Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Defensoria Pública participa da abertura da Semana Nacional da Conciliação


Por Ascom em 25 de novembro de 2014

O coordenador da área Cível da Capital, Ronivaldo Robson do Nascimento Chaves, representou a defensora pública geral, Christiane Neves Procópio Malard, na solenidade de abertura da Semana da Conciliação, que acontece entre os dias 24 e 28 de outubro em Belo Horizonte e mais 134 comarcas, além de 48 unidades dos Juizados Especiais. A abertura aconteceu no Fórum Lafayette, na Capital.

O objetivo da iniciativa é promover o entendimento entre as partes, diminuindo assim, o número de processos em andamento na Justiça. Todos os cidadãos podem conciliar sem a necessidade de advogados. Os processos passíveis de conciliação são os de cobrança de IPTU, entre outras taxas das prefeituras, os de causas familiares e, de modo mais específico, as causas que permitem a discussão de valores.

Segundo o defensor público Ronivaldo Chaves, coordenador da área Cível da Capital, a Defensoria Pública sempre participa dos mutirões desta natureza por acreditar que a busca pela solução consensual é extremamente salutar, sobretudo no caso das pessoas carentes. “Em razão disso, a DPMG procura expandir sua atuação, inclusive com a criação de uma comissão de arbitragem dentro da Instituição”, completou.

A Semana Nacional da Conciliação é promovida pelo CNJ em parceria com os tribunais brasileiros. Em Minas, cerca de 19 mil audiências serão realizadas durante os cinco dias.

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Além de do defensor público Ronivaldo Chaves, presentes o 3° vice-presidente do TJMG, desembargador Wander Marotta; o corregedor-geral de Justiça, desembargador Antônio Sérvulo dos Santos; o presidente do Conselho de Supervisão e Gestão dos Juizados Especiais do Estado de Minas Gerais, desembargador José Fernandes Filho; o presidente da Amagis, desembargador Herbert Carneiro; o diretor do foro de Belo Horizonte, juiz Cássio Fontenelle; o juiz auxiliar da 3ª vice-presidência do TJMG, Carlos Donizetti; o coordenador dos Juizados Especiais de Belo Horizonte, juiz Marcelo Fioravante; a coordenadora em substituição do Centro Judiciário de Conflito e Cidadania, juíza Waleska Oliveira Morais

Fonte: Ascom/DPMG (24/11/2014)


Transparência

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O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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