Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Defensoria Pública organiza força-tarefa para atendimento às vítimas do acidente em Mariana


Por Ascom em 10 de novembro de 2015

Instituição atuará em duas frentes: auxílio, apoio e orientação à população e interlocução com o Poder Público e empresa envolvida

Uma força-tarefa da Defensoria Pública de Minas Gerais está em Mariana, na região Central do Estado, com o objetivo de identificar o número de pessoas atingidas pelo rompimento das barragens da mineradora Samarco e tentar buscar uma solução para garantir os direitos básicos das pessoas afetadas.

A Defensoria Especializada de Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais em Belo Horizonte, que possui atribuição estadual, assumiu a coordenação das atividades da força-tarefa, com o apoio da Defensoria-Geral, aproveitando a experiência exitosa da Instituição em várias outras demandas coletivas e situações de crise.

Com o propósito de fornecer às vítimas da tragédia orientação, assistência jurídica integral e gratuita, bem como coletar elementos para implementação do plano de compensação dos danos sofridos, a força tarefa congrega Defensores Públicos da Defensoria Especializada de Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais, bem como de outras áreas de forma emergencial.

De imediato, as principais preocupações são moradia e escola para as crianças.

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Nesta data, cinco defensores públicos estão trabalhando, inicialmente, na produção de um cadastro atualizado das famílias atingidas, colhendo dados e fornecendo informações e orientações, para, posteriormente, ser organizado um atendimento da Instituição no local, o mais amplo possível, visando traçar um plano de negociação para compensação dos danos sofridos.

A Defensoria Pública ficará na cidade até o final da semana, podendo estender o prazo. A Instituição tem prestado assistência desde o dia 05, data do acidente e, partir da qual, a defensora pública-geral, Christiane Neves Procópio Malard, tem mantido contato com o prefeito de Mariana e o gabinete de crise instalado no Município. No sábado, dia 07, a chefe de gabinete interina, Luciana Leão Lara, e coordenadora da Região Metropolitana de Belo Horizonte, Cibele Maffia Lopes, estiveram no local fazendo um diagnóstico preliminar.

Desde o início da manhã desta terça-feira (10/11), a defensora-geral, Christiane Malard, tem mantido contato com representantes da presidência da Samarco, o que garantirá a presença da Defensoria Pública de Minas Gerais nas reuniões e negociações entre a mineradora e as vítimas do acidente.

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Chefe de Gabinete interina, Luciana Leão Lara, e os defensores públicos, Aylton Rodrigues Magalhães, em atuação na Defensoria Especializada de Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais, e Daniel Teixeira Dantas

Fonte: Ascom / DPMG (10/11/2015)


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O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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