência de recursos humanos, a capacitação, a restrição orçamentária, a evolução normativa e o convencimento político externo.

O subdefensor-geral ressaltou que além da atuação finalística, o defensor público também atua na área administrativa. “É importante conhecer as formas de planejamento e as ações desenvolvidas, saber identificar o ambiente, tanto externo quanto interno, assim como as ameaças e as oportunidades, pois hoje cada ação da Defensoria Pública não é isolada, irradia em outras ações”, completou.

Para finalizar, Wagner Ramalho destacou o crescimento da Defensoria Pública nos últimos anos. “A Instituição cresceu muito a partir do momento que assumiu seu verdadeiro papel dentro do sistema de Justiça, respeitando as demais instituições e se tornando parceiras delas”.

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Equipe da Defensoria Geral e novos defensores públicos

Formação

O 4º curso de formação inicial para defensores públicos acontece até o dia 30 de outubro, com o objetivo de, através de conhecimento prático, preparar os defensores públicos recém-empossados para o desempenho de suas atividades, prestando um serviço de qualidade e com a finalidade de estabelecer relações interpessoais e institucionais, baseadas no aprimoramento humanístico, político e social.

Durante a preparação serão abordados os seguintes temas: origem e teoria da Defensoria Pública; relações interpessoais e interinstitucionais; questões práticas recorrentes; elaboração de peças processuais e realização de audiências; capacitação em recursos da informação (PJE e SIGED); difusão da cultura da conciliação como busca da paz social; e administração da unidade, gestão de pessoas e noção em gestão pública.



Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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