Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Defensoria Pública participa da abertura da segunda fase dos Fóruns Regionais do governo estadual


Por Ascom em 23 de julho de 2015

Representando a defensora pública-geral, Christiane Neves Procópio Malard, os defensores públicos Gilmara Andrade dos Santos, coordenadora local de Juiz de Fora; Péricles Batista da Silva, coordenador da Regional Mucuri e local em Teófilo Otoni; e defensor público em atuação na comarca de Teófilo Otoni, Manoel Luiz Ferreira participaram da abertura da segunda fase dos Fóruns Regionais, realizados pelo governo estadual.

JUIZ DE FORA

A coordenadora local de Juiz de Fora, defensora Gilmara Andrade dos Santos participou da instalação do Fórum Regional Território Mata, na sexta-feira, 17, em Juiz de Fora.

Para a defensora “a iniciativa dos fóruns regionais, com a efetiva participação da Defensoria Pública, será instrumento de grande valia na fixação das reais necessidades de nossos assistidos da Zona da Mata, e estabelecimentos das políticas públicas prioritárias”.

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Para a defensora Gilmara Andrade dos Santos os fóruns são oportunidade para o estabelecimento de políticas públicas prioritárias

Secretários de Estado, deputados estaduais e federais, prefeitos da região, vereadores, líderes políticos e representantes de movimentos sociais e populares, participaram do encontro, que reuniu mais de 600 pessoas.

O Território Mata reúne 93 municípios, com uma população total de 1.561.463 habitantes. Juiz de Fora, Ubá e Muriaé são as maiores cidades da região.

A segunda etapa do fórum acontecerá em agosto, quando os participantes deverão levar as propostas, após discutir com o grupo ou instituição, no caso particular da DPMG, os Defensores Pùblicos da Zona da Mata, I e II, de políticas públicas prioritárias, para discussão e inclusão no planejamento de gestão do Governo.

ALMENARA

O coordenador da regional Mucuri, Péricles Batista da Silva, participou da segunda etapa do Programa Fóruns Regionais para o território Médio e Baixo Jequitinhonha, realizado no último dia 15, na cidade de Almenara.

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Os defensores públicos Péricles Batista da Silva – coordenador da regional Mucuri – e Adail Martins, acompanhados dos estagiários da Defensoria Pública, antes do início da edição do Fórum Regional em Almenara

Almenara

Encontro elegeu as prioridades das cidades do Médio e Baixo Jequitinhonha

Para o defensor Péricles Batista “é muito significativo que o governo estadual atue de forma a ouvir de fato o que a população tem a dizer em todo o Estado, o que, em se tratando de Minas Gerais, por suas dimensões, só pode ser realizado por meio de fóruns como esse. Em especial nessa região as pessoas tem grande carência de políticas públicas e todos os serviços públicos podem e devem ser disponibilizados de forma mais ampla, inclusive a assistência jurídica integral por meio da Defensoria Pública”.

O encontro apontou os problemas e as necessidades da região com movimentos sociais, igrejas, sindicatos e empresários elegendo as prioridades das cidades do Médio e Baixo Jequitinhonha.

Os participantes se dividiram em grupos temáticos de acordo com sua área de interesse:  Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico; Infraestrutura e Logística; Saúde e Proteção Social; Segurança Pública e Educação e Cultura.

A segunda etapa do Fórum Regional do Médio e Baixo Jequitinhonha terminou com a eleição de 25 membros para o Comitê de Planejamento Territorial (Complete), que agora irá acompanhar o encaminhamento das propostas no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social e a elaboração do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI).

Todas as demandas apresentadas serão detalhadas para que sejam identificados projetos e recursos necessários para sua implementação. Um encontro com os integrantes dos Complete’s dos 17 Territórios de Desenvolvimento está marcado para o dia 19 de setembro, em Belo Horizonte.

TEÓFILO OTONI

No sábado, 18, o defensor público Manoel Luiz Ferreira participou da segunda etapa do Fórum Regional de Governo, em Teófilo Otoni. O encontro apontou os problemas e necessidades da região por meio do Diagnóstico Territorial. O defensor participou das discussões sobre Proteção Social e Direitos Humanos e pediu o cumprimento da emenda constitucional que estabelece a instalação de unidades da Defensoria Pública em todas as comarcas de Minas.

Durante a reunião, a população, juntamente com movimentos sociais, igrejas, sindicatos e empresários, escolheu as prioridades das cidades que compõem a região nas áreas de Segurança Pública, Educação e Cultura; Infraestrutura e Logística; Saúde e Proteção Social e, por último, Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico, os cinco eixos que irão orientar o Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI).

Cada um dos cinco eixos debatidos terá um relatório contendo todas as demandas apresentadas pelos integrantes do Fórum Regional do Mucuri. Os 25 membros eleitos para o Comitê de Planejamento Territorial (Complete) irão detalhar as demandas para que sejam identificados projetos e recursos necessários para sua implementação.



Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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