Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Defensoria Pública integra comitê para ações na Justiça Criminal


Por Ascom em 13 de dezembro de 2016

O assessor Institucional, defensor público Nikolas Stefany Macedo Katopodis, representou a defensora pública-geral, Christiane Neves Procópio Malard, na segunda-feira, dia 12, na solenidade de assinatura de portaria conjunta que criou o Comitê Interinstitucional de Ação no Sistema de Justiça Criminal do Estado de Minas Gerais, realizada no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O comitê terá como objetivo viabilizar iniciativas que assegurem maior eficiência a atividades do Estado, voltadas para reduzir os índices de violência, desde ações como policiamento ostensivo e investigativo até fiscalização do cumprimento de sentenças condenatórias, incluída a reintegração social do egresso desse sistema penal.

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O chefe de Polícia Civil de Minas Gerais, José Octacílio Silva Neto; o comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais, coronel Marco Antônio Badaró Bianchini; o assessor Institucional, Nikolas Stefany Macedo Katopodis; o corregedor-geral de Justiça, desembargador André Leite Praça; o secretário de estado de Segurança Pública, Sérgio Barboza Menezes; o presidente em exercício do TJMG, desembargador Geraldo Augusto de Almeida; o 3º vice-presidente do TJMG, Saulo Versiani Pena; o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Antônio Sérgio Tonet; o superintendente da Polícia Federal em Minas Gerais, delegado Robinson Fuchs Brasilino; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais, Antônio Fabrício de Matos Gonçalves; o superintendente regional da Polícia Rodoviária Federal de Minas Gerais, inspetor Rafael de Brito Aquino Soares; o secretário de estado de Administração Prisional de Minas Gerais, desembargador Francisco Kupidlowski

Entre outras políticas criminais compatíveis com as atribuídas à União, o Comitê terá como diretrizes o combate à criminalidade, especialmente em relação aos agentes reincidentes; acelerar os procedimentos relacionados à justiça criminal; aprimorar o Sistema de Justiça Criminal; diminuir a superpopulação prisional e reduzir os índices de encarceramento provisório.

Assinaram a portaria o presidente em exercício do TJMG, desembargador Geraldo Augusto de Almeida; o corregedor-geral de Justiça, desembargador André Leite Praça; o secretário de estado de Segurança Pública, Sérgio Barboza Menezes, representando o governador do Estado, Fernando Pimentel; o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Antônio Sérgio Tonet; o assessor Institucional da Defensoria Pública, defensor público Nikolas Stefany Macedo Katopodis, representando a defensora pública geral de Minas Gerais, Christiane Neves Procópio Malard; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais, Antônio Fabrício de Matos Gonçalves; o superintendente da Polícia Federal em Minas Gerais, delegado Robinson Fuchs Brasilino; o superintendente regional da Polícia Rodoviária Federal de Minas Gerais, inspetor Rafael de Brito Aquino Soares; o secretário de estado de Administração Prisional de Minas Gerais, desembargador Francisco Kupidlowski; o comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais, coronel Marco Antônio Badaró Bianchini, e o chefe de Polícia Civil de Minas Gerais, José Octacílio Silva Neto.

Fonte: Ascom/DPMG (12/12/2016), com informações do TJMG



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