Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Defensoria Pública mineira oferece oportunidade de trabalho para reeducandas do sistema prisional


Por Ascom em 3 de março de 2020

´Nos faz pensar que somos capazes de fazer melhor e de escolher melhor’, diz Alice, que cumpre pena no semiaberto e presta serviços à DPMG

A ressocialização pelo trabalho é caminho para auxiliar na humanização do sistema penitenciário.

Além de oferecer a defesa do encarcerado, a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) trabalha em prol de sua ressocialização, reintegração e dignidade.

Contratar reeducandos do sistema penitenciário estadual é um dos meios que a Instituição utiliza para proporcionar a eles uma oportunidade para que possam seguir outro rumo em suas vidas, quando saem da prisão.

Alice, 23 anos, é um exemplo vivo disso. Há oito meses ela trabalha na Defensoria dos Juizados, sob a supervisão das defensoras públicas Isabella Marques Pastore (coordenadora) e Milena Uiara Gomes Cataldo Cury.

“Eu pensava que seria impossível trabalhar na Defensoria Pública, por ser um órgão público e pelos erros que cometi no passado, mas eu me surpreendi e vi que é possível sim. Estou aqui até hoje e gosto muito do que eu faço”, conta Alice.

“A ressocialização é muito importante porque, de uma certa forma, a sociedade discrimina. Sempre que há portas abertas, a gente tem que aproveitar a oportunidade”

Além da possibilidade de conviver em sociedade e aprender uma profissão, o trabalho é um grande aliado para a autoestima da pessoa presa, fazendo com que ela acredite que é possível rever sua trajetória e trilhar novos caminhos.

Para Alice, que cumpre pena no regime semiaberto na Penitenciária Estêvão Pinto, em Belo Horizonte, a ressocialização é uma grande chance.

“Além de abrir portas e oportunidades, nos faz pensar que somos capazes de fazer melhor e de escolher melhor. Faz a gente parar, pensar e acreditar que nossos erros não nos condenam para o resto da vida. E que será possível recomeçar”, diz, emocionada.

A Lei de Execução Penal (LEP) permite a diminuição de pena no caso em que o condenado estude formalmente ou trabalhe. A cada três dias de trabalho realizado, o preso tem direito a menos um dia de pena. Essa forma de remição é válida para presos que cumprem a pena em regime fechado ou semiaberto.

A defensora pública Milena Cury destaca que “a ressocialização das pessoas privadas de liberdade está no DNA da Defensoria Pública, é inerente a qualquer defensor público que tenha atuado na área criminal ou não”.

Para ela, “nada como a Instituição que mais defende os que precisam, inclusive na área criminal, participar da ressocialização, oferecendo para eles esta oportunidade”.

A defensora só tem elogios para Alice: “uma pessoa muito bacana, dedicada, responsável, cumpridora dos horários e muito educada com o assistido. Ela incorporou efetivamente nosso espírito de equipe”.

Milena Cury: “a ressocialização está no DNA da Defensoria””

Milena Cury acrescenta que o acolhimento dos reeducandos para o trabalho também ajuda a superar o déficit de mão de obra da Defensoria Pública.

“É uma saída que ajuda todo mundo. A nossa experiência na Defensoria dos Juizados está sendo muito positiva, mas isso depende muito da forma que o defensor abraça a causa”, finaliza Milena.

Defensora pública Milena Cury e Alice acompanhadas pelas estagiárias Sarah Batista e Luiza Perez (nas pontas) e pela servidora Kelem Beatriz Torido Leite

Montes Claros

A unidade da DPMG em Montes Claros também conta com o trabalho de detentas em regime semiaberto.

A defensora pública Liliana Soares Martins Fonseca, que atua na execução penal na comarca há 12 anos, se empenhou para isso.

Sensível à ressocialização, ela buscou uma parceria com a Secretaria de Estado de Administração Prisional, formalizada por meio de termo de cooperação técnica.

O trabalho de seleção foi feito juntamente com o diretor de Ressocialização do Presídio Alvorada. Foram feitas diversas entrevistas e análises para identificar as reeducandas que se encaixavam no perfil desejado.

A própria unidade prisional encaminhou o pedido de trabalho externo para autorização do juiz.

Paloma Caetano, de 28 anos, começou a trabalhar em fevereiro, exercendo funções administrativas. A outra sentenciada aguarda a autorização do juiz para começar. Ela fará serviços de limpeza.

A defensora pública Liliana Soares Martins Fonseca acredita que a iniciativa da Defensoria Pública pode incentivar outras instituições a fazerem o mesmo.

“É importante reconhecer o sentenciado como um servidor para que, nesse engajamento, ele possa servir de exemplo dentro da unidade prisional. A ressocialização é o caminho”, afirma a defensora.



Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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