Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Defensoria Pública na capital vai receber duas mil pessoas para o Mutirão “Direito a Ter Pai”


Por Ascom em 17 de outubro de 2013

A DIREITO PAI imagem
Na sexta-feira (18/10), cerca de duas mil pessoas vão passar pela sede da Defensoria Pública na capital mineira para participar do Mutirão “Direito a Ter Pai”. O mutirão de reconhecimento de paternidade será promovido pela DPMG em Belo Horizonte e em mais 25 comarcas simultaneamente: Pedro Leopoldo, Divinópolis, Governador Valadares, Ipatinga, João Monlevade, Juiz de Fora, Janaúba, Montes Claros, Cássia, Itajubá, Cataguases, Leopoldina, Muriaé, Ponte Nova, Ubá, Viçosa, Teófilo Otoni, Iturama, Uberaba, Araguari, Ituiutaba, Uberlândia, Campanha, São Lourenço e Varginha.

 


Na sexta-feira (18/10), cerca de duas mil pessoas vão passar pela sede da Defensoria Pública na capital mineira para participar do Mutirão “Direito a Ter Pai”. O mutirão de reconhecimento de paternidade será promovido pela DPMG em Belo Horizonte e em mais 25 comarcas simultaneamente: Pedro Leopoldo, Divinópolis, Governador Valadares, Ipatinga, João Monlevade, Juiz de Fora, Janaúba, Montes Claros, Cássia, Itajubá, Cataguases, Leopoldina, Muriaé, Ponte Nova, Ubá, Viçosa, Teófilo Otoni, Iturama, Uberaba, Araguari, Ituiutaba, Uberlândia, Campanha, São Lourenço e Varginha.

 

Durante o mutirão serão realizados gratuitamente exames de DNA, com coleta feita por profissionais de saúde; reconhecimento extrajudicial de paternidade, com lavratura de certidão de nascimento imediata; acordos relacionados a alimentos, guardas e visitas e agendamento para propositura de ações de investigação de paternidade.
Com especial atenção à conscientização do pai sobre a importância de seu papel na formação da criança, a ação busca promover o reconhecimento da paternidade e, em especial, a aproximação das crianças com seus pais, ainda nos primeiros anos de vida, de modo a evitar os transtornos e estigmas que o reconhecimento tardio pode ocasionar. Sua finalidade maior é estabelecer vínculos de afetividade e não apenas vínculos genéticos.
Na capital, estão inscritas 611 pessoas, sendo 225 para realização do exame de DNA e 109, para reconhecimento espontâneo. Duzentos e setenta e sete pessoas estão no cadastro reserva e farão o exame de DNA, na medida da desistência ou não comparecimento ou dos primeiros inscritos.
Mutirão Direito a Ter Pai – Números
A iniciativa, que está em sua segunda edição em Belo Horizonte, já foi realizada cinco vezes em Uberlândia. No primeiro semestre de 2013 aconteceu na região do Triângulo Mineiro, tendo atendido mais de 1400 pessoas. Na ocasião, foram realizadas 322 coletas de material genético, 72 reconhecimentos espontâneos de paternidade, 112 agendamentos de ações judiciais e 52 acordos para guarda, pensão ou visita.
Na primeira edição realizada na capital em 2012, foram atendidas 1.102 pessoas, entre pais, mães, filhos e avós, realizadas 168 coletas de material genético para exames de DNA, 101 ações de investigação de paternidade, 118 reconhecimentos espontâneos, sendo 115 de paternidade e 03 de maternidade (62 de menores de idade e 56 de maiores de idade), além do atendimento informativo.
A ação conta com o apoio do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), da Secretaria Estadual de Saúde, Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Cemig, Faculdade de Medicina da UFMG, Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais (Adep-MG) e Laboratório Biogenetics, além dos parceiros locais nos municípios onde o mutirão será realizado.
Em Belo Horizonte, o mutirão acontecerá, de 8 às 18 horas, na sede da Defensoria Pública localizada na Rua Bernardo Guimarães, 2640, no Bairro Santo Agostinho.


Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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